O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no "Diário Oficial da União", servindo de norma para todo o país.
No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias.
A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.
Para tomar a decisão, o CNE alegou que creches e pré-escolas precisam de recesso para organizar currículos e planejar as atividades educacionais das crianças.
"As escolas não podem levar todo o peso do mundo. Creches e pré-escolas são instituições educacionais, e não de assistência social", disse o conselheiro Cesar Callegari, que foi relator do processo.
Para ele, o período de férias escolares também é fundamental para estimular a convivência familiar da criança. "Nem todas as necessidades das crianças podem e devem ser atendidas pelas instituições educacionais. Não convém sobrecarregá-las", afirmou.
Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se as creches funcionassem durante todo o ano, sem interrupção, seria necessário mais professores e aumentar em 33% os investimentos.
Para a CNTE, o argumento do parecer do CNE foi muito bem formulado, pois trata que a creche é parte da educação básica e, sendo assim, tem que atender as regras voltadas para a educação. “Caso os pais necessitem de atendimento durante as férias é necessário que a prefeitura faça o levantamento do quantitativo de pessoas necessárias para esse atendimento e junto com outras secretarias de assistência social, da cultura, de esporte procure alternativa para atender a essa criança durante o trabalho dos pais, mas não trabalhar especificamente direto com a parte que significa educação escolar”, afirmou Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE.
(Folha de São Paulo com informações da CNTE)
Fonte: CNTE
Por Siden
Professores decidem manter greve até agosto
Categoria realiza nova assembleia no próximo dia 03, quando decidirá o rumo do movimentoDa redação - 18/07/2011
Professores da rede estadual do Rio de Janeiro (RJ), em greve há 42 dias, decidiram manter a paralisação pelo menos até o próximo dia 03 de agosto, quando realizam nova assembleia. Os professores recusaram na sexta-feira (14) a última proposta do governo, que condicionou a negociação das reivindicações ao fim do movimento grevista.De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o governo recuou até mesmo na proposta de antecipar o pagamento de 2012 da gratificação Nova Escola, já anunciada como garantia para as remunerações de agosto pelo secretário de Educação, Wilson Risolia.
Com a manutenção da greve até o dia 03, a paralisação dos próximos dias coincidirá com o recesso das aulas nas escolas estaduais.
O acampamento na Rua da Ajuda, em frente à Secretaria de Educação e mantido desde o dia 12, continuará pelo menos até essa terça-feira (19), quando acontec reunião para discutir os rumos do movimento e garantir a mobilização. Segundo o Sindicato, a reunião será um conselho deliberativo ampliado e ocorrerá nos dias 19 e 27, mas somente a assembleia do dia 3 poderá decidir sobre a paralisação.
Confira as principais reivindicações dos professores:
- Reajuste imediato de 26%;
- Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
- Acerto do piso dos funcionários administrativos;
- Reajuste anual para toda a categoria;
- Incorporação imediata da gratificação do Nova Escola;
- Redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas;
- Devolução de R$ 50,00 retirados dos contracheques dos funcionários administrativos;
- Pagamento das dívidas de enquadramento;
- Suspensão do Projeto Conexão;
- Ato de investidura do animador cultural;
- Regularização das remoções de profissionais, licenças médicas e licenças sindicais;
- Retomada dos concursos para professores Doc II;
- Revitalização do Iaserj.
http://www.brasildefato.com.br/node/6869
Petroleiros aprovam refiliação à FUP, CNQ e à CUT
Sindipetro promoveu uma semana de assembleias de base18/07/2011 | 12:07:12
Após uma semana de assembleias na Refap, Terminais, sede do Sindicato, Delegacia e na Termelétrica, os petroleiros votaram pela refiliação a Federação Única dos Petroleiros – FUP, Confederação Única do Ramo Químico – CNQ e Central Única dos Trabalhadores. No total, foram 55% dos votos válidos a favor da refiliação.
A atual diretoria do Sindipetro/RS, gestão 2011-2014, desde o começo do processo eleitoral vem manifestando à categoria a importância do Sindicato estar filiado a uma Entidade de Grau Superior. No dia 30 de junho, a direção promoveu uma palestra na Delegacia de Canoas, com os representantes da FUP, CNQ e CUT. Na ocasião, o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou as conquistas obtidas pela Federação nesses dezoito anos de luta e que, um sindicato sozinho não consegue avançar.
A atual diretoria do Sindipetro/RS, gestão 2011-2014, desde o começo do processo eleitoral vem manifestando à categoria a importância do Sindicato estar filiado a uma Entidade de Grau Superior. No dia 30 de junho, a direção promoveu uma palestra na Delegacia de Canoas, com os representantes da FUP, CNQ e CUT. Na ocasião, o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou as conquistas obtidas pela Federação nesses dezoito anos de luta e que, um sindicato sozinho não consegue avançar.
Na última sexta-feira, dia 15 de julho, os petroleiros gaúchos se uniram nacionalmente a mais 12 SINDIPETROS. Essa união vai propiciar o fortalecimento que a categoria tanto necessita para avançar nas conquistas e resistir aos sucessivos ataques da direção da Petrobrás, aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
*Assessoria de Imprensa Sindipetro com edição da Fetrafi-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1590
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.
