26/07/2011 17:34
A categoria vai lutar pelo repasse constitucional de 35% da receita corrente líquida do estado para a educação e, do governo Federal, vai cobrar a aplicação de 10% do PIB. Também será mantida a denúncia dos deputados que votaram contra os trabalhadores na reforma da previdência estadual.
O calendário de mobilização prevê uma série de visitas às escolas, entre os dias 1º e 16 de agosto, para preparar a paralisação em defesa da educação pública de qualidade no dia 19 de agosto. Neste dia será lançado o Movimento em Defesa da Educação Pública e realizada a posse da diretoria central e das diretorias dos núcleos.
A partir do dia 30 de agosto serão realizadas diversas atividades no interior do Estado, com o lançamento, nos municípios, do Movimento em Defesa da Educação Pública; debates com a comunidade escolar, organizações de estudantes e os movimentos sindical e popular; atos públicos nas coordenadorias de educação; e discussões da greve pela implementação do piso e em defesa das carreiras.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2942
Espaço Sindical
26/07/2011
Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho e conhecem a intransigência do governo para negociar com os grevistas[...]
Educação em MG: falta investimento e valorização
De acordo com a Constituição, o governo federal tem que investir 18% da sua receita total em educação. Para os municípios e estados, o investimento no ensino deve ser de 25% da arrecadação de seus impostos. Porém, em Minas Gerais isto não é cumprido, como denuncia o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE MG). Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, o governo estadual investiu, em 2009, apenas 20,15% de sua receita em educação. Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho e conhecem a intransigência do governo para negociar com os grevistas (com Radioagência NP).
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Salários baixos no Brasil
“Decorrente do movimento de queda no valor do salário mínimo, o Brasil se transformou, ao contrário de outras economias que avançaram no seu processo de industrialização, num país de baixos salários. A permanência de um imenso contingente de trabalhadores ganhando tão pouco não pode ser atribuída ao fator econômico, já que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do mínimo não chega nem à metade do que era no momento de sua criação”, escreveu o economista Marcio Pochman, em artigo recente.
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http://www.brasildefato.com.br/node/6923
Famurs é alertada sobre erro em depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por 43 prefeituras gaúchas
27.07.11 - 19:28
O superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, fechou acordo com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para que a entidae intermedie uma solução para erros recorrentes em depósitos de 43 prefeituras gaúchas, somando R$ 9,7 milhões em benefícios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 20 mil servidores públicos. De acordo com o presidente da entidade, Mariovane Weis, por enquanto, não serão divulgadas as cidades em que o fato ocorreu.[...]
O gerente de sustentação ao negócio da Caixa, Leo Paludo, lembrou que o problema é antigo e começou a ser registrado em 1967, formando uma verdadeira "bola de neve". Ele explica que, até o fim da década de 90, a legislação permitia às instituições públicas e privadas repassarem o FGTS sem discriminar o nome do beneficiário.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283877
Polícia investiga suposta fraude em seguro DPVAT na região
Laudos e carimbos em nome de médicos foram apreendidos em uma casa em São Leopoldo, nesta quarta.Da Redação - 27/07/2011 - 18:36
São Leopoldo - A Delegacia de Polícia de Esteio está investigando suposta fraude na obtenção de seguro DPVAT no Estado. Nesta quarta-feira, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, agentes da DP apreenderam diversos laudos e carimbos em nome de médicos, dentre outros materiais em uma casa situada na Rua Diomar Lima Flores, em São Leopoldo.Um homem, agenciador de seguros, é suspeito de falsificar ofícios de Delegacias de Polícia da região metropolitana e fraudar laudos médicos para obtenção de prêmios de seguros pagos em virtude de acidentes de trânsito. As investigações foram iniciadas há cerca de 30 dias, quando foi constatado que pessoas estavam se dirigindo ao Posto Médico-Legal de Canoas há cerca de seis meses com ofícios de DPs falsificados, requisitando exames periciais.
