Plano de Carreira x Meritocracia

Não há profissional de área alguma, que não tenha passado pelas nossas mãos.

Miriam Neumann Trindade*

É urgente, para todo o Rio Grande do Sul - Estado em que a educação pública vem enfrentando constrangimentos em avaliações de qualidade e de eficiência - que não se tire a esperança de um bom salário aos profissionais em educação. Esperança essa trazida pela aplicação do Piso Nacional Salarial aplicado ao nosso Plano de Carreira.

Parece-me ser de conhecimento público nossa imensa defasagem salarial. Em sala de aula, somos todos, sim, Todos, profissionais de curso superior, e, ainda assim, amargamos salários próximos, ou até abaixo (completivos os igualam) do mínimo. Somos responsáveis pela formação de todos, novamente sim, de Todos os demais profissionais. Não há profissional de área alguma, que não tenha passado pelas nossas mãos. Fico me perguntando, será que aqueles tantos que criticam nosso Plano de Carreira o leram? Realmente o estudaram a sério? Caso afirmativo, venham para o debate e nos demonstrem o que tem contra ele. A mim fica parecendo que o que há de tão terrivelmente ruim para esses, é que ele, com o Piso Nacional como básico, nos leva a receber, mensalmente, não esporadicamente como quer a meritocracia, um salário razoável.

Vale lembrar ainda, que nosso Plano de Carreira vem sendo, não apenas criticado, por muitos que sequer o conhecem, mas desrespeitado por sucessivos governantes.  Somos uma categoria de profissionais que desde 2002, sim, sim, desde 2002 está sem promoção, prevista em nosso Plano de Carreira. Imagine você, trabalhar, especializar-se, estudar, e, ainda assim, estar a nove longos e penosos anos, sem ver promovido nem um único colega. Nem um sequer. E, apesar disso, não esmorecemos. Sabe toda a comunidade escolar, que continuamos firmes: planejando nossas aulas, elaborando e corrigindo nossas avaliações, em nossas casas (fora de nosso horário oficial de expediente), ministrando nossas aulas, com salas lotadas, com alunos únicos e especiais. Todos eles especiais, pois filhos de trabalhadores, assim como nós.

Porém, falando em especiais, no caso de política salarial por mérito, como será feita, de maneira justa, a avaliação dos profissionais que trabalham com alunos inclusos, com dificuldades de aprendizagem das mais diversas? E daqueles que trabalham em comunidades extremamente empobrecidas, nas quais os educandos estão muito interessados na escola, porém naquele momento mágico da distribuição da merenda (em alguns dias única refeição substancial)?

Em nossa profissão, à qual a maioria dos profissionais tem honrado heroicamente, uma vez que muito aviltados, trabalhamos muito mais que conteúdos didáticos. Com a instituição família em constantes mudanças, há formação de lares dos mais diversos, apenas a mãe, apenas o pai, apenas avós, apenas tios ou até mesmo apenas padrasto; com tempos cada vez mais curtos para atenção à prole, trabalhamos a cada dia mais os valores básicos e, somos em muitos casos a única referência adulta que essas crianças e adolescentes tem. Será que há meritocracia capaz de avaliar isso? Como vão nos avaliar e pagar por aquele olhar firme e encorajador? Por aquela reprimenda necessária e indicativa dos limites precisos e preciosos na formação de todo ser humano? Ou será que voltaremos a ser exclusivamente conteudistas? Em uma análise fria, facilitaria nosso trabalho. Porém, a canção “Another Brick in the Wall", do Pink Floyd, tornaria a fazer sentido pelo seu lado mais cruel.

*Miriam Neumann Trindade é Professora Estadual.
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=377&menu=36

Prefeitura de Sapucaia anuncia 654 vagas

Concurso abre espaço para profissionais das áreas de educação e saúde.

