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sábado, 30 de julho de 2011

Mas, afinal qual o verdadeiro valor do Piso Nacional?

30.07.11
Segundo Valdecy Alves, tanto o valor do MEC quanto o valor da CNTE estão incorretos. Destaco abaixo suas afirmativas:

"O VERDADEIRO VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2011 - CONFORME A LEI DO PISO - LEI FEDERAL Nº 11738/2008 - NEM O PIRATA DO MEC - NEM O DEFENDIDO PELA CNTE "


"R$ 1.450,85. É REALMENTE O PISO LEGAL, QUE PODE SER DEFENDIDO EM QUALQUER TRIBUNAL DO BRASIL."

Fonte:   Blog  Valdecy Alves

Comentário:
Na matéria publicada por Valdecy encontramos toda a explicação de como chegar o valor de R$ 1.450,85.

Logo, podemos perceber que teremos, mais uma vez, que recorrer à Justiça para que seja determinado o valor do Piso Nacional Salarial.

Se, fiz o destaque,  foi apenas com a intenção de demonstrar que existe  uma "indefinição" de quanto deve ser o real valor do Piso Nacional.

A verdade que, para nós, educadores da rede estadual de ensino, mesmo recebendo o “Piso Pirata” do MEC, como denomina Valdecy Alves, já representaria uma melhora salarial significativa.

No entanto, o Governador do Estado,  que prometeu quando candidato que pagaria o Piso Nacional Salarial, até agora, praticamente, entrando no 8º mês de governo, não acena com o pagamento do mesmo. 

É um paradoxo! O Governo Tarso tão rápido para a aprovação do Pacote e tão lento para o pagamento do Piso Nacional aos trabalhadores em educação.

PISO JÁ!     CUMPRA-SE A LEI!
Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
Nota do Tio Noé: Assista, ao lado, (o segundo vídeo) a explicação de Valdecy Alves sobre o verdadeiro valor do Piso.

De meio ambiente, ética e etiqueta
NEI ALBERTO PIES* 29/07/2011
“... a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos depredando todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhe foi sequestrado” (Leonardo Boff, 30/06/11)

Estamos diante de uma crise ambiental real. O mundo inteiro se conscientiza e se mobiliza em defesa da sobrevivência planetária. A diferença está entre os que pregam a ética e os que pregam a etiqueta como formas de colaborar com a sobrevida do planeta, entre quem se dispõe a promover mudanças na organização econômica e social e entre aqueles que buscam compensar o planeta com “atitudes politicamente corretas”. O que muda é se assumimos compromissos a partir das nossas ações humanas no planeta ou se estamos preocupados somente com o status social que recomenda “dosar” e qualificar nosso consumo como mais sustentável.

O fundamento das diferenças acima descritas está alicerçado em conceitos bem distintos, historicamente construídos pelo ser humano a partir de suas relações com a natureza e com o mundo: o conceito de sustentabilidade e o conceito de interdependência. "Sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Já interdependência “é um conceito que rege as relações entre os indivíduos onde um único indivíduo é capaz de, através de seus atos, causar efeitos positivos e/ou negativos em toda a sociedade. Ao mesmo tempo, esse mesmo indivíduo, por sua vez, é influenciado pelo todo. Com isso, é possível dizer que todas as pessoas e coisas que rodeiam a vida dos seres humanos estão interligadas e afetam a vida de todos de forma significativa”.(Wikipedia)

Arriscamos afirmar que o conceito de sustentabilidade nasceu no Ocidente, enquanto o conceito de interdependência nasceu no mundo oriental. Que o conceito sustentabilidade está associado à necessidade de compensar o já destruído; que o conceito interdependência está associado a um modo de vida e de relação entre os indivíduos e os seres vivos. Que a tentativa de transformar ética em etiqueta nada mais é do que apequenar a responsabilidade que o ser humano tem diante do “clamor” e do sofrimento do planeta.

A ética diante da vida e do planeta inscreve-se no compromisso com a vida no seu conjunto, seja ela a própria vida da gente e a vida dos demais seres vivos. A ética do cuidado, proposta por Boff, está embasada em quatro princípios fundamentais: o amor universal e incondicional, o cuidado, a solidariedade universal e a capacidade e a vontade de perdoar. Estes princípios ensejam mudança de posturas e comportamentos do ser humano com relação à natureza e o mundo, tornando o mundo mais do que sustentável: interdependente; onde os seres vivos possam ser considerados na relação de um para com o outro sem juízos de valor ou de importância.

A mudança que devemos fazer implica em re-significar a relação conosco mesmos, com a natureza e com o mundo. O exercício de reciclar algo que descartamos é pedagógico, uma vez que nos faz repensar a nossa existência diante dos demais seres vivos. Como escreveu Leonardo Boff, ao falar de ethos, palavra que dá origem à ética: “Na casa cada coisa tem seu lugar e os que nela habitam devem ordenar seus comportamentos para que todos possam se sentir bem. Hoje a casa não é apenas a casa individual de cada pessoa, é também a cidade, o estado e o planeta Terra como casa comum. Sejamos, pois, responsáveis pela vida que compartilhamos juntos. Se não há compromisso com a vida, só há etiqueta.

*NEI ALBERTO PIES é professor e ativista de direitos humanos
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=381&menu=36
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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Caixa credita R$ 2,86 bilhões para correntistas com direito ao abono do PIS

Stênio Ribeiro, Repórter da Agência Brasil - 28/07/2011 - 19h24
Brasília – A Caixa Econômica Federal iniciou, no último dia 19, a liberação do abono do Programa de Integração Social (PIS) referente ao exercício 2011/2012. Até ontem (27), a Caixa havia creditado R$ 2,86 bilhões nas contas dos 8,5 milhões de trabalhadores, correntistas da instituição, com direito ao abono de um salário mínimo ou aos rendimentos do PIS.

O número de beneficiados representa apenas 18,19% dos 45 milhões de trabalhadores com direito aos benefícios. São 17,4 milhões de abonos e 27,7 milhões de rendimentos a serem sacados até 29 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores de empresas conveniadas com a Caixa, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho e de agosto. Quem não é correntista nem de empresa conveniada com a Caixa deve observar o calendário de liberações de acordo com a data de nascimento. Cronograma que também serve para os servidores públicos com direito aos rendimentos do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.

Quem nasceu em julho vai receber a partir de 11 de agosto. Os nascidos em agosto começam a receber no dia 17 e assim segue, com intervalo médio de uma a duas semanas: setembro (24/08), outubro (14/09), novembro (21/09), dezembro (28/09), janeiro (18/10), fevereiro (20/10), março (27/10), abril (10/11), maio (17/11) e junho (22/11).

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador deve consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e entrar no portal “Você – PIS – Consulta o Pagamento”, ou então ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no telefone 0800 726 0101, opção 1, tendo à mão o número do PIS.

A princípio, tem direito ao abono quem foi cadastrado no PIS até 2006, trabalhou no mínimo 30 dias em 2010, com carteira assinada, recebeu até dois salários mínimos por mês e teve seus dados informados corretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os rendimentos, de menor valor, são pagos aos trabalhadores cadastrados até outubro de 1988, que tiveram rendimentos mensais acima de dois salários mínimos no ano-base 2010.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/caixa-credita-r-286-bilhoes-para-correntistas-com-direito-ao-abono-do-pis


Erros em prova da OAB mostram despreparo de bacharéis
Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados.
Jornal VS e Agência Brasil - 29/07/2011 às 20:27
Brasília - “Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como estes foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que ignora o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame da Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submeta os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.
http://www.jornalvs.com.br/pais/334555/erros-em-prova-da-oab-mostram-despreparo-de-bachareis.html
 
Verba do Natal Luz teria financiado viagem para a Finlândia
29.07.11 - 20:00
Os promotores Antônio Képes e Max Guazzelli, do Ministério Público, explicaram, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, alguns detalhes sobre os recursos utilizados pelas últimas gestões do Natal Luz, em Gramado, na Serra, supostamente de forma irregular. Segundo investigação do MP, a verba do evento teria sido usada para custear churrascos, uma viagem à Finlândia (onde, segundo a lenda, moraria o Papai Noel), estadas para a Páscoa e pagamento de anúncios elogiosos à presidência da comissão do evento. A investigação iniciou há um ano e meio e foram analisadas as contas do evento entre 2006 e 2010.

O MP entrou com pedido liminar na 2ª Vara de Justiça de Gramado para o afastamento de membros das comissões anteriores na execução das próximas edições do evento. Além da ação criminal, o órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Nestor Tissot, o vice Luiz Antônio Barbacovi, o atual presidente da comissão executiva e secretário de Turismo, Gilberto Tomasini, o ex-prefeito Pedro Bertolucci e o ex-secretário de Turismo, Alemir Coletto.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=284113


Afastados superiores de ex-estagiário que desviou R$ 150 mil da Câmara de Canela
29.07.11 - 19:57
O presidente da Câmara de Vereadores de Canela, na Serra gaúcha, Ademar Santana (PDT), afastou nesta sexta-feira os responsáveis pelo setor financeiro da Casa. O diretor financeiro e um técnico contábil eram os superiores do ex-estagiário que confessou ter desviado R$ 150 mil dos cofres do legislativo municipal.