Além disso, algumas pessoas portavam laudos médicos com assinatura de uma médica estabelecida na cidade de São Leopoldo, atestando problemas físicos em decorrências de acidentes de trânsito. O delegado Leonel Baldasso, titular da DP de Esteio, informou que está investigando se as pessoas encaminhadas para exames médicos realmente sofreram acidentes e se tiveram lesões corporais que tentariam o recebimento de valores destinados ao seguro obrigatório.
Serão efetivas diligências junto à Superintendência de Seguros Privados para esclarecer se as pessoas investigadas receberam prêmios de seguro.
Segundo a Polícia Civil, também foram apreendidos na casa do suspeito boletins de ocorrências policiais noticiando acidentes de trânsito anos após ter ocorrido. A próxima etapa da investigação é esclarecer se os exames médicos foram realmente assinados por médicos ou se foram também falsificados.
O suspeito será indiciado por falsidade de documentos públicos e particulares, além de estelionato e falsidade ideológica. Todas as supostas vítimas de acidente, caso sejam comprovados a fraude na obtenção dos laudos, serão responsabilizadas criminalmente. As investigações prosseguirão para o total esclarecimento dos fatos, e a Polícia Civil pretende concluir o inquérito em trinta dias.
http://www.jornalvs.com.br/policia/334099/policia-investiga-suposta-fraude-em-seguro-dpvat-na-regiao.html
Câmara de NH recebe abaixo-assinado contra aumento do número de vereadores
27.07.11 - 17:56
Um abaixo-assinado com dez mil adesões, que pode se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, chegou, na tarde desta quarta-feira (27), à Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a fim de barrar o aumento do número de vereadores na cidade. Cerca de 20 pessoas ligadas ao movimento “Mobiliza Inconformados” entregaram o documento ao presidente da Câmara, vereador Leonardo Hoff (PP). Conforme a assessoria de imprensa da Casa, o documento só deve ser analisado depois da certificação de cada assinatura, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme Hoff, ainda não há previsão para que o pedido seja examinado.A diretoria da Câmara quer garantir, por meio da Lei Orgânica, a retomada das 21 cadeiras que a cidade já teve. A partir de 2004, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou as vagas ao número de habitantes, o que, em Novo Hamburgo, reduziu para 14 o número de parlamentares. Mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso Nacional, em 2009, alterou a legislação.
Se chegar ao plenário, o projeto de iniciativa popular depende dos votos de 10 dos 14 vereadores para ser aprovado.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283862
Fraude na Fundação Conesul teria desviado R$ 10 milhões
Segundo Ministério Público, dirigentes da entidade teriam constituído empresa de fachada para obter lucros.Da Redação - 27/07/2011 - 10:08
Porto Alegre - O Ministério Público deflagrou operação nesta quarta-feira que investiga o desvio de até R$ 10 milhões da Fundação Conesul de Desenvolvimento. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas residências de dirigentes, na sede da fundação e em duas empresas em Porto Alegre.Segundo o promotor Mauro Rockenbach, diretores da entidade usavam uma empresa de fachada que emitia notas de prestação de serviços à Conesul. "Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado”. Também são apuradas irregularidades em concursos, tais como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos. O MP pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
A Operação Conesul é uma ação da Curadoria de Fundações, com a participação da Procuradoria de Fundações e da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Licitatórios, e apoio das Promotorias Especializada Criminal e da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público.
Fundação Conesul de Desenvolvimento
A Conesul é uma fundação privada que atua nas áreas de projetos, assessoria técnica e serviços para organizações públicas e privadas. É responsável pela realização de concursos públicos no Rio Grande do Sul e em outros Estados brasileiros.
http://www.jornalvs.com.br/policia/333993/suposta-fraude-na-fundacao-conesul-teria-desviado-r-10-milhoes.html
Entenda a revisão do teto da aposentadoria do INSS
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou na semana passada que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resultante da revisão do teto do INSS, cumprindo decisão do STF que beneficiará 131 mil pessoas com valores retroativos a receber.A Previdência já disponibilizou ontem página onde o aposentado pode pesquisar se tem o direito aos valores. Para acessá-la, clique aqui.