Da Redação - 12/07/2011 - 15:06

Sapucaia do Sul - A prefeitura de Sapucaia do Sul lançou ontem o edital do concurso público para o preenchimento de 654 vagas nas áreas da educação e saúde. O prefeito Vilmar Ballin (PT) também anunciou o pagamento de 50% do 13º salário para a folha de julho, parcelas do reajuste concedido por lei municipal, pagamento do triênio, entre outros itens determinados por lei. Ainda, 10% de desconto para qualificação dos servidores por meio de convênio com a Unisinos.

O governo municipal classificou as medidas como plano de qualificação e valorização do funcionalismo. Já os sindicatos dos servidores municipais e da educação, trataram como cumprimento dos direitos trabalhistas garantidos por lei.

654 vagas
O concurso público oferecerá 654 vagas sendo 523 para a educação e 131 para a saúde. Os profissionais da educação irão disputar cargos que oferecem salário inicial entre R$ 1.065,00 a R$ 2.527,80. Já quem fizer o concurso para saúde disputará as vagas distribuídas em 28 cargos com salário inicial de R$ 839,77 a R$ 7.823,68. O prefeito Vilmar Ballin disse que o concurso público é reivindicação da categoria, e que ainda neste ano deverá fazer um concurso público para o quadro geral de servidores.

O local e a data das inscrições para o concurso serão divulgados no edital que sairá na sexta-feira.
http://www.jornalvs.com.br/sapucaia/331171/prefeitura-de-sapucaia-anuncia-654-vagas.html
Obs: Grifo nosso.

Ato de desagravo reúne lideranças políticas em apoio a Pedro Ruas

11.07.11 - 19:32

Representantes de cerca de nove partidos políticos, como PT, PSol e PDT, além de entidades de classe, participaram, nesta segunda-feira, de um ato suprapartidário de desagravo à condenação do vereador do PSol, Pedro Ruas, por difamação. O governador do Estado, Tarso Genro, esteve presente na Câmara Municipal de Porto Alegre para o encerramento da manifestação, que classificou como política. Ele se colocou à disposição para testemunhar em favor da conduta do vereador.

Decisão do Tribunal de Justiça gaúcho condenou Ruas à perda da imunidade parlamentar. Em 2009, ele acusou o ex-marido da governadora Yeda Crusius, Carlos Crusius, de desviar dinheiro da campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. As denúncias foram feitas em um programa de TV. Ruas também foi condenado a cumprir pena de três meses de reclusão, que acabou convertida em multa.

Após o ato, ele chamou atenção para o teor do processo pelo qual foi condenado, agradeceu o apoio de amigos e familiares e disse que vai recorrer da decisão. Segundo o vereador, o fato de responder por difamação, e não por calúnia, prova que ele não mentiu.

Já a bancada do PSDB, partido da ex-governadora, na Assembleia Legislativa, emitiu nota em repúdio à postura de autoridades, citando o governador Tarso Genro, que manifestaram apoio ao ato.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282092

Mulheres ganham 75,7% do salário pago aos homens, aponta Dieese

Elas recebem menos e têm maior grau de instrução. Em 2010, 17,1% das mulheres da PEA tinham o nível superior completo.

Em uma década, as mulheres da Região Metropolitana de São Paulo aumentaram sua participação no mercado de trabalho e melhoraram o grau de instrução em relação aos homens, contudo, continuam recebendo menos do que eles, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (2) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A proporção do salário feminino em relação ao masculino, contudo, vem aumentando no decorrer dos anos, apesar de uma queda em relação a 2009. Em 2010, as mulheres ganhavam 75,7% do salário dos homens, ante uma percentagem de 73,6% em 2000 e de 79,8% em 2009.

De acordo com o estudo, a redução em 2010 em relação a 2009 se deve ao crescimento mais acentuado dos rendimentos por hora dos homens. Entre 2009 e 2010, o rendimento médio real por hora das mulheres subiu de R$ 6,56 para R$ 6,72. O dos homens subiu de R$ 8,22 para R$ 8,94.

Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do salário deles, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%.