Segundo o vereador, até a realização de concurso público a gestão das finanças da câmara deve ser terceirizada. Ele afirmou que vai iniciar uma auditoria para verificar se há mais pessoas envolvidas no esquema ou outras irregularidades sendo cometidas por parte de funcionários do Parlamento.

Santana disse que o ex-estagiário realizou cinco transferências bancárias via Internet para a conta particular: a primeira de R$ 5 mil, a segunda de R$ 25 mil, duas de R$ 30 mil e outra de R$ 60 mil. Quatro delas foram realizadas depois do término do contrato de estágio. O presidente entrou em contato com o Banrisul e a informação foi de que não é procedimento de praxe verificar as transferências online, mesmo que de valores altos.

A Polícia Civil de Canela tenta identificar bens adquiridos pelo estagiário. Mais da metade do dinheiro foi usada para a compra de um automóvel e em festas em Porto Alegre e na Serra. Além do carro, a polícia conseguiu recuperar pouco mais de R$ 80 mil. Segundo o delegado Luis Rogério Carvalho de Lima, ainda faltam mais de R$ 50 mil, que podem ter sido aplicados em algum bem material.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=284110
São Leopoldo Fest tem espaço para todos os públicos
Largo Rui Porto, onde ocorre a festa, tem 95% do acesso facilitado para cadeirantes.
Isabella Belli/Da Redação - 28/07/2011 - 08:16
São Leopoldo - Com 95% do acesso facilitado para deficientes físicos, a São Leopoldo Fest foi visitada ontem à tarde por 19 idosos – entre eles 10 cadeirantes –, do Lar Municipal São Francisco, mostrando que é uma festa para todos visitarem, sem exceção. De acordo com a psicóloga Tatiana Fiori, essa foi a primeira vez que o grupo foi ao Largo Rui Porto. “É uma festa que está acontecendo na cidade deles, por isso precisávamos trazê-los, já que são pessoas que por causa da idade praticamente não saem do lar. Além disso, é um direito deles de participar, ter lazer e de se integrarem a comunidade’’, ressaltou.

Com a melhor roupa para visitar a festa
Uma das moradoras do lar Vicentina Oliveira, 91 anos, chorou ao chegar à festa, mesmo já tendo participado de outras. Segundo ela, a emoção foi grande diante das lembranças que teve. “Gostei de tudo que vi aqui e percebi que a festa cresceu bastante desde a última vez que vim’’, contou ela, que de acordo com a psicóloga Tatiana Fiori, escolheu a melhor roupa para usar. “Fazê-los participar desses eventos ajuda a melhorar a autoestima deles’’, comentou. Os idosos, além de passearem pelo Largo, ainda fizeram um lanche nas barraquinhas.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/sao-leopoldo/334146/sao-leopoldo-fest-tem-espaco-para-todos-os-publicos.html

Em 1.427 Escolas do País, diretores dizem já ter visto pessoas armadas
Armas nas mochilas escolares em Feira de Santana-BA
Há exatos dois meses, uma estudante de 14 anos levou uma pistola para dentro do Colégio Estadual Amazor Vieira Borges, em Austin, Nova Iguaçu. A arma (descarregada) foi emprestada por um vizinho, de 18. O episódio não teve maiores consequências, ninguém ficou ferido, mas é assustador por revelar a fragilidade da segurança nos colégios, a facilidade do acesso de adolescentes a armas de fogo e, pior, seu fascínio por elas:

- A estudante alegou que gostava de armas e que queria mostrar a pistola para as amigas do colégio - disse, na época, um policial chamado à escola.

O episódio de Austin não é isolado. Diretores de 1.427 escolas públicas brasileiras relataram ter visto pessoas armadas dentro do colégio, em 2007, segundo levantamento feito pela Megazine a partir das respostas dadas ao questionário aplicado na Prova Brasil daquele ano.

- O que as armas de fogo representam? Força, poder e masculinidade. É um símbolo forte. Meninos e meninas não andam armados para matar alguém, necessariamente. Eles fazem isso para mostrar que estão armados - explica a coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Miriam Abramovay, completando: - Por mais que a intenção seja não usar, tragédias acontecem. Quando fazemos pesquisas, a maioria esmagadora diz que já viu armas de fogo. E diz-se que comprá-las é mais fácil do que comprar pão.

Uma longa lista de estatísticas mostra a dimensão do problema. Na região metropolitana de Belo Horizonte, 5% dos estudantes de escolas públicas e particulares afirmaram já ter levado ou tentado levar armas de fogo para a escola, segundo pesquisa do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, de 2005. No Distrito Federal, de acordo com estudo de 2008, 20,5% dos alunos, ou 37.921 adolescentes, disseram ter visto alguém armado dentro da colégio. Na região metropolitana de Maceió, 15% das armas apreendidas em 2010 estavam com menores de 11 a 15 anos.

No país, 79,5% dos homicídios de jovens foram provocados por armas de fogo. O indicador é do Mapa da Violência de 2011, referente a dados de 2008.

Enquanto não se acha solução definitiva, campanhas de desarmamento funcionam. Waiselfisz constatou que, em 2004, na grande mobilização pelo desarmamento, o número de homicídios diminuiu no país. (O Globo)
Fonte: CNTE

Comentário:
Os dados apresentados são estarrecedores...

Sem dúvida, os fatos apresentados  revelam a frágil segurança nas Escolas do País...

A reportagem diz que conforme pesquisa "é mais fácil comprar armas do que pão."

Infelizmente, a pesquisa apresenta informações de tirar o sono de qualquer um...

Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Tarso Genro se aproxima de Pedro Simon
Após elogios do senador, governador ligou ao peemedebista para agradecer o afago e marcar encontro no Palácio
Samir Oliveira - 29/07/2011
Após ter lido a matéria do Jornal do Comércio na manhã desta quinta-feira com elogios do senador Pedro Simon (PMDB) à sua gestão, o governador Tarso Genro (PT) ligou para o parlamentar para agradecer os afagos e marcar um encontro no Palácio Piratini.

Simon disse, em entrevista à rádio Bandeirantes, que “Tarso está fazendo um bom governo”, contrariando as declarações dos deputados estaduais do PMDB, que lideram a oposição à administração petista.
[...]
Em sete meses de governo, Tarso já recebeu quatro ex-governadores em visitas de cortesia no Palácio Piratini: Jair Soares (PP, 1983-1986), Alceu Collares (PDT, 1991-1994), Olívio Dutra (PT, 1999-2002) e Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006).
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68975

BNDES aprova financiamento para oito parques eólicos no Rio Grande do Sul
Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil - 28/07/2011 - 16h58
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (28) a aprovação de financiamento para oito parques eólicos que serão construídos nos municípios de Palmares do Sul e Osório, no Rio Grande do Sul, totalizando uma capacidade instalada de 150 megawatts (MW) de energia.

O empréstimo para as obras atinge R$ 445,7 milhões e corresponde a investimentos totais de R$ 725,2 milhões. Os empreendimentos serão construídos por três Sociedades de Propósito Específico (SPE), controladas pela empresa Enerfin do Brasil. Eles deverão gerar 2,3 mil empregos diretos e indiretos e entrarão em operação comercial até 2013, informou o banco.

Segundo o BNDES, todas as usinas já têm contratos de comercialização de energia por 20 anos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).

De acordo com o BNDES, o apoio à construção dos parques eólicos contribuirá para diversificar a matriz energética no país, reduzindo a emissão de gases causadores de efeito estufa.

Desde 2005, já foram aprovados pelo BNDES financiamentos no montante de R$ 4,5 bilhões para o setor de geração de energia eólica, somando uma capacidade instalada de 1.520 MW.

Em carteira, o banco possui hoje novos projetos para o setor, envolvendo empréstimos de R$ 4,2 bilhões.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/bndes-aprova-financiamento-para-oito-parques-eolicos-no-rio-grande-do-sul
Previsão do tempo no Vale do Sinos, Caí e Paranhana. Hehe!

Frase do Dia

Levantou os Braços;
Mexeu os Joelhos;
Virou o Pescoço;
Tudo Fez: "crrreeec"???
Você NÃO está velh@.
Você está Crocante!!!
Por Sergio Weber, Professor Estadual.

Pedro Simon elogia a gestão de Tarso Genro no Estado
Fernanda Bastos - 28/07/2011
Apesar de o PMDB ser o principal partido de oposição ao governo Tarso Genro (PT) no Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon (PMDB) não poupou elogios ao petista ontem, ao avaliar o primeiro semestre de sua gestão no Palácio Piratini.