Leia interessante resumo apresentado pelo saite G1.
* O que aconteceu?
- Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado, segundo o entendimento da Justiça.
* Por que esses aposentados foram prejudicados?
- A Previdência calcula o valor da aposentadoria na aposentadoria por tempo de contribuição aplicando o fator previdenciário à média dos salários de contribuição do trabalhador. Esse valor é limitado pelo teto, e o que ultrapassar esse limite é descartado no cálculo. Quando o valor do teto foi elevado, quem já tinha o benefício limitado não teve o valor revisado.
* Por que o pagamento será feito?
- O Ministério da Previdência vai cumprir uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. A decisão do STF entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio.
* De quanto será o reajuste?
- O aumento médio no valor dos benefícios será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência.
* Quem tem direito ao reajuste?
- Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela Previdência Social), mas que tinham renda mensal superior ao teto antigo. Serão reajustados 117.135 benefícios ativos.
* Quando será feito o reajuste?
- O benefício do mês de agosto, pago até o quinto dia útil de setembro, já será acrescido do reajuste.
* E os atrasados?
- O INSS também vai pagar valores retroativos a 131.161 beneficiários, que deixaram de receber pelos novos tetos.
* Qual o valor dos pagamentos retroativos?
- Segundo a Previdência, o valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586,00.
* Quando será feito o pagamento dos valores atrasados?
- O INSS propõs que o pagamento seja feito em quatro datas diferentes: a) 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; b) 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; c) 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; d) 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil. A proposta, no entanto, precisa ser homologada pela Justiça.
fonte:Espaço Vital
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor no 14 Núcleo.
Três cidades da região Metropolitana não terão mais onde por lixo a partir de 2012
26.07.11 - 21:18
Segundo Rita, se não for ampliado, o local pode ser impedido de seguir servindo de depósito a partir de dezembro. As prefeituras das três cidades da região Metropolitana sustentaram que a solução é temporária, já que a legislação federal torna obrigatória a coleta seletiva a partir de 2014, não mais permitindo o acúmulo de lixo em aterros sanitários.[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283747
RS chega a 75 casos confirmados de gripe A
26.07.11 - 20:35
Chega a 75 o total de casos confirmados de gripe A no Rio Grande do Sul, incluindo nove mortes, em 2011. Vinte e oito municípios registraram a doença até agora. Conforme o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), entraram para a relação mais cinco pessoas infectadas, todas elas com boa evolução no quadro de saúde. Um dos casos, envolvendo um bebê de três meses, morador do bairro Bom Jesus, já havia sido confirmado, durante a tarde, pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. Em Jaguarão, mais duas pessoas se infectaram - uma mulher de 24 e um homem de 48 anos. Em Pelotas, uma mulher de 21 anos teve o diagnóstico confirmado. A doença ainda infectou uma moradora de Guaíba, de 23 anos, que se internou na Capital e já teve alta. Das 937 suspeitas da doença notificadas desde janeiro, 779 foram descartados e 83 permanecem em investigação.Confira o mapa da Gripe A pelo RS em 2011:
Anta Gorda – 1 caso (óbito)
Bagé – 4 casos (1 óbito)
Bom Retiro do Sul – 1 caso
Cachoeira do Sul – 1 caso (óbito)
Camaquã – 1 caso
Candelária – 5 casos
Cerro Grande do Sul – 1 caso
Cerro Largo – 1 caso
Chuvisca – 2 casos
Estrela - 1 caso
Flores da Cunha - 1 caso
Gravataí - 2 casos (1 óbito)
Guaíba – 3 casos (1 óbito)
Hulha Negra – 1 caso (óbito)
Jaguarão – 4 casos
Osório - 1 caso
Passo do Sobrado - 1 caso
Pelotas – 6 casos (1 óbito)
Porto Alegre – 11 casos
Rio Pardo – 1 caso
Santa Cruz do Sul – 17 casos (2 óbitos)
São Gabriel – 2 casos
São Lourenço do Sul – 1 caso
Tavares – 1 caso
Osório – 1 caso
Vale do Sol – 1 caso
Vera Cruz – 2 casos
Viamão – 1 caso
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283753
FÉ CEGA, FACA AMOLADA
Jean Wyllys* - 21.06.11 - 5:00h
O episódio envolvendo o projeto Escola Sem Homofobia do MEC e a marcha cristã contra o PLC 122 (que revê punições para quem viola a dignidade e os direitos de minorias vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiências e LGBTs)me suscitaram uma questão que está ligada ao crescimento do fundamentalismo religioso e aos esforços deste para converter seus dogmas em leis para todos. A questão nos leva a crer que o Estado laico e de direito, as liberdades civis e o humanismo estão ameaçados pelo fundamentalismo cristão (católico e, sobretudo, evangélico neopentecostal).
