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terça-feira, 19 de julho de 2011

Férias de Professores de Creches

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem, por unanimidade, um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso ou de férias. A consulta foi feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no "Diário Oficial da União", servindo de norma para todo o país.

No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias.

A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.

Para tomar a decisão, o CNE alegou que creches e pré-escolas precisam de recesso para organizar currículos e planejar as atividades educacionais das crianças.

"As escolas não podem levar todo o peso do mundo. Creches e pré-escolas são instituições educacionais, e não de assistência social", disse o conselheiro Cesar Callegari, que foi relator do processo.

Para ele, o período de férias escolares também é fundamental para estimular a convivência familiar da criança. "Nem todas as necessidades das crianças podem e devem ser atendidas pelas instituições educacionais. Não convém sobrecarregá-las", afirmou.

Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se as creches funcionassem durante todo o ano, sem interrupção, seria necessário mais professores e aumentar em 33% os investimentos.

Para a CNTE, o argumento do parecer do CNE foi muito bem formulado, pois trata que a creche é parte da educação básica e, sendo assim, tem que atender as regras voltadas para a educação. “Caso os pais necessitem de atendimento durante as férias é necessário que a prefeitura faça o levantamento do quantitativo de pessoas necessárias para esse atendimento e junto com outras secretarias de assistência social, da cultura, de esporte procure alternativa para atender a essa criança durante o trabalho dos pais, mas não trabalhar especificamente direto com a parte que significa educação escolar”, afirmou Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE.
(Folha de São Paulo com informações da CNTE)
Fonte: CNTE
Por Siden

Professores decidem manter greve até agosto
Categoria realiza nova assembleia no próximo dia 03, quando decidirá o rumo do movimento
Da redação - 18/07/2011
Professores da rede estadual do Rio de Janeiro (RJ), em greve há 42 dias, decidiram manter a paralisação pelo menos até o próximo dia 03 de agosto, quando realizam nova assembleia. Os professores recusaram na sexta-feira (14) a última proposta do governo, que condicionou a negociação das reivindicações ao fim do movimento grevista.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o governo recuou até mesmo na proposta de antecipar o pagamento de 2012 da gratificação Nova Escola, já anunciada como garantia para as remunerações de agosto pelo secretário de Educação, Wilson Risolia.

Com a manutenção da greve até o dia 03, a paralisação dos próximos dias coincidirá com o recesso das aulas nas escolas estaduais.

O acampamento na Rua da Ajuda, em frente à Secretaria de Educação e mantido desde o dia 12, continuará pelo menos até essa terça-feira (19), quando acontec reunião para discutir os rumos do movimento e garantir a mobilização. Segundo o Sindicato, a reunião será um conselho deliberativo ampliado e ocorrerá nos dias 19 e 27, mas somente a assembleia do dia 3 poderá decidir sobre a paralisação.

Confira as principais reivindicações dos professores:
- Reajuste imediato de 26%;
- Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
- Acerto do piso dos funcionários administrativos;
- Reajuste anual para toda a categoria;
- Incorporação imediata da gratificação do Nova Escola;
- Redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas;
- Devolução de R$ 50,00 retirados dos contracheques dos funcionários administrativos;
- Pagamento das dívidas de enquadramento;
- Suspensão do Projeto Conexão;
- Ato de investidura do animador cultural;
- Regularização das remoções de profissionais, licenças médicas e licenças sindicais;
- Retomada dos concursos para professores Doc II;
- Revitalização do Iaserj.
http://www.brasildefato.com.br/node/6869

Petroleiros aprovam refiliação à FUP, CNQ e à CUT
Sindipetro promoveu uma semana de assembleias de base
18/07/2011 | 12:07:12
Após uma semana de assembleias na Refap, Terminais, sede do Sindicato, Delegacia e na Termelétrica, os petroleiros votaram pela refiliação a Federação Única dos Petroleiros – FUP, Confederação Única do Ramo Químico – CNQ e Central Única dos Trabalhadores. No total, foram 55% dos votos válidos a favor da refiliação.

A atual diretoria do Sindipetro/RS, gestão 2011-2014, desde o começo do processo eleitoral vem manifestando à categoria a importância do Sindicato estar filiado a uma Entidade de Grau Superior. No dia 30 de junho, a direção promoveu uma palestra na Delegacia de Canoas, com os representantes da FUP, CNQ e CUT. Na ocasião, o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, ressaltou as conquistas obtidas pela Federação nesses dezoito anos de luta e que, um sindicato sozinho não consegue avançar.

Na última sexta-feira, dia 15 de julho, os petroleiros gaúchos se uniram nacionalmente a mais 12 SINDIPETROS. Essa união vai propiciar o fortalecimento que a categoria tanto necessita para avançar nas conquistas e resistir aos sucessivos ataques da direção da Petrobrás, aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

*Assessoria de Imprensa Sindipetro com edição da Fetrafi-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1590
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.