Simon observou que o petista "está se esforçando" para realizar uma boa administração. "Ele está fazendo um bom governo", definiu o parlamentar, durante entrevista ao programa de rádio Conexão Band.

O cacique peemedebista disse, ainda, que está à disposição de Tarso e que gostaria de ser chamado para conversar sobre os projetos para o Estado.

A análise da principal liderança do PMDB no Rio Grande do Sul destoa da postura dos deputados estaduais da legenda. A bancada se notabilizou nos meses iniciais de 2011 por fazer as mais duras críticas à gestão de Tarso, citando a criação de cargos em comissão (CCs), a adoção de "medidas arrecadatórias" - como a reforma da previdência e a limitação do pagamento a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) - e a instituição da inspeção veicular.

Simon, no entanto, pondera que a conduta da bancada do PMDB na oposição também deve ser louvada. "Está apontando as incoerências do Tarso no governo e do que o PT fazia na oposição", observou. "É uma bela oposição." Afastado da vida partidária desde que deixou o comando do PMDB gaúcho no ano passado, Simon projetou encerrar sua vida pública em 2015, ao final de seu mandato no Senado.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68856&fonte=nw

Novo sistema vai agilizar os pagamentos de precatórios
28/07/2011
Um novo sistema de pagamento de precatórios promete agilizar o processo de recebimento dos valores devidos no Rio Grande do Sul. Na nova sistemática, que entrou em funcionamento ontem, o pagamento será realizado de forma automatizada, ou seja, mediante a transferência de informações do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e o Banrisul, sem a necessidade de utilização de papel. "Estamos dando passo importante, no sentido de agilizar esses pagamentos e dar um melhor atendimento aos credores", destacou o desembargador Leo Lima, presidente do TJRS.

Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, que é expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo juiz da Central de Precatórios do TJRS. Mas o sistema é demorado, pois há a necessidade de verificação do número do processo no sistema do Tribunal de Justiça e de preenchimento de uma série de informações. Como há processos antigos que ainda não estão cadastrados no programa do TJRS, existem precatórios que só podem ser pagos depois da inscrição do processo no sistema, o que pode demandar meses.

Agora, com o novo processo, quando o juiz expedir o alvará para o pagamento do precatório, será necessário apenas preencher os dados do credor nesse sistema. Um arquivo eletrônico é criado e enviado ao Banrisul. No dia seguinte, está disponibilizado para o precatorista, sem o envolvimento de papel e sem burocracia. Com o alvará disponível, o credor ou seu advogado pode se dirigir a um caixa do Banrisul, onde apresenta sua identificação informando CPF ou número do precatório. No próprio caixa, o funcionário acessa o valor a ser pago. A partir do momento em que o dinheiro está à disposição, o precatorista pode creditar a quantia em conta no Banrisul ou transferir para outro banco.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=68854
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terça-feira, 26 de julho de 2011

Propostas de mobilização aprovadas pelo Conselho Geral

26/07/2011 17:34
Reunido no dia 22 de agosto, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou um calendário de mobilização que tem como eixos  a implementação do piso e a defesa das carreiras.

A categoria vai lutar pelo repasse constitucional de 35% da receita corrente líquida do estado para a educação e, do governo Federal, vai cobrar a aplicação de 10% do PIB. Também será mantida a denúncia dos deputados que votaram contra os trabalhadores na reforma da previdência estadual.

O calendário de mobilização prevê uma série de visitas às escolas, entre os dias 1º e 16 de agosto, para preparar a paralisação em defesa da educação pública de qualidade no dia 19 de agosto. Neste dia será lançado o Movimento em Defesa da Educação Pública e realizada a posse da diretoria central e das diretorias dos núcleos.

No dia 24 de agosto, a categoria irá participar do ato público em Brasília, dentro da programação da Jornada Nacional de Lutas.

A partir do dia 30 de agosto serão realizadas diversas atividades no interior do Estado, com o lançamento, nos municípios, do Movimento em Defesa da Educação Pública; debates com a comunidade escolar, organizações de estudantes e os movimentos sindical e popular; atos públicos nas coordenadorias de educação; e discussões da greve pela implementação do piso e em defesa das carreiras.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2942

Espaço Sindical
26/07/2011
Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho e conhecem a intransigência do governo para negociar com os grevistas
[...]
Educação em MG: falta investimento e valorização
De acordo com a Constituição, o governo federal tem que investir 18% da sua receita total em educação. Para os municípios e estados, o investimento no ensino deve ser de 25% da arrecadação de seus impostos. Porém, em Minas Gerais isto não é cumprido, como denuncia o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE MG). Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, o governo estadual investiu, em 2009, apenas 20,15% de sua receita em educação. Os trabalhadores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 08 de junho e conhecem a intransigência do governo para negociar com os grevistas (com Radioagência NP).
[...]
Salários baixos no Brasil
“Decorrente do movimento de queda no valor do salário mínimo, o Brasil se transformou, ao contrário de outras economias que avançaram no seu processo de industrialização, num país de baixos salários. A permanência de um imenso contingente de trabalhadores ganhando tão pouco não pode ser atribuída ao fator econômico, já que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do mínimo não chega nem à metade do que era no momento de sua criação”, escreveu o economista Marcio Pochman, em artigo recente.
[...]
http://www.brasildefato.com.br/node/6923


Famurs é alertada sobre erro em depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por 43 prefeituras gaúchas
27.07.11 - 19:28
O superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, fechou acordo com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para que a entidae intermedie uma solução para erros recorrentes em depósitos de 43 prefeituras gaúchas, somando R$ 9,7 milhões em benefícios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 20 mil servidores públicos. De acordo com o presidente da entidade, Mariovane Weis, por enquanto, não serão divulgadas as cidades em que o fato ocorreu.
[...]
O gerente de sustentação ao negócio da Caixa, Leo Paludo, lembrou que o problema é antigo e começou a ser registrado em 1967, formando uma verdadeira "bola de neve". Ele explica que, até o fim da década de 90, a legislação permitia às instituições públicas e privadas repassarem o FGTS sem discriminar o nome do beneficiário.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283877

Polícia investiga suposta fraude em seguro DPVAT na região
Laudos e carimbos em nome de médicos foram apreendidos em uma casa em São Leopoldo, nesta quarta.
Da Redação - 27/07/2011 - 18:36
São Leopoldo - A Delegacia de Polícia de Esteio está investigando suposta fraude na obtenção de seguro DPVAT no Estado. Nesta quarta-feira, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, agentes da DP apreenderam diversos laudos e carimbos em nome de médicos, dentre outros materiais em uma casa situada na Rua Diomar Lima Flores, em São Leopoldo.

Um homem, agenciador de seguros, é suspeito de falsificar ofícios de Delegacias de Polícia da região metropolitana e fraudar laudos médicos para obtenção de prêmios de seguros pagos em virtude de acidentes de trânsito. As investigações foram iniciadas há cerca de 30 dias, quando foi constatado que pessoas estavam se dirigindo ao Posto Médico-Legal de Canoas há cerca de seis meses com ofícios de DPs falsificados, requisitando exames periciais.

Além disso, algumas pessoas portavam laudos médicos com assinatura de uma médica estabelecida na cidade de São Leopoldo, atestando problemas físicos em decorrências de acidentes de trânsito. O delegado Leonel Baldasso, titular da DP de Esteio, informou que está investigando se as pessoas encaminhadas para exames médicos realmente sofreram acidentes e se tiveram lesões corporais que tentariam o recebimento de valores destinados ao seguro obrigatório.
Serão efetivas diligências junto à Superintendência de Seguros Privados para esclarecer se as pessoas investigadas receberam prêmios de seguro.

Segundo a Polícia Civil, também foram apreendidos na casa do suspeito boletins de ocorrências policiais noticiando acidentes de trânsito anos após ter ocorrido. A próxima etapa da investigação é esclarecer se os exames médicos foram realmente assinados por médicos ou se foram também falsificados.

O suspeito será indiciado por falsidade de documentos públicos e particulares, além de estelionato e falsidade ideológica. Todas as supostas vítimas de acidente, caso sejam comprovados a fraude na obtenção dos laudos, serão responsabilizadas criminalmente. As investigações prosseguirão para o total esclarecimento dos fatos, e a Polícia Civil pretende concluir o inquérito em trinta dias.
http://www.jornalvs.com.br/policia/334099/policia-investiga-suposta-fraude-em-seguro-dpvat-na-regiao.html

Câmara de NH recebe abaixo-assinado contra aumento do número de vereadores
27.07.11 - 17:56
Um abaixo-assinado com dez mil adesões, que pode se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, chegou, na tarde desta quarta-feira (27), à Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a fim de barrar o aumento do número de vereadores na cidade. Cerca de 20 pessoas ligadas ao movimento “Mobiliza Inconformados” entregaram o documento ao presidente da Câmara, vereador Leonardo Hoff (PP). Conforme a assessoria de imprensa da Casa, o documento só deve ser analisado depois da certificação de cada assinatura, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme Hoff, ainda não há previsão para que o pedido seja examinado.

