Fundação Piratini precisa de R$ 16,7 milhões

Valor equivale ao orçamento deste ano da TVE e FM Cultura; Secretaria de Comunicação apresentou o diagnóstico

Samir Oliveira - 01/07/2011

Um relatório feito pela Fundação Cultural Piratini - que reúne a TVE e a rádio FM Cultura - revela a situação precária em que vive a instituição. Somando todas as necessidades estruturais, seria preciso R$ 16.779.639,37 para que a estatal se viabilize enquanto emissora pública no Estado.

O valor corresponde a 97% do orçamento para este ano, dotado em R$ 17.126.204,00. Desse total, 72% são gastos com pessoal, 24% vão para as despesas de custeio e apenas 2,52% são destinados a investimentos.

A situação foi revelada nesta quinta-feira aos integrantes da câmara temática de Cultura e Comunicação, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão). De acordo com o diagnóstico, dos 361 cargos da fundação, apenas 169 estão preenchidos.

O estudo já foi entregue ao governador Tarso Genro (PT), que ainda não deu aval para a contratação imediata de 99 funcionários em caráter emergencial - uma das necessidades apontadas pelo relatório.

Somente essa medida representa um acréscimo de R$ 306.713,49 no orçamento mensal da estatal. Para que todos os 192 cargos vagos sejam preenchidos, será preciso um aporte mensal de R$ 513.818,41, totalizando um gasto anual de R$ 7.329.639,37.

A diretora-geral da Fundação Cultural Piratini, Marta Kroth, informa que pelo menos duas demandas já receberam sinal verde da Secretaria Estadual da Fazenda: a aquisição de um novo transmissor para a rádio e o conserto do sistema de ar-condicionado, estimados em R$ 250 mil. "Conseguimos suplementação orçamentária e um aceno da Fazenda. Essas duas melhorias já estão garantidas", assegura. Além disso, problemas técnicos exigem investimentos a médio e longo prazo. Das 40 estações repetidoras da TVE, somente cinco estão em operação. A intenção do governo é aumentar esse número para 66, alcançando 68 cidades no Interior e 4,3 milhões de telespectadores.

Em Porto Alegre, a estação geradora atinge 14 municípios, totalizando 3,1 milhões de pessoas. A meta é elevar o potencial para 56 cidades e 3,9 milhões de espectadores.

O diretor-técnico da fundação, Rafael Haag, disse que "a situação técnica da TVE é calamitosa". Ele garantiu que até o final do ano será instalado um retransmissor de 20 kw adquirido durante o governo de Olívio Dutra (PT, 1999-2002), que chegou ao Estado em 2007 e ainda está encaixotado.

Marta destacou também o contrato firmado com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que gere o canal de televisão público do País, a TV Brasil. O grupo é proprietário do prédio onde funciona a Fundação Cultural Piratini, no Morro Santa Teresa.

O governo Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010) tinha parceria com a TV Cultura, de São Paulo. Segundo Marta, a administração anterior pagava mensalmente R$ 22 mil para retransmitir a programação do canal paulista e outros R$ 22 mil de aluguel pelo prédio.

"No acordo com a EBC, fornecemos conteúdo jornalístico a eles e não precisamos pagar o aluguel. Nem a programação da TV Brasil, que é gratuita", destaca a diretora-geral da TVE.

Ela critica o governo anterior por praticamente não ter investido na estatal. "A comprovação de que se queria fechar a TVE é clara, os números são frios e dizem isso. Em quatro anos, se deixou de investir R$ 2 milhões", denuncia.

De acordo com os dados expostos pela fundação, de 2007 a 2010 nunca foi executada toda a previsão de investimentos na empresa. Em 2007, dos R$ 778.777,00 orçados, foram executados apenas 9,58%. E em 2010, de R$ 400 mil, apenas 14,46% foram aplicados.

Outro problema que a TVE enfrenta é a adequação de sua estrutura para a transmissão em sinal digital. Por determinação do governo federal, a partir de 2013 todas as capitais deverão adotar o sistema. E a partir de 2016 o sinal analógico será cortado no País.

A Fundação Cultural Piratini estima que o custo da migração do sistema analógico para o digital seja de R$ 8 milhões.

 

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66491&fonte=new

Do 'Galo Missioneiro':
- Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade. As prioridades não podem ser definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da maioria da população. Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza. Olívio Dutra
http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/olivio-dutra-o-anti-palocci

Salários dos trabalhadores: papo mosca do governo

26.06.2011

O documento elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal sobre o controle das despesas de pessoal do serviço público federal mostra claramente que os argumentos do governo sobre não haver dinheiro para aumentar salários, ou que o aumento colocaria as finanças em risco, são absolutamente vazios de sentido. Em uma nota técnica sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal o Sindifisco apresenta gráficos e oferece dados que não deixam dúvidas: o Brasil investe muito pouco nos serviços públicos, tem pouco trabalhador atuando nessa área e opera com baixos salários, salvo nos cargos que considera “estratégicos”.

http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=76&Itemid=172&lang=pt

A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor no ano de 2000 e tinha como suposto controlar melhor os gastos do Estado visando dar equilíbrio e transparência às finanças e buscando fazer com que o Estado não gastasse mais do que arrecada. No que diz respeito aos gastos com pessoal a lei estabelece que não podem passar dos 50%. Segundo o gráfico apresentado pelo Sindifisco, desde que a lei foi criada os gastos com pessoal nunca passaram deste percentual, pelo contrário, eles foram diminuídos significativamente. Entre 2004 e 2008 alcançou a média mais baixa, de 33, 3.