Jean Wyllys: “O Estado é laico. É por ele que os congressistas devem lutar”.
Em primeiro lugar, quero ressaltar que não estou me referindo à totalidade dos crentes cristãos, mas apenas aos fundamentalistas.
Conheço muitos crentes católicos e evangélicos que comungam do respeito (e até se sacrificam) pelas liberdades, pela justiça e pela humanidade. Eu mesmo fui educado no cristianismo católico e herdei, do catecismo e das comunidades eclesiais de base, o humanismo e o amor pelo outro que hoje defendo, embora não seja mais católico. Há muitos outros crentes que defendem o mesmo. Mas não é o caso dos fundamentalistas.
Cristãos fundamentalistas são aqueles que crêem na Bíblia sem interpretá-la. Acreditam nos fundamentos de sua religião como verdades absolutas e inquestionáveis – e a Bíblia, como um texto literário escrito em contexto histórico e social bastante diferente do nosso, na maioria de suas passagens não deve ser tomada ao pé da letra. O fundamentalismo religioso tem, então, total identidade com o fanatismo e com o obscurantismo.
As idéias de cristãos fundamentalistas acerca da homossexualidade – de que esta é uma doença ou um “pecado mortal” e que os homossexuais vivem em pecado e que, portanto, “não herdarão o reino dos céus” – são obscurantistas e fanáticas e abrem mão da razão. Esses “cristãos” – muitos deles ocupando espaços na tevê, nas Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional – querem que mulheres e homens vivam segundo leis e valores descritos em um livro (a Bíblia) escrito há dezenas de séculos antes de nós. Querem que joguemos fora todas as descobertas científicas e argumentos filosóficos acumulados nos últimos dois mil anos de discurso humano para vivermos conforme vivem os personagens da Bíblia. Não! Mulheres e homens precisam desenvolver suas virtudes e possibilidades humanas, precisam ser humanistas e lutar pelas liberdades civis.
Não se calar diante da tagarelice desses parlamentares e de outros fundamentalistas é, portanto, lutar pela respeito mútuo entre os diferentes, pela solidariedade entre os seres humanos, pela liberdade de crença e de descrença (sim, ateus e agnósticos têm o direito de não crer e nem por isso devem ser considerados pessoas sem ética) e pela laicidade. Em seu Artigo 19, a Constituição afirma que o estado brasileiro é laico e que, como tal, não deve nem pode estabelecer preferências entre as religiões. O texto constitucional dá à pessoa humana o direito de acreditar ou não em um ser divino, mas, afirma que o estado não tem sentimento religioso.
A história nos mostra que o fundamentalismo em qualquer religião só leva as pessoas ao autoritarismo, à escravidão e à violência.
Fundamentalistas não têm compromisso com a ética que assegura a vida nem com o bem-estar de todos. Essa gente quer estabelecer a paz dos cemitérios. Como diz a letra da canção, “fé cega, faca amolada”.
*Jean Wyllys é Jornalista e linguista, deputado federal pelo PSOL-RJ e integrante
da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT.
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