A diretoria da Câmara quer garantir, por meio da Lei Orgânica, a retomada das 21 cadeiras que a cidade já teve. A partir de 2004, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condicionou as vagas ao número de habitantes, o que, em Novo Hamburgo, reduziu para 14 o número de parlamentares. Mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso Nacional, em 2009, alterou a legislação.

Se chegar ao plenário, o projeto de iniciativa popular depende dos votos de 10 dos 14 vereadores para ser aprovado.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283862

Fraude na Fundação Conesul teria desviado R$ 10 milhões
Segundo Ministério Público, dirigentes da entidade teriam constituído empresa de fachada para obter lucros.
Da Redação - 27/07/2011 - 10:08
Porto Alegre - O Ministério Público deflagrou operação nesta quarta-feira que investiga o desvio de até R$ 10 milhões da Fundação Conesul de Desenvolvimento. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas residências de dirigentes, na sede da fundação e em duas empresas em Porto Alegre.

Segundo o promotor Mauro Rockenbach, diretores da entidade usavam uma empresa de fachada que emitia notas de prestação de serviços à Conesul. "Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado”. Também são apuradas irregularidades em concursos, tais como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos. O MP pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

A Operação Conesul é uma ação da Curadoria de Fundações, com a participação da Procuradoria de Fundações e da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Licitatórios, e apoio das Promotorias Especializada Criminal e da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público.

Fundação Conesul de Desenvolvimento
A Conesul é uma fundação privada que atua nas áreas de projetos, assessoria técnica e serviços para organizações públicas e privadas. É responsável pela realização de concursos públicos no Rio Grande do Sul e em outros Estados brasileiros.
http://www.jornalvs.com.br/policia/333993/suposta-fraude-na-fundacao-conesul-teria-desviado-r-10-milhoes.html

Entenda a revisão do teto da aposentadoria do INSS
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou na semana passada que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resultante da revisão do teto do INSS, cumprindo decisão do STF que beneficiará 131 mil pessoas com valores retroativos a receber.

A Previdência já disponibilizou ontem página onde o aposentado pode pesquisar se tem o direito aos valores. Para acessá-la, clique aqui.

Leia interessante resumo apresentado pelo saite G1.

* O que aconteceu?
- Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado, segundo o entendimento da Justiça.

* Por que esses aposentados foram prejudicados?
- A Previdência calcula o valor da aposentadoria na aposentadoria por tempo de contribuição aplicando o fator previdenciário à média dos salários de contribuição do trabalhador. Esse valor é limitado pelo teto, e o que ultrapassar esse limite é descartado no cálculo. Quando o valor do teto foi elevado, quem já tinha o benefício limitado não teve o valor revisado.

* Por que o pagamento será feito?
- O Ministério da Previdência vai cumprir uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. A decisão do STF entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio.

* De quanto será o reajuste?
- O aumento médio no valor dos benefícios será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência.

* Quem tem direito ao reajuste?
- Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela Previdência Social), mas que tinham renda mensal superior ao teto antigo. Serão reajustados 117.135 benefícios ativos.

* Quando será feito o reajuste?
- O benefício do mês de agosto, pago até o quinto dia útil de setembro, já será acrescido do reajuste.

* E os atrasados?
- O INSS também vai pagar valores retroativos a 131.161 beneficiários, que deixaram de receber pelos novos tetos.

* Qual o valor dos pagamentos retroativos?
- Segundo a Previdência, o valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586,00.

* Quando será feito o pagamento dos valores atrasados?
- O INSS propõs que o pagamento seja feito em quatro datas diferentes: a) 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; b) 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; c) 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; d) 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil. A proposta, no entanto, precisa ser homologada pela Justiça.

fonte:Espaço Vital
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

Três cidades da região Metropolitana não terão mais onde por lixo a partir de 2012
26.07.11 - 21:18
A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, esteve reunida com o governador Tarso Genro para alertar que está esgotada a capacidade do aterro sanitário que fica na divisa da cidade com Cachoeirinha. Além de atender os dois municípios, o local ainda recebe a quantidade de lixo produzida na cidade de Esteio, gerando um total de quase 400 toneladas por dia.

Segundo Rita, se não for ampliado, o local pode ser impedido de seguir servindo de depósito a partir de dezembro. As prefeituras das três cidades da região Metropolitana sustentaram que a solução é temporária, já que a legislação federal torna obrigatória a coleta seletiva a partir de 2014, não mais permitindo o acúmulo de lixo em aterros sanitários.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283747

RS chega a 75 casos confirmados de gripe A
26.07.11 - 20:35
Chega a 75 o total de casos confirmados de gripe A no Rio Grande do Sul, incluindo nove mortes, em 2011. Vinte e oito municípios registraram a doença até agora. Conforme o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), entraram para a relação mais cinco pessoas infectadas, todas elas com boa evolução no quadro de saúde. Um dos casos, envolvendo um bebê de três meses, morador do bairro Bom Jesus, já havia sido confirmado, durante a tarde, pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. Em Jaguarão, mais duas pessoas se infectaram - uma mulher de 24 e um homem de 48 anos. Em Pelotas, uma mulher de 21 anos teve o diagnóstico confirmado. A doença ainda infectou uma moradora de Guaíba, de 23 anos, que se internou na Capital e já teve alta. Das 937 suspeitas da doença notificadas desde janeiro, 779 foram descartados e 83 permanecem em investigação.

Confira o mapa da Gripe A pelo RS em 2011:
Anta Gorda – 1 caso (óbito)
Bagé – 4 casos (1 óbito)
Bom Retiro do Sul – 1 caso
Cachoeira do Sul – 1 caso (óbito)
Camaquã – 1 caso
Candelária – 5 casos
Cerro Grande do Sul – 1 caso
Cerro Largo – 1 caso
Chuvisca – 2 casos
Estrela - 1 caso
Flores da Cunha - 1 caso
Gravataí - 2 casos (1 óbito)
Guaíba – 3 casos (1 óbito)
Hulha Negra – 1 caso (óbito)
Jaguarão – 4 casos
Osório - 1 caso
Passo do Sobrado - 1 caso
Pelotas – 6 casos (1 óbito)
Porto Alegre – 11 casos
Rio Pardo – 1 caso
Santa Cruz do Sul – 17 casos (2 óbitos)
São Gabriel – 2 casos
São Lourenço do Sul – 1 caso
Tavares – 1 caso
Osório – 1 caso
Vale do Sol – 1 caso
Vera Cruz – 2 casos
Viamão – 1 caso
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=283753

FÉ CEGA, FACA AMOLADA
Jean Wyllys* - 21.06.11 - 5:00h
O episódio envolvendo o projeto Escola Sem Homofobia do MEC e a marcha cristã contra o PLC 122 (que revê punições para quem viola a dignidade e os direitos de minorias vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiências e LGBTs)
me suscitaram uma questão que está ligada ao crescimento do fundamentalismo religioso e aos esforços deste para converter seus dogmas em leis para todos. A questão nos leva a crer que o Estado laico e de direito, as liberdades civis e o humanismo estão ameaçados pelo fundamentalismo cristão (católico e, sobretudo, evangélico neopentecostal).

Jean Wyllys: “O Estado é laico. É por ele que os congressistas devem lutar”.

Em primeiro lugar, quero ressaltar que não estou me referindo à totalidade dos crentes cristãos, mas apenas aos fundamentalistas.

Conheço muitos crentes católicos e evangélicos que comungam do respeito (e até se sacrificam) pelas liberdades, pela justiça e pela humanidade. Eu mesmo fui educado no cristianismo católico e herdei, do catecismo e das comunidades eclesiais de base, o humanismo e o amor pelo outro que hoje defendo, embora não seja mais católico. Há muitos outros crentes que defendem o mesmo. Mas não é o caso dos fundamentalistas.

Cristãos fundamentalistas são aqueles que crêem na Bíblia sem interpretá-la. Acreditam nos fundamentos de sua religião como verdades absolutas e inquestionáveis – e a Bíblia, como um texto literário escrito em contexto histórico e social bastante diferente do nosso, na maioria de suas passagens não deve ser tomada ao pé da letra. O fundamentalismo religioso tem, então, total identidade com o fanatismo e com o obscurantismo.

As idéias de cristãos fundamentalistas acerca da homossexualidade – de que esta é uma doença ou um “pecado mortal” e que os homossexuais vivem em pecado e que, portanto, “não herdarão o reino dos céus” – são obscurantistas e fanáticas e abrem mão da razão. Esses “cristãos” – muitos deles ocupando espaços na tevê, nas Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional – querem que mulheres e homens vivam segundo leis e valores descritos em um livro (a Bíblia) escrito há dezenas de séculos antes de nós. Querem que joguemos fora todas as descobertas científicas e argumentos filosóficos acumulados nos últimos dois mil anos de discurso humano para vivermos conforme vivem os personagens da Bíblia. Não! Mulheres e homens precisam desenvolver suas virtudes e possibilidades humanas, precisam ser humanistas e lutar pelas liberdades civis.