Fundopem e teto entram na pauta da Assembleia em agosto
Fernanda Bastos - JC - 19/07/2011
Os debates da Assembleia Legislativa no segundo semestre devem ser voltados para os projetos de lei de autoria do Palácio Piratini, assim como aconteceu na primeira metade do ano. O governo Tarso Genro (PT) prepara uma série de propostas para enviar ao Parlamento gaúcho, que retoma suas atividades na primeira semana de agosto, após o recesso.

O Executivo irá criar novos mecanismos de incentivos fiscais para investimentos privados, através da proposta de mais uma alteração no Fundopem, no início do próximo mês. De acordo com a medida, cujo texto ainda está sendo finalizado, ao invés de beneficiar algumas empresas, o Fundopem estenderia o incentivo a toda cadeia produtiva de determinados setores por região.

O líder da bancada progressista, deputado João Fischer (PP), avalia que o governo Tarso até agora investiu em empréstimos, sem dar atenção para a crise que as empresas exportadoras estão enfrentando.
[...]
Outra proposição do Executivo deve gerar atrito com servidores estaduais. Trata-se da redução do teto salarial - hoje em R$ 24,1 mil - para R$ 22 mil, no máximo. A matéria também prevê aumento do piso salarial, que hoje é de R$ 610,00.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68035&fonte=news


Nota do Tio Noé: O Dep. João Fischer está equivocado. Segundo matéria do mesmo jornal, já publicada semana passada aqui no Blog, as exportações vão muito bem, obrigado, mesmo com as incertezas internacionais. Para comprovar, reproduzimos novamente:

Indústria gaúcha exporta 21% mais no semestre
Apesar da valorização do real, vendas ao exterior chegaram a US$ 7,2 bilhões
13/07/2011
O setor industrial gaúcho atingiu US$ 7,2 bilhões em exportações no primeiro semestre, um crescimento de 21% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. O desempenho, no entanto, não é homogêneo em toda a indústria e dos 25 segmentos, sete ainda mostram retração em relação a 2010. Dos 25 setores industriais analisados, as exportações cresceram em 18 deles. O maior avanço veio de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 57% de elevação, puxado pelos embarques de carrocerias de ônibus para o Chile e Peru.

Em segundo, destaca-se o aumento de 45% nas exportações de máquinas e equipamentos, cujos principais itens foram tratores e colheitadeiras para o México e o Paraguai. Beneficiadas pelo bom resultado da colheita de soja, as vendas externas de alimentos expandiram 39%, com destaque para os embarques de óleo de soja para Vietnã e China, e de carne de frango in natura para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Por outro lado, o saldo não foi positivo para o refino de petróleo, com diminuição de 23% nas vendas, e de têxteis, menos 19,3%.

A balança comercial de junho, isoladamente, teve um saldo positivo de US$ 198 milhões. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, as exportações da indústria avançaram 26%, atingindo US$ 1,48 bilhão. Já as importações subiram 12,7% e somaram US$ 1,28 bilhão.
"É um bom resultado para o setor no período, principalmente, quando contextualizado no atual cenário em que a taxa de câmbio mostra-se muito valorizada e há elevado grau de incerteza nos mercados internacionais", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
[...]
O Rio Grande do Sul ocupou a quarta posição entre os estados exportadores, com 7,8% de participação na pauta brasileira do semestre. Os embarques gaúchos totais tiveram uma elevação de 29,7% nos seis primeiros meses do ano.

Mesmo com embargo venda de carne cresce
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antonio Camardelli, disse que o embargo russo a 85 frigoríficos de carne bovina, suína e de frango de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, iniciado em junho, não afetou nem deverá impactar as exportações ao país. Do total de frigoríficos que tiveram os embarques suspensos, 25 produzem carne bovina.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67539
Obs.: Grifo nosso.

Rio Grando do Sul registrou maior safra de uva da história
Mais de 700 milhões de quilos foram colhidos em 2011
19/07/2011
A produção de uva em solo gaúcho cresceu 34,2% em um ano. A safra de 2011 superou a de 2010 em 180,4 milhões de quilos. Ao todo, foram colhidos 707,2 milhões de quilos da fruta em 151 municípios do Estado.

Responsável por 55% da produção de uva e por cerca de 90% da elaboração de vinhos no País, o Rio Grande do Sul bateu recorde histórico na colheita deste ano, superando em 10% a safra de 2008, quando foram produzidos 526,8 milhões de quilos de uva. Segundo o presidente do conselho deliberativo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Júlio Fante, o clima contribuiu, devido às poucas chuvas. "Viemos de um ano de uma safra menor, em que as parreiras também estavam mais preparadas para a produção. Além disso, houve algumas plantações novas em algumas regiões, que vieram somar neste total."
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68031

Julgamento
Amanhã, às 14h, na 9ª Câmara Cível, de Porto Alegre, acontecerá o julgamento da apelação do Cpers, condenado por crime de dano moral praticado contra dois netos da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). O Cpers foi condenado a indenizar os filhos de Tarsila Crusius com a importância de R$ 20,4 mil, mais custas processuais e advogados.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68043
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