Fundopem e teto entram na pauta da Assembleia em agosto
Fernanda Bastos - JC - 19/07/2011
Os debates da Assembleia Legislativa no segundo semestre devem ser voltados para os projetos de lei de autoria do Palácio Piratini, assim como aconteceu na primeira metade do ano. O governo Tarso Genro (PT) prepara uma série de propostas para enviar ao Parlamento gaúcho, que retoma suas atividades na primeira semana de agosto, após o recesso.O Executivo irá criar novos mecanismos de incentivos fiscais para investimentos privados, através da proposta de mais uma alteração no Fundopem, no início do próximo mês. De acordo com a medida, cujo texto ainda está sendo finalizado, ao invés de beneficiar algumas empresas, o Fundopem estenderia o incentivo a toda cadeia produtiva de determinados setores por região.
O líder da bancada progressista, deputado João Fischer (PP), avalia que o governo Tarso até agora investiu em empréstimos, sem dar atenção para a crise que as empresas exportadoras estão enfrentando.
[...]
Outra proposição do Executivo deve gerar atrito com servidores estaduais. Trata-se da redução do teto salarial - hoje em R$ 24,1 mil - para R$ 22 mil, no máximo. A matéria também prevê aumento do piso salarial, que hoje é de R$ 610,00.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68035&fonte=news
Indústria gaúcha exporta 21% mais no semestre
Apesar da valorização do real, vendas ao exterior chegaram a US$ 7,2 bilhões13/07/2011
O setor industrial gaúcho atingiu US$ 7,2 bilhões em exportações no primeiro semestre, um crescimento de 21% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. O desempenho, no entanto, não é homogêneo em toda a indústria e dos 25 segmentos, sete ainda mostram retração em relação a 2010. Dos 25 setores industriais analisados, as exportações cresceram em 18 deles. O maior avanço veio de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 57% de elevação, puxado pelos embarques de carrocerias de ônibus para o Chile e Peru.Em segundo, destaca-se o aumento de 45% nas exportações de máquinas e equipamentos, cujos principais itens foram tratores e colheitadeiras para o México e o Paraguai. Beneficiadas pelo bom resultado da colheita de soja, as vendas externas de alimentos expandiram 39%, com destaque para os embarques de óleo de soja para Vietnã e China, e de carne de frango in natura para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Por outro lado, o saldo não foi positivo para o refino de petróleo, com diminuição de 23% nas vendas, e de têxteis, menos 19,3%.
A balança comercial de junho, isoladamente, teve um saldo positivo de US$ 198 milhões. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, as exportações da indústria avançaram 26%, atingindo US$ 1,48 bilhão. Já as importações subiram 12,7% e somaram US$ 1,28 bilhão.
"É um bom resultado para o setor no período, principalmente, quando contextualizado no atual cenário em que a taxa de câmbio mostra-se muito valorizada e há elevado grau de incerteza nos mercados internacionais", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
[...]
O Rio Grande do Sul ocupou a quarta posição entre os estados exportadores, com 7,8% de participação na pauta brasileira do semestre. Os embarques gaúchos totais tiveram uma elevação de 29,7% nos seis primeiros meses do ano.
Mesmo com embargo venda de carne cresce
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antonio Camardelli, disse que o embargo russo a 85 frigoríficos de carne bovina, suína e de frango de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, iniciado em junho, não afetou nem deverá impactar as exportações ao país. Do total de frigoríficos que tiveram os embarques suspensos, 25 produzem carne bovina.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67539
Obs.: Grifo nosso.
[...]
O Rio Grande do Sul ocupou a quarta posição entre os estados exportadores, com 7,8% de participação na pauta brasileira do semestre. Os embarques gaúchos totais tiveram uma elevação de 29,7% nos seis primeiros meses do ano.
Mesmo com embargo venda de carne cresce
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antonio Camardelli, disse que o embargo russo a 85 frigoríficos de carne bovina, suína e de frango de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, iniciado em junho, não afetou nem deverá impactar as exportações ao país. Do total de frigoríficos que tiveram os embarques suspensos, 25 produzem carne bovina.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67539
Obs.: Grifo nosso.
Rio Grando do Sul registrou maior safra de uva da história
Mais de 700 milhões de quilos foram colhidos em 201119/07/2011
A produção de uva em solo gaúcho cresceu 34,2% em um ano. A safra de 2011 superou a de 2010 em 180,4 milhões de quilos. Ao todo, foram colhidos 707,2 milhões de quilos da fruta em 151 municípios do Estado.Responsável por 55% da produção de uva e por cerca de 90% da elaboração de vinhos no País, o Rio Grande do Sul bateu recorde histórico na colheita deste ano, superando em 10% a safra de 2008, quando foram produzidos 526,8 milhões de quilos de uva. Segundo o presidente do conselho deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Júlio Fante, o clima contribuiu, devido às poucas chuvas. "Viemos de um ano de uma safra menor, em que as parreiras também estavam mais preparadas para a produção. Além disso, houve algumas plantações novas em algumas regiões, que vieram somar neste total."
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68031
Julgamento
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68043
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