Não se calar diante da tagarelice desses parlamentares e de outros fundamentalistas é, portanto, lutar pela respeito mútuo entre os diferentes, pela solidariedade entre os seres humanos, pela liberdade de crença e de descrença (sim, ateus e agnósticos têm o direito de não crer e nem por isso devem ser considerados pessoas sem ética) e pela laicidade. Em seu Artigo 19, a Constituição afirma que o estado brasileiro é laico e que, como tal, não deve nem pode estabelecer preferências entre as religiões. O texto constitucional dá à pessoa humana o direito de acreditar ou não em um ser divino, mas, afirma que o estado não tem sentimento religioso.

A história nos mostra que o fundamentalismo em qualquer religião só leva as pessoas ao autoritarismo, à escravidão e à violência.

Fundamentalistas não têm compromisso com a ética que assegura a vida nem com o bem-estar de todos. Essa gente quer estabelecer a paz dos cemitérios. Como diz a letra da canção, “fé cega, faca amolada”.

*Jean Wyllys é Jornalista e linguista, deputado federal pelo PSOL-RJ e integrante
da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT.
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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Tarso deseja que projeto da meritocracia aos professores se torne efetivo no Estado

Em entrevista concedida a Zero Hora, governador diz que mudanças ainda devem ser discutidas com Conselho e academia
Adriana Irion - ZH, 25/07/2011, 03h40min
Decidido a implementar a avaliação de professores por mérito, o governador Tarso Genro falou no domingo sobre como deve ser construída a mudança – a partir de um debate com todos os agentes envolvidos.

Também destacou como fundamental no processo que com base na avaliação interna ocorra uma avaliação externa, feita pela academia. Para Tarso, o mérito tem de ser verdadeiro. Confira a entrevista:

Zero Hora – Quais os principais pontos que serão adotados na avaliação dos professores?
Tarso Genro – Estamos trabalhando tecnicamente, discutindo no governo, com a Secretaria de Educação. Depois vamos discutir com a sociedade, no Conselho, vamos discutir com a academia.

ZH – Quais pontos o senhor destacaria?
Tarso – Que o mérito se torne mérito efetivamente. Para isso não precisa haver modificação legal do plano de carreira, basta decreto regulamentador, encontrar ali os nichos para que o mérito seja mesmo verdadeiro e não seja, na verdade, uma ascensão que seja do mérito do curso de tempo e de preenchimento de formalidades.
[...]
Leia mais na ZH de hoje.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3411491.xml

No chão da escola
Sinésio Jorge Kist* - 25/07/2011 12:06
Passada a redemocratização eleitoral, a reorganização popular e o fervor político dos anos 80 e 90, percebemos hoje uma crescente despolitização que, aliada a massificação são um campo aberto à corrupção que vai se entranhando nas veias da sociedade. O sentimento de impunidade acaba por minar a capacidade de indignação e reação. Movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, igrejas já não são mais referências. Convivemos com degradação da estrutura familiar, o descrédito das instituições, a falta de identidade do “quem sou eu”, a falta de noção de limites e disciplina, de certo e errado, de bem e mal. A sociedade sente-se órfã e instala-se gradativamente uma profunda crise de valores.

Na educação não é diferente.

Novos governos, novos projetos...  Renova-se a esperança... Reacendem-se os sonhos. Até quando?

Os que ontem nos atacavam, hoje dizem nos defender; os que ontem nos defendiam, hoje defendem o Estado. Trocam o papel situação x oposição, oposição x situação, mas, nós, profissionais da educação, continuamos  excluídos das prioridades.

Na nossa história, passamos por quantos projetos de educação? Educação do Estado? Educação de Estado?  Educação dos Partidos? Quantas teorias já nos foram colocadas, muitas vezes, tratados como simples “cobaias de laboratório”. E, da mesma forma, nós reproduzimos o processo na sala de aula.

A pergunta que não quer calar: Quais ou qual governo nos deixou saudades?

Há 10, 20, 30 anos... governo a governo, somos os “responsáveis” pela falência do Estado. Isto é estratégico? É real? Ou é político? Por que sempre o mesmo filme?

Há quanto tempo nos perseguem com o QPE, Calendário Rotativo, Demissão Voluntária, com o fim do Plano de Carreira, com a Meritocracia e sempre, sempre com míseros salários. Torna-se vergonhosa a comparação salarial com qualquer outra categoria. Todos os setores da sociedade percebem, hoje, a valorização da mão de obra. A exceção continua sendo os trabalhadores da educação.

Da mesma forma também percebemos a falta de comprometimento de muitos profissionais, que diante da problemática da educação perderam, ou mesmo, lhes foi tirada toda a motivação, ao longo de sua história, muitas vezes, esperando tão somente o momento de sua aposentadoria.

Como se isto não bastasse, no chão da escola, o professor(a) tem virado “saco de pancada”, “pau pra toda obra”. Somos meio pai, meio mãe, meio polícia, meio médico, meio psicólogo, meio padre/pastor(a), e às vezes até professor(a). O desrespeito e a violência são crescentes. A autoridade do professor(a) é questionada.

A sociedade ainda vai pagar um preço muito alto pelo descaso, pelo desprezo e não valorização do professor(a).  É só ver quantos jovens ainda sonham em ser professor(a).

A universalização propiciou o acesso de todas as crianças à escola. Significou um avanço extraordinário, mas trouxe também para a escola todas as realidades. Passa-se a enfrentar sérias dificuldades para trabalhar com turmas heterogêneas, com interesses totalmente distintos.

O que fazer com o aluno que “não quer estudar, não quer nada com nada”? Como agir com crianças/adolescentes que estão na escola por “força da lei”? Não se interessam, pois a aprendizagem não faz parte do seu cotidiano. Além disso, criam problema diariamente e, principalmente, atrapalham a aprendizagem dos demais. Fala-se do seu direito de ir à escola, mas onde fica o direito de aprender dos alunos dedicados, dos que vêm à escola com o intuito de aprender?

Nos dizem: “as aulas tem que ser agradáveis”, “as aulas tem que ser diferentes”, “as aulas não podem ser cansativas” e “ah, isso eu não gosto”.

A quem interessa a cultura do mais fácil? A cultura do barulho? Que tipo de cidadão se quer formar? Que tipo de sociedade? Para onde isso vai levar?

Acreditamos que este é o momento de apontar as dificuldades com que nos defrontamos no dia a dia. Mas nem tudo está perdido, muito pelo contrário. Muitas ações positivas têm sido trabalhadas na escola. É importante destacar a convivência, a socialização, a aprendizagem, a troca de experiências.

A escola deve desempenhar o seu papel, mas, deve, também, cobrar responsabilidade da sociedade na solução de seus problemas.

Qual é então a verdadeira identidade do professor? Qual o seu papel?

Acreditamos, também, que é alentador a formação de grupo, de estudos com entidades tão representativas, bem como, a retomada da formação continuada. Formação continuada é função do Estado propor, fazer acontecer e pagar. Ela é investimento, do ponto de vista da educação. Da mesma forma, ao(a) professor(a) cabe participar,  influenciar, se empoderar do conhecimento. A participação não pode ser voluntária.

Professor(a) não é questão de voluntariado. Professor(a) não é questão de vocação. Professor(a) é questão profissional, e, como tal, deve ser tratado.

É preciso buscar a qualificação teórica, a reflexão da prática, a ética profissional... É preciso aprofundar a inserção, a participação e a vivência comunitária, o conhecimento “real” da realidade.

A formação continuada deve ser permanente, como prática educacional e profissional, não podendo se restringir a um período específico.

É importante destacar que a formação continuada é somente uma face do que precisa ser feito em nível de educação. Como ação isolada pouco ajuda. Precisa fazer parte de um amplo projeto de priorização e investimento na educação.

É preciso resgatar a dignidade, resgatar a autoridade, resgatar a auto-estima. É preciso resgatar o gosto de poder dizer: “Eu sou professor”, “Eu sou professora”. É preciso possibilitar o resgate da esperança, o resgate e a construção dos sonhos. É urgente e necessária a valorização profissional com capacitação permanente, compromissos recíprocos e pagamento salarial adequados. É preciso que a educação volte a encantar, de modo a manter e trazer os melhores profissionais para a educação. Já não basta a retórica, já não basta o “fazer de conta”. A educação exige compromisso. A educação precisa ser prioridade de fato: prioridade da sociedade; prioridade do Estado; prioridade do professor; da professora; prioridade da família ; prioridade do aluno.

Ensinar e aprender, não se faz somente “brincando”. Ensinar e aprender não se faz somente com “aulas diferentes”. Ensinar e aprender exige esforço, sacrifício, dedicação, comprometimento e, principalmente, superação do comodismo. Ensinar e aprender exige querer, exige abrir-se para o novo. Ensinar e aprender é trabalho, exige concentração, reflexão e silêncio.