O estudo também mostra que o número de trabalhadores públicos do executivo federal reduziu drasticamente de 1995 a 2006, enquanto os do Legislativo e do Judiciário aumentaram. Só a partir de 2009 o número de trabalhadores no executivo começou a aumentar, fruto da política de tentativa de reversão de algumas terceirizações, denunciadas e comprovadas como lesivas aos cofres públicos. Custava mais caro ao Estado pagar trabalhadores terceirizados do que concursados. De qualquer forma, somando todos os poderes, ainda assim o número de trabalhadores público cresceu muito pouco nos últimos 15 anos, passando de um milhão e 33 mil trabalhadores, em 1995, para um milhão e 55 mil, em 2009.

O levantamento feito pelo Sindifisco também mostra que desde a Lei de Responsabilidade Fiscal o Estado vem mantendo os gastos com pessoal, na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), dentro dos limites dos 5%. Se formos comparar com outros países os dados mostram o quão pouco o Brasil investe nos seus trabalhadores. A Suécia investe 15,4%, Portugal 13,7%, França 13,3, Reino Unido 12%, Espanha 11,8%, Itália 11%, garantindo assim à sua população uma melhor qualidade nos serviços públicos prestados. Isso mostra que comparando com os demais países o investimento no serviço público por parte do Brasil está muito aquém dos padrões internacionais.

Para o Sindifisco o período de ajuste nas contas federais tem sido muito longo – vem desde 1999, e reduziu as despesas em 22% - e torna as carreiras no serviço público pouco atraentes, o que faz com que os trabalhadores tenham de buscar um segundo emprego ou abandonem o trabalho por ofertas mais atrativas no setor privado. Com as restrições de gasto impostas pela LRF o serviço público sofre muita descontinuidade e tem baixa qualidade, pois impede que sejam repostas vagas e que os trabalhadores tenham seus salários reajustados. Outro problema causado pela LRF é que as carreiras que o governo considera estratégicas ou aquelas que têm maior poder de pressão acabam sendo as que conseguem ter seus ganhos aumentados, provocando uma perigosa divisão entre os trabalhadores. Basta ver o quadro dos salários para observar que os trabalhadores do Judiciário e do Legislativo tiveram crescimento muito mais significativo nas suas folhas de pagamento. Serviços básicos para a população como a Educação e Saúde, estão sempre na rabeira da lista.

Ainda conforme o estudo do Sindifisco se a LRF tinha como objetivo segurar as contas e fazer o “ajuste”, isso já foi consolidado e não haveria razão para se continuar impondo tamanho arrocho ao funcionalismo que, em última instância, é a ponta no atendimento dos serviços públicos básicos. Só com salários o governo já conseguiu economizar quase 500 bilhões e sabe-se muito bem que isso não serve para melhorar a vida da população: vai para pagamento de dívidas externa e interna. Nesse sentido perdem os trabalhadores públicos e perde a sociedade em geral.

Não bastasse todo esse freio nas contas para garantir o pagamento de dívidas, algumas delas ilegítimas, o governo federal anuncia a necessidade de novos ajustes sobre o funcionalismo, trabalhando com a ideia de congelamento salarial por mais uma década. Assim, os trabalhadores das universidades federais que, no conjunto dos trabalhadores públicos do executivo estão na rabeira da remuneração, decidiram entrar em greve exigindo reajuste, delimitação de uma data-base (até hoje os trabalhadores públicos não a tem) e melhorias no Plano de Cargos aprovado em 2004 que causou uma série de problemas e disparidades entre os níveis.

Das 51 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), 47 estão paralisadas. O governo, como sempre, faz-se surdo às reivindicações dos trabalhadores ao mesmo tempo em que entrega o país para os que destroem a floresta, latifundiários, grandes empresas multinacionais, empreiteiras. Assim como faz ouvidos moucos para os indígenas, os ribeirinhos, os pescadores e os empobrecidos, igualmente ignora o funcionalismo público, sendo assim responsável pelo cada vez menos eficaz serviço público. De certa forma, esta postura ajuda ainda mais o setor privado que vive de olho nos serviços que deveriam ser básicos e gratuitos como a saúde e a educação.

