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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Aumento do ano letivo requer debate social

CNTE - 27.09.11
As recentes declarações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o possível aumento nos dias e/ou horas do calendário escolar da educação básica, do ponto de vista da CNTE, requerem um amplo debate com os atores educacionais (gestores, trabalhadores, estudantes, pais, acadêmicos e representantes sociais) e com o parlamento, a fim de verificar as condições pertinentes à elevação do aprendizado, objetivo primordial da proposta.

De antemão, reiteramos que a CNTE é a favor da escola integral, bem como da jornada integral dos/as educadores/as (professores/as e funcionários/as) numa só escola e em tempo e condições (profissionais e laborais) compatíveis para o bom aprendizado dos alunos.

Contudo, ao contrário do que tem sido veiculado na mídia, a CNTE não foi convidada, até o momento, pelo MEC, para debater a expansão do calendário escolar. A Confederação tomou conhecimento do assunto pela imprensa, que divulgou pesquisa encomendada pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com o Todos Pela Educação, cujo conteúdo teria motivado o MEC a abrir a discussão sobre a ampliação do ano letivo.

Sobre a referida pesquisa, a CNTE considera o seguinte:
1. Pauta-se na lógica da fragmentação dos conteúdos e das políticas pedagógicas, contrapondo a recente orientação do MEC de conceber a política educacional numa lógica sistêmica. Ou seja: imprudentemente, propõe a alteração do ano letivo sem agregar a discussão sobre tempos e espaços escolares, currículo, inovações tecnológicas, financiamento público, formação, salário e jornada de trabalho dos educadores. O principal argumento é o baixo custo em comparação com outras variáveis e insumos pedagógicos.
2. Há determinismos nas relações de tempo na escola com a proficiência dos estudantes que não possuem nenhuma base teórica, como destacou o próprio coordenador do estudo (as análises baseiam-se em eventos isolados). Um exemplo refere-se à pretensa situação em que dez dias a mais de aula no ano, mantidas as estruturas das escolas, aumentam em 44% o aprendizado dos estudantes e em sete pontos a nota no SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
3. Também na linha da ausência de cientificidade e base social, o isolamento da variável “dias letivos” - técnica adotada pela pesquisa - não explica como a Finlândia, com 190 dias de aulas no ano, consegue manter-se à frente de vários outros países com calendário mais amplos - inclusive os demais da OCDE, que a mais de década não conseguem melhorar a qualidade da educação básica. Outra fonte questionável de comparação é o Chile, que, à luz da revolta estudantil espalhada pelo país, alcançou melhores resultados de desempenho através do elitismo educacional, ou seja, restringindo o acesso e dificultando a permanência das classes populares na escola.
4. O simplismo teórico aliado à indicação de menor custo financeiro enfraquece o debate sobre a importância de uma maior presença dos estudantes na escola. Além do que a pesquisa considera, erroneamente, apenas o tempo de exposição dos alunos ao conteúdo ministrado pelo/a professor/a - desconsiderando as interfaces com o ambiente e a comunidade escolar.

5. Sobre a questão profissional, o conceito de “bom” e “mal” professor/a, enfatizado no estudo, inclusive por resultados na proficiência dos estudantes, não é explicado sob nenhum aspecto científico. Além de não manter relação com as condições de trabalho e de valorização da carreira, essa visão (re)alimenta a crença de que a solução-chave do aprendizado estudantil reside exclusivamente na figura do/a professor/a, que sabemos ser importante. Contudo, a Conae 2010 apontou elementos estruturais intrínsecos à qualidade, como a instituição do Sistema Nacional de Educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade, que precisam ser considerados no debate governamental da equidade e da qualidade educacional.

6. Embora crítica à pesquisa orientadora do MEC sobre a ampliação do ano letivo, a CNTE considera o debate de extrema importância, razão pela qual se mantém aberta ao diálogo sobre a melhoria do aprendizado escolar, seja em fóruns sociais, de governo ou do parlamento. De igual forma, a CNTE espera que esse debate seja conduzido com responsabilidade e ampla participação social, e que mantenha relação com os outros temas pendentes e afetos à qualidade da educação, como o cumprimento integral e imediato do piso salarial do magistério, a efetiva implementação da política nacional de formação dos profissionais da educação e a instituição do CAQ, que requer, necessariamente, o investimento de 10% do PIB na educação.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/417-cnte-informa-593-27-de-setembro-de-2011/8992-aumento-do-ano-letivo-requer-debate-social
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.

Justiça do RS determina recolhimento de jornal da Secretaria de Educação
Vivian Virissimo - 28/09/11 | 14:45
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o recolhimento do informativo “Palavra”, editado pela Secretaria da Educação do Estado. A juíza Nara Soares Batista entendeu que o teor das matérias iam além do “caráter simplesmente informativo, destacando atos que podem significar a promoção de feitos” e determinou a busca e apreensão nesta terça-feira (27) da primeira edição do jornal, que tinha tiragem de 200 mil exemplares.

A ação partiu da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. A juíza também determinou a pena de multa R$ 1.000,00 ao dia, no caso de desobediência, limitada em R$ 60.000,00.

A juíza Nara Soares Batista aceitou argumentação dos advogados do PSDB, que alegaram a violação de regra constitucional. O jornal traria mais do que informações sobre o trabalho da secretaria, mas promoveria a imagem do secretário José Clóvis de Azevedo. “E de fato, na leitura do documento, mais especificamente em seu artigo de capa, as menções ao nome do Secretário de Estado da Educação vão além do caráter simplesmente informativo, destacando atos que podem significar a promoção de feitos. E disso o texto constitucional não se compraz”, escreveu a juíza.

A juíza ressaltou que a ação é direcionada para a