Na vida, nem na escola, não se faz somente o que é agradável, o que é diferente, o que se gosta, o que não é cansativo. Não é questão de gostar, nem de não gostar.

A criança precisa ser trabalhada a vencer desafios, a superar obstáculos, a sentir o gosto da vitória. A criança precisa ser ensinada a gostar do seu chão, das suas raízes. Precisa aprender a gostar do que se faz, independente se isto é agradável ou não. As aulas devem gerar aprendizagem, troca de experiências; devem gerar conhecimento; devem gerar um novo ser.

O(a) professor(a) tem o compromisso moral e ético de pautar as suas convicções nas relações da escola, de ser autoridade no ato de ensinar e aprender...

Professor(a) não quer só “salário e comida”, professor(a) quer que o tratem como gente. Professor(a) só quer que o paguem como gente. Professor(a) só quer ser gente.

*Texto usado para discussão da formação continuada na EEEF Santa Terezinha, em Santo Cristo (RS). Redação do professor Sinésio Jorge Kist
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2940

domingo, 24 de julho de 2011

Cpers começa a mobilizar primeira greve no governo Tarso Genro

24/07/2011  - 17h15min
Na reunião do Conselho Geral do Cpers, na última sexta-feira (22), a entidade que representa os professores da rede pública de ensino definiu por iniciar a construção de uma greve até o mês de novembro. A partir de agora, os núcleos do sindicato no interior do Estado vão começar a debater a data da Assembleia Geral. Os eixos da mobilização são o Piso Nacional e o Plano de Carreira. “As instâncias da entidade vão definir o momento certo.  Vamos fazer a maior mobilização da história do Cpers em defesa do Piso para professores e funcionários”, disse Rejane de Oliveira, presidente do sindicato.

A presidente do Cpers rebateu as críticas do governador Tarso Genro sobre a campanha da entidade contra o Pacote de Sustentabilidade Financeira, cuja reforma da Previdência foi a proposta mais questionada pelos servidores públicos. “A opinião do governador parece bastante desqualificada e não tem importância. O governo colocou em regime de urgência um projeto que mexe com a vida e com o futuro da categoria. O governo não dá a importância devida à categoria”, rebateu.

Na quinta-feira, no programa Frente a Frente da TVE, o governador disse que “o Cpers mentiu para a categoria sobre a reforma da Previdência. A entidade levou a público fraudes informativas”, disse o governador. Até o final de agosto, o governo deve apresentar o novo sistema de avaliação por mérito de cada professor, além de proposta de plano de carreira.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=22357

Abrindo a caixa preta das escolas
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, pela primeira vez, alguns dados do Censo Escolar, possibilitando, finalmente, ampliar os critérios de avaliação e comparação entre as escolas do Brasil. A partir de agora, além das notas obtidas pelos estudantes nas provas nacionais, sabemos também o número de estudantes por turma, a média de horas-aula, os índices de reprovação e abandono. É um bom começo.

Com mais informações, podemos superar a visão simplista que produz os rankings das melhores e piores escolas do país com base nas notas dos estudantes em exames. Ficamos sabendo, por exemplo, que entre as oito escolas melhor colocadas no ranking do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de São Paulo, sete concentram mais de 30 alunos por turma, contrariando o que é indicado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Se considerarmos as 28 melhor colocadas, 11 aglutinam mais de 35 jovens em uma mesma sala, sendo que algumas destas chegam ao assustador número de 50 alunos amontoados.

No ensino fundamental, as recomendações dos PCN de até 25 estudantes por sala no 1º ciclo e de até 30 no 2º não são seguidas por grande parte das escolas, inclusive quatro das campeãs do Enem.

A recomendação de número máximo de estudantes por turma objetiva justamente garantir a qualidade da educação oferecida. Número menor de estudantes possibilita mais atenção do professor, utilização de maior variedade de métodos e recursos didáticos e mais oportunidade de os estudantes participarem ativamente das aulas.

Assim, quando abrimos a caixa preta, percebemos que notas obtidas em provas não indicam necessariamente qualidade de ensino. Indicam, sim, capacidade da escola de treinar os alunos para responder testes e acirrado processo seletivo, voltado para manter os que já têm bom desempenho neste tipo de avaliação. Isto também pode ser verificado pelo outro dado divulgado pelo MEC: dentre as 40 melhor colocadas no Enem paulista, 18 reprovam mais de 5% dos estudantes, sendo que três superam a péssima média nacional de 12%. Alta média de reprovação indica, claramente, fracasso da instituição escolar na sua tarefa de ensinar e garantir processos significativos de aprendizagem.

Se somarmos os altos índices de reprovação aos rigorosos processos seletivos e às altas mensalidades cobradas, desvendamos grande parte do mistério da boa colocação no ranking do Enem de escolas com outros indicadores de qualidade ruins. A parte que falta da equação encontra-se, provavelmente, na redução dos processos de ensino-aprendizagem treinamento intensivo para responder a testes em momentos de prova.

Outro aspecto da caixa preta que começa ser conhecido com os dados divulgados pelo MEC é o que se refere à ideia de que as escolas privadas seriam necessariamente sempre melhores que as públicas. Certa vez, até mesmo o ministro da educação proferiu esta opinião como se fosse uma verdade. Embora na média o número de alunos por turma seja maior na escola pública (39) que na privada (26), os piores casos estão nas escolas privadas, inclusive entre as vencedoras do ranking do Enem.

Para abrir de vez esta caixa preta, o MEC deve dar continuidade à publicação de dados sobre as escolas, possibilitando aos brasileiros comparar escolas públicas e privadas em relação a: infraestrutura, acervo, material pedagógico, qualificação e remuneração das equipes escolares, tempo dos professores para planejamento individual e coletivo das aulas, nível de participação dos pais nas reuniões e demais atividades da escola, nível de mobilização de estudantes, pais e equipes para as eleições dos Conselhos Escolares, Grêmios, Associações de Pais e Mestres e diretores. Todos estes itens implicam direta e necessariamente a qualidade da escola.

Mas, mais importante que estes dados analisados separadamente, o que deve ser avaliado de fato nas escolas é a qualidade da sua proposta pedagógica, na sua forma e na sua efetivação diária. Esta qualidade pode ser aferida por processos de avaliação envolvendo as comunidades escolares e também por avaliações externas em relação à consistência, coerência e atualidade dos projetos pedagógicos e dos planos anuais, à consistência das produções dos estudantes, à relevância das produções dos professores e ao nível de inserção da escola na comunidade em que está localizada. Um bom modelo pode ser encontrado ali no MEC mesmo: nos critérios usados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior) para avaliar as faculdades de educação.

* Helena Singer é socióloga com pós-doutorado em Educação e diretora pedagógica da Associação Cidade Escola Aprendiz.
Fonte: Site 15 núcleo CPERS/SINDICATO
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

Caminhada por piso nacional: policiais querem a aprovação da PEC
Movimento foi organizado para informar sobre emenda que estabelece reajuste salarial.
Adriana Seibert de Oliveira/Da redação - 24/07/2011 - 16:51
Nota do TioNoé: Reparem o N. de pessoas! Foto: Adriana Seibert de Oliveira/GES
Novo Hamburgo - A manhã de sábado foi de caminhada para policiais militares e civis e bombeiros que reivindicavam melhoria salarial. A primeira Caminhada da PEC 300 saiu da Avenida Pedro Adams Filho, ao lado da Sinoscar, e seguiu até a Praça do Imigrante, com o objetivo de informar à população sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece piso nacional para policiais.

Conforme o policial militar e participante da caminhada Herisson Moura, participaram cerca de cem pessoas da atividade, que também buscava o apoio da comunidade. “Com a PEC 300 sendo aprovada, haverá a equiparação do salário de todos os policiais e bombeiros do Brasil ao dos policiais do Distrito Federal, que recebem em média de 5 mil reais. Nosso salário é muito baixo para arriscar a nossa vida”, argumenta Moura.
[...]
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Leonardo Hoff, que estava no ponto de concentração da caminhada, na sessão de terça-feira será votada uma moção de apoio à PEC 300, que foi apresentada na semana passada. “Esta é uma causa nobre e que merece ser valorizada, pois eles estão em uma caminhada pacífica em busca de uma remuneração justa. A valorização dos profissionais é muito importante. Hoje em dia, um policial militar gaúcho, por exemplo, recebe salário em média de 1 mil reais”, reforça.