Em 2010, 17,1% das mulheres da População Economicamente Ativa (PEA) tinham o nível superior completo, ante 13% dos homens. Em 2000, esse percentual era de 12,9% para as mulheres e de 10,8% para os homens.
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http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/03/mulheres-ganham-757-do-salario-pago-aos-homens-aponta-dieese.html

Condenada por crime ambiental dupla de responsáveis por usina de resíduos em Portão

11.07.11 - 17:06

A Justiça de Portão, no Vale do Sinos, acolheu uma ação ajuizada pelo Ministério Público e condenou, pela prática de crime ambiental, os dois responsáveis por uma usina que recebe resíduos de curtumes, sobretudo na região do Vale do Sinos. A pena, de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime aberto, pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos (R$ 2,7 mil). Já a multa imposta à empresa também pode ser convertida em serviços de manutenção de espaços públicos.

Segundo a Promotoria apurou, o material atingiu o solo e tornou a água imprópria para consumo, infringindo a lei dos crimes ambientais. Além disso, o MP entendeu que a empresa cometeu a infração para obter vantagem, expondo a perigo a saúde pública e o meio ambiente e atingindo áreas de unidades de conservação ou sujeitas a regime especial de uso.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282071

MEC anuncia a criação de mais oito Escolas Técnicas no Estado

Informação foi divulgada pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, durante audiência na Capital.

Jornal VS - 11/07/2011 - 19:26

Porto Alegre - Com o Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa lotado por representações de vários municípios, deputados federais e estaduais e representantes de importantes setores da educação, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco, participou da audiência pública Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Sul, de mais uma edição dos Grandes Debates, promovidos pelo Parlamento gaúcho, em parceria com a Câmara dos Deputados, pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande.

Eliezer fez uma exposição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), apresentando as ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, e do atual panorama do País. “O grande mérito do presidente Lula não foi apenas a expansão, mas, principalmente, ter colocado a educação profissional na pauta do País, pois sempre tivemos um preconceito muito grande com o assunto. Víamos a educação profissional unicamente sob a ótica da formação da mão-de-obra para o capital e não levávamos em consideração a importância da qualificação do trabalhador”, enfatizou.
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Finalizando, o secretário definiu o Pronatec como uma política pública elaborada por todos os envolvidos na educação do Brasil. “O Pronatec é uma mobilização de todos os ofertantes de educação do País, vertebrado pela rede federal. Às vezes, ouvimos críticas por também colocarmos dinheiro no setor privado, mas nada se compara ao que está sendo investido no setor público. A rede pública não dá conta da demanda atual. Então, a opção é obrigar o setor privado a oferecer vagas gratuitas ou impedir milhões de brasileiros a terem acesso à educação profissional. A educação tem resultados à médio e longo prazos, mas precisamos de respostas imediatas para o País”, disse.
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http://www.jornalvs.com.br/educacao/331035/mec-anuncia-a-criacao-de-mais-oito-escolas-tecnicas-no-estado.html

Justiça transfere antigo hospital da Ulbra em Tramandaí para a União

11.07.11 - 20:52

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, nesta segunda-feira (11), a expedição do termo de transferência do antigo Hospital da Ulbra em Tramandaí, no Litoral Norte, para o governo federal. A decisão contemplou, ainda, a emissão de um termo de penhora, reavaliação e registro dos bens móveis, que serão repassados à União para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela universidade na gestão do ex-reitor Rubem Becker.

A meta é evitar a alienação ou a remoção de itens que sejam fundamentais à prestação dos serviços de saúde, de forma a impedir a descontinuidade do atendimento. De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, o débito da Ulbra com a Fazenda Nacional é superior a R$ 2 bilhões. A deliberação do juiz Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, leva em consideração o fato de a instituição não estar arcando com os compromissos assumidos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Na semana passada, a Prefeitura de Tramandaí, a Secretaria Estadual da Saúde e a Ulbra firmaram acordo para que, mesmo deixando de ser proprietária, a universidade siga gerenciando a casa de saúde com aporte de dinheiro público, por mais quatro meses. O contrato vencia em 31 de julho e poderá seguir até outubro.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=282095

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