Assim, enquanto a mídia nacional mostra uma excessiva preocupação com o fato de os estádios de futebol ainda não estarem prontos para a Copa de 2014 (cuja verba usada será eminentemente pública), os trabalhadores se vem às voltas com mais uma luta desigual. De um lado o governo, cada vez mais entregue ao grande capital, e de outro a sociedade que não consegue se solidarizar com aqueles que ela julga serem os responsáveis pelos péssimos serviços públicos. Ao serem bombardeadas pelas reportagens na televisão que mostram o horror dos hospitais públicos, por exemplo, a maioria das pessoas não consegue estabelecer a ligação entre aquele horror e o sistema político/econômico/cultural que o engendra. Mais fácil é colocar a culpa no enfermeiro ou no atendente. Ele está mais próximo!

Neste redemoinho de ajustes copiados do FMI e Banco Mundial, de entrega total aos gerentes do Capital, o governo vai desgastando ainda mais o serviço público e destruindo a auto-estima dos trabalhadores. O que os dados do Sindifisco mostram é que não há argumento plausível para a recusa de aumento salarial e este trabalho pode ser mais um instrumento de luta dos trabalhadores. Resta uma boa mobilização, muita estratégia, bastante conhecimento das contas públicas e uma luta efetiva nas ruas.
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.

Servidores param no Reino Unido

01/07/2011

Centenas de milhares de professores e funcionários públicos trocaram as salas de aula e os escritórios por manifestações nesta quinta-feira contra os planos do governo de elevar a idade de aposentadoria dos servidores e exigir que eles contribuam mais para o sistema previdenciário. A greve de um dia foi convocada por quatro sindicatos britânicos.

Um líder sindical estimou que mais de 500 mil professores e servidores públicos participaram do ato, que afetou tribunais, repartições e escolas. A estimativa do governo é menor: 100 mil servidores teriam aderido à paralisação, embora essa contagem não inclua os professores, cuja greve fechou ou atrapalhou o funcionamento de 11 mil escolas na Inglaterra e no País de Gales.

O governo afirma que todos devem dividir o peso da redução de 80 bilhões de libras (US$ 130 bilhões) dos gastos públicos para diminuir o enorme déficit público britânico, que inchou depois que o governo gastou bilhões com pacotes de resgate para bancos. O governo vai cortar os empregos públicos e benefícios, elevar a idade mínima para a aposentadoria de 65 para 66 anos, aumentar o percentual de contribuição previdenciária do setor público e reduzir o valor das aposentadorias.

[...]

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66483

Greve dos Coveiros: Se você vive em São Paulo, tente não morrer nos próximos dias.
Por Moacyr Lopes Júnior/Folhapress

PARA ANIMAR O DIA...

Quem fez isso, deve ser alguem que tem muita imaginação e tempo.

EU USO FACA, O JOSÉ SERRA.
EU JOGO NA QUINA, O AYRTON SENNA
EU DISSE "MEU DEUS!", O OSWALDO CRUZ.
EU QUERO GUERRA, A BÁRBARA PAZ
EU QUEBRO PRÉDIOS, A TATI QUEBRA BARRACO
EU FALO BONITA, O MIGUEL FALABELA
EU GOSTO DO BATMAN, O LUCIANO HULCK
EU SOU BRASILEIRO, O RENATO RUSSO.
EU NÃO ESTIVE, MAS A ADRIANA ESTEVES
EU GOSTO DO CHAPOLIN, O HUGO CHAVEZ
EU ANDO DE ONIBUS, O JAMES BOND
EU PINTO RETRATO, O JANIO QUADROS
EU BEBO CAFÉ, A CLAUDIA LEITE
EU USO SHAMPOO SEDA, O ÉRIC JOHNSON
EU COMO MAÇÃ, A DANI BANANINHA
EU NÃO FAÇO, MAS A BETH FARIA
O MEU ACORDA TARDE, O SEU MADRUGA
EU GOSTO DE CEREJA, A CAMILA PITANGA
EU GOSTO DE VINHO SUAVE, A DEBORA SECO
EU NÃO QUERIA, MAS A CASSIA KISS
EU ME CASO ANO QUE VEM A MARJORIE ESTIANO
EU ANDO DE GOL, O DEDÉ SANTANA
EU TORÇO PELO FLAMENGO, A ANA BOTAFOGO
EU JOGO NO VASCO, O SILVIO SANTOS.
EU TENHO CASA PEQUENA, O CARLOS CASAGRANDE.
EU JÁ VI CICLONE, A HILDA FURACÃO E O TONY TORNADO.
EU COMO TORRESMO, O KEVIN BACON
EU QUERIA ME CHAMAR FRANCISCO, O ERASMO CARLOS
EU VENDO XÍCARA, A GLÓRIA PIRES
EU SOU DA CIDADE, O MARTINHO DA VILA
EU SOU DA FLORESTA , A VANESSA DA MATA
O PATETA USA TECLADO, O MICKEY MOUSE
EU ESTUDO TUBARÃO, A CLÁUDIA RAIA
EU PEDI CARNE, O FILIPE MASSA
EU GOSTO DO INVERNO, A VERA VERÃO
EU USO BOMBRIL, O BOB ESPONJA
EU CRIO GALINHA, O PAULO COELHO
MEU CABELO É PRETO, O DA BIANCA CASTANHO
O ZÉ FUMA, O CELSO PITA

Por Sergio Weber, Professor Estadual.