A caminhada contou também com a participação de amigos e familiares dos policiais e bombeiros, além do apoio da guarda municipal, do Sindicato dos Metalúrgicos e de policiais militares de Canoas e Lindolfo Collor.
http://www.jornalvs.com.br/novo-hamburgo/333478/caminhada-por-piso-nacional-policiais-querem-a-aprovacao-da-pec.html

Greve dos técnicos das universidades federais ameaça início do semestre letivo
Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil - 23/07/2011 - 10h27
Brasília - A greve dos técnicos administrativos das universidades federais já dura 45 dias. Até agora, não houve reunião alguma para discutir as reivindicações dos servidores. Segundo o governo, só haverá negociação se o movimento for suspenso. Sem perspectiva de diálogo, a categoria promete reforçar a paralisação, o que pode atrasar o início das aulas no segundo semestre, comprometendo o calendário universitário.

O movimento tem a adesão de servidores de 39 das 59 universidades federais.[...] Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

Apesar de não terem ligação direta com o trabalho desenvolvido em sala de aula, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processamento da matrículas. De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Silva, o movimento grevista agora tentará prejudicar esse processo.

“Esse é um ponto, dentro das universidades, que nos favorece. É um processo necessário de resistência para que a gente possa ter uma resposta”, disse Silva. Segundo ele, o comando de greve também vai intensificar a paralisação de serviços prestados pela categoria nos hospitais universitários.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-23/greve-dos-tecnicos-das-universidades-federais-ameaca-inicio-do-semestre-letivo

Quem realmente não percebe a totalidade?
CARLOS SCHMIDT*
Não sei se o governador Tarso Genro manipula o conceito de totalidade ou o desconhece. O certo é que acusou lideranças do funcionalismo estadual de ter uma perspectiva coorporativa, ao não aceitar seus projetos de lei.

O que é privilégio, uma categoria profissional não querer recuar nos seus direitos,uma vez que os recursos públicos a ela destinados diminuíram, ou a montanha de rendimentos que o Estado brasileiro paga aos especuladores, com a colaboração do serviço da dívida paga pelo RS, sem o protesto do governador (no presente, pois no passado gritava contra este abuso)?

Efetivamente, em 2002 no  saudoso governo de Olívio Dutra, as despesas com pessoal representavam 69,9% da receita líquida, enquanto que em 2009 este percentual baixa para 64,4%.Usando um indicador mais totalizante, senhor governador, esta despesa representou 6,3% do PIB em 2002 e 5,9% em 2009.

É curioso que o governador comete o mesmo reducionismo da ditadura militar  em relação aos metalúrgicos do ABC, ao acusá-los de lutar por privilégios. A resposta de seu líder, Lula da Silva, é que os privilegiados eram as multinacionais e não os metalúrgicos.

É ainda curioso que o governador, do alto da sua erudição, não perceba que privilégio é não regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas, sendo que pesquisa feita pelo professor Márcio Pochmann, revela que apenas 5.000 famílias detêm um patrimônio equivalente a 40% do PIB, ou seja, algo como um trilhão e meio de reais .Ou que as aplicações na bolsa de estrangeiros até a pouco eram isentas de imposto sobre a renda e hoje pagam IOF de 2%, o que não desencoraja as enxurradas de dólares que vem aqui para o Brasil especular, graças às taxas de juros estratosféricas promovidas pelo Banco Central. Lembremos que estes dólares provocam a valorização do real, e portanto a perda de competitividade da nossa indústria, e na sequência o desemprego, em particular, conterrâneos do governador do vale dos sinos .

No parágrafo anterior, fizemos um exercício lógico, no sentido da totalidade, que de resto é muito mais complexa  para se restringir neste pequeno artigo. Aliás, lhe recomendo, governador, ler ou reler o livro III do Capital, sobre o tema da distribuição, que o senhor, com sua capacidade intelectual, fará as devidas atualizações para compreender o tema que lhe ocupa nos seus recentes artigos.

Mas se o senhor quiser abandonar as tertúlias intelectuais e ideológicas e partir para o pragmatismo rasteiro, guardando um mínimo de coerência e não ficar à moda da Margareth Tatcher, repetindo que não há alternativa, pode olhar para o passado para resolver os problemas mais imediatos de recursos, ou seja, conseguir os R$ 200 milhões (menos de 1% da arrecadação projetada para 2011) que serão extorquidos do funcionalismo com o atual projeto de aumento de contribuição previdenciária.

Que tal revitalizar o projeto da matriz tributária daquele governo do PT que foi republicano?

Qual o problema de aumentar o imposto sobre o cigarro, que causa dano à saúde?

Qual o problema de aumentar o imposto sobre a energia elétrica a partir de um certo patamar de consumo? Não existe uma correlação entre renda e consumo? Não economizaria energia?

O mesmo raciocínio para o aumento do tributo para a telefonia.

Estas e muitas outras alternativas poderiam ser implementadas na área da recuperação de dívidas, isenções, fiscalização, etc, que poderiam não só render os imprescindíveis R$ 200 milhões, como também permitiriam qualificar os serviços públicos.

Por outro lado, o mais grave de tudo seria a criação de um fundo de pensão a ser investido no mercado, num momento da história que se caracteriza pela instabilidade deste, e pior, quando o próprio governo tem uma política macroeconômica que favorece a especulação.

Além de tudo isso, a participação do governo estadual no financiamento do fundo de pensão, aumentaria  em médio prazo os gastos de pessoal (pelo menos até 2032 segundo o instituto de previdência do estado). Não seria mais correto utilizar estes recursos e o Banrisul, que foi transformado num banco comercial  por Rigotto e Yeda, para promover o desenvolvimento espraiado, integrado e integrador, aumentando dessa forma a capacidade de arrecadação, e assim fazer frente aos compromissos sociais do estado, sem estigmatizar como Marajá os funcionários públicos que ganham mais de três mil e pouco reais, como fazia aquele ex-presidente de triste memória?

Se nos indignássemos como os espanhóis, gregos e tunisianos e disséssemos: basta de medidas paliativas que recaem sobre nós e poupam a turma do andar de cima.

Os economistas heterodoxos, durante muitos anos deram munição teórica e empírica para o PT questionar o neoliberalismo. Porque agora que a crise mostrou o fracasso dos seus pressupostos teóricos e das suas políticas, iremos insistir em manter suas políticas econômicas que vão nos levar para o abismo? Por que não retomar nossos referenciais?

CARLOS SCHMIDT é professor da FACED/UFRGS
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=380&menu=36
Por Sergio Weber, Professor Estadual e Diretor no 14 Núcleo.

sábado, 23 de julho de 2011

O acidente de Dorotéia

Por Siden* - 23.07.11
Nesse dia do amigo, em que enviamos e recebemos mensagens às pessoas que tomaram configuração especial em nossas vidas, lembrei também de alguém que tomou lugar de destaque na Luta dos Educadores: a Professora Dorotéia.

Decido então, ligar à educadora e cumprimentá-la. Talvez a ligação seja uma forma de homenagear, inconscientemente, todos(as) os(as) amigos(as) lutadores(as), que acreditam que a Luta pela dignidade profissional vale a pena...

Aproveitando a data alusiva aos(às) amigos(as), também me certifiquei da saúde da professora, pois soube que a mesma sofreu um acidente doméstico no mês passado.

Faço a ligação...

- Alô! Como vai? Indago...

- Quem está falando? Fala mais alto... Não estou ouvindo...

Quase gritando, repito o cumprimento, almejando que ela reconheça minha voz...

Finalmente vem a resposta do outro lado...

- Ah! é você!!! Sabe amigo, estou com problema de audição, desde que sofri um acidente doméstico...

- Mas que acidente foi esse, amiga?

- Então você não soube?

- Por favor, me relate - solicito.

- Pois,  eu tinha uma grande quantidade de material, desde os Governos Rigotto e YEDA. Eram projetos que conseguimos derrotar. Fiz um Pacote e guardei sobre o roupeiro do meu quarto.

- É sempre bom guardar esse tipo de material, às vezes poderemos precisar no futuro, afirmei... Mas e daí, o que houve?

- Pois não é que, no final do mês passado, O Pacote, surpreendentemente, desabou na minha cabeça... Fui parar na emergência médica..


- Que coisa! Esses acidentes ocorrem quando menos esperamos... Mas, então o piso de sua casa não está firme, está balançando?...

Com a resposta de Dorotéia, fico preocupado, será que o acidente afetou sua audição?

- O que você falou? O Governo do Estado vai pagar o Piso?

- Não disse isso. Perguntei se o Piso de sua casa não está balançando... E continuo: O neurologista não lhe disse se o acidente que você sofreu pode deixar sequelas?

A resposta que escuto me preocupa mais...

- O quê? O Governo do Estado vai pagar o Piso Nacional em parcelas?

Tento explicar...

- Não falei isso. Você já fez todos os exames para verificar se, o problema de audição, é apenas temporário?

- O que você está dizendo? Se não fizermos pressão o Governo vai continuar enrolando dizendo que não tem dinheiro no erário? Mas então vamos pegar nossas bandeiras...

Percebo uma indignação na voz de Dorotéia...

E terminam os créditos telefônicos e a ligação se vai... Até me sinto aliviado. Hoje estava impossível manter um diálogo com Dorotéia...

Vejam o que pode causar um acidente doméstico. A queda livre de um Pacote na cabeça....

Fico lembrando a sentença de Dorotéia: "Se não fizermos pressão o Governo vai continuar com a desculpa de falta de dinheiro no erário..."

Mas, afinal, parece até ter sentido...


Não é que Dorotéia consegue raciocinar com clareza, mesmo depois de ter levado um "Pacotaço" na cabeça?...

A vida é dura, mas o acidente não há deixar sequelas na educadora. É o que almejo...

Finalmente, nem pude cumprimentar a professora lutadora pelo Dia do Amigo(a)!

Mas, como alguém já disse, Amigo(a) é para se guardar no lado esquerdo do peito...

*Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo CPERS/Sindicato e representante 1/1000

Atenção:
 Recesso no 14º Núcleo-CPERS/Sindicato

Não haverá atendimento na sede nos dias 25 (feriado municipal), 26, 27, 28 e 29 de julho de 2011.

Urgências: Fone 84167242

Prof. Paulo Renato (Diretor do 14º Núcleo)

 Por Joana Flávia Scherer, Assistente do Núcleo.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Atenção: Governo Federal estuda o fim da cobrança de INSS da empresa

Desconto só continua no contra-cheque dos trabalhadores.
Tio Noé 22.07.11 - 06:45
[...]
A proposta do Ministério da Fazenda de desoneração da folha de pagamento visa a reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia para 2% ao ano, como forma de testar a fórmula. Além dessa proposta, a Fazenda também estuda desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando a alíquota da contribuição previdenciária patronal. A Previdência Social estima que a contribuição patronal gerou uma arrecadação de R$ 93 bilhões em 2010, isso representa 42% de toda a receita da Previdência no ano passado. Estudo da Previdência Social mostra que os cofres do INSS perderão R$ 4,9 bilhões para cada ponto percentual desonerado da folha de pagamentos.

Após 62 dias de paralisação, magistério de SC encerra greve. Paralisação também é encerrada no RN
21/07/2011 17:32
Foram 62 dias de paralisação com diversas ações orquestradas pelo governo Raimundo Colombo na tentativa de enfraquecer o movimento grevista, mas os trabalhadores em Educação de Santa Catarina mantiveram-se mobilizados e organizados na luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional.

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (18) com a presença de mais de quatro mil trabalhadores, ficou definida a suspensão da greve e retorno às salas de aula, permanecendo em estado de greve até outubro, com possibilidade de nova paralisação caso o governo não acene com avanços nas negociações.

Esta foi a maior greve em mobilização organizada pelo Sinte/SC. Na avaliação da secretária geral do Sinte/SC e da CUT-SC, Anna Júlia Rodrigues, a categoria acreditou e saiu a luta em defesa dos seus direitos. "Demonstramos todo o nosso poder de mobilização na luta pelo cumprimento do Piso e na garantia dos nossos direitos. Realizamos grandes assembleias com a participação de cerca de 14 mil professores que mostram a expressiva participação do magistério estadual em defesa da escola pública de qualidade. O que nós sentimos ontem é que a categoria vai continuar mobilizada. Retornamos para a sala de aula, mas mantemos a nossa luta. Entramos agora em um novo cenário na história de luta para os trabalhadores da educação de Santa Catarina, porque esta greve colocou o Judiciário, o Legislativo, todas as instâncias para discutir a educação”, analisa Anna Júlia.

De acordo com a dirigente do Sinte/SC, o desafio agora é garantir o cumprimento dos pontos acordados com o governo, entre eles, a instalação de uma comissão para discutir o plano de cargos e salários, descompatibilização da tabela de salário, abono das faltas da greve, realização do concurso e reajuste do valor do vale-alimentação.

Na semana passada o governo encaminhou a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei complementar que altera o plano de cargos de salários do magistério. Aprovado na Alesc, o projeto foi sancionado ontem pelo governador.

“Este projeto mexe na estrutura do salário e no plano de carreira do magistério e nós reivindicamos uma recomposição que valorize o professor. O Sinte/SC vai protocolar hoje (19) um ofício junto ao governo para que cumpra o negociado durante a greve e implante um grupo de trabalho com a presença dos trabalhadores que discutirá uma nova tabela salarial do magistério”, reforça Anna Júlia.

O Sinte/SC representa hoje mais de 62 mil trabalhadores em educação, contando atualmente com cerca de 26 mil associados.

O governador Raimundo Colombo mudou de partido mas continua seguindo à risca  a cartilha dos demotucanos. Nestes dois meses de greve, os trabalhadores sofreram ataques esporádicos, seja da mídia oligárquica servindo aos interesses "particulares" ou do próprio governo. Este, na tentativa de enfraquecer o movimento grevista, entrou com pedido de ilegalidade da greve, no qual foi recusado pela Justiça. Não satisfeito, tentou suspender o pagamento dos dias paralisados, mas decisão judicial favorável ao Sinte/SC obrigou o governo à devolução dos descontos efetuados na folha de pagamento do mês de junho.

O Sinte/SC também encaminhou ao Ministério Público uma denuncia  onde através de um ofício a Secretaria de Estado da Educação ameaçava a categoria, impedindo, inclusive, a realização de reuniões no espaço de todas as unidades escolares, prédios públicos.

“Tentaram de todas as formas encurralar o movimento grevista, mas na verdade estas ações obtiveram um resultado contrário, pois a cada ação intrasigente do governo crescia a vontade da categoria em lutar e manter a mobilização", relata Anna Júlia.

Rio Grande do Norte - Em assembleia realizada nesta quarta-feira (20), os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, decidiram acabar a greve que já durava aproximadamente 80 dias. A categoria não aceitou a proposta apresentada pelo governo, mas seguiu a orientação da direção do sindicato que decidiu preservar os professores ameaçados com o corte dos salários. Segundo a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a audiência que antecedeu a assembleia foi uma das piores da história das negociações do Sindicato.

O diretor do Sinte-RN, Assis Filho, relatou que os representantes do Governo chegaram a barrar a entrada da deputada Fátima Bezerra, do deputado Fernando Mineiro e da assessoria jurídica do Sindicato, na audiência. “Foi uma atitude desrespeitosa que mostrou a verdadeira face desse governo”, protestou Assis.

Na audiência, o Governo manteve a proposta já apresentada e as ameaças judiciais contra os professores grevistas e contra o Sindicato. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, ameaçou o Procurador do Estado. A assessoria jurídica do Sindicato concluiu que a discussão saiu do campo jurídico para a retaliação política.

“Os advogados me alertaram de que eu posso ser presa a qualquer momento por desobediência à Justiça. Mas esta não é minha preocupação. Minha preocupação é incentivar a continuidade da greve e provocar o corte dos salários de professores que sequer tem outra fonte de renda. É preciso ter responsabilidade com essa categoria que confia na gente.”, esclareceu Fátima ao defender o fim da greve.

Fontes: Sinte/SC e Sinte/RN
http://www.sintern.org.br/noticias/visualizar/1129
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2937

22/07/2011 - Reunião do Conselho Geral do Cpers
Horário: 8h30
Promoção: Cpers/Sindicato
Local: Auditório do sindicato - Av. Alberto Bins, 480, Centro, Porto Alegre/RS

Vem aí Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE
CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim,  a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Leii e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou. (CNTE, 14/07/2011)
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/8203-vem-ai-paralisacao-nacional-pelo-piso-carreira-e-pne

Policiais fazem protesto dentro da sede do governo no RS
21/07/2011 17:07
Policiais civis e da Brigada Militar fizeram um protesto dentro da sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na quarta-feira.

Cerca de 80 manifestantes, parte vindos do interior do Estado, permaneceram no saguão do Palácio Piratini cobrando uma audiência com o governador Tarso Genro (PT).

Eles pedem um reajuste imediato de 25% nos salários dos policiais civis e da Brigada (equivalente à PM dos outros Estados).

Leonel Lucas, presidente da Associação e Cabos e Soldados, diz que a categoria no Rio Grande do Sul recebe o "pior salário do Brasil" e que o protesto não foi uma "invasão" ao palácio.

O salário inicial na Brigada é de cerca de R$ 1.200 ao mês.

Durante a tarde, o governador não ficou no palácio - estava na sede TV Educativa do Estado. Segundo sua assessoria, uma data para a audiência com as duas categorias será marcada amanhã.

A manifestação durou cerca de duas horas. Os policiais não estavam fardados.

O governo ainda não divulgou uma contraproposta ao pedido de reajuste.
Fonte: Uol
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2936

Cartão Nacional de Saúde vai ser obrigatório para atendimento no SUS
21.07.2011| 16:04
Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos
A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.
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Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.
http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/saude/2011/07/21/noticiasaude,2269981/cartao-nacional-de-saude-vai-ser-obrigatorio-para-atendimento-no-sus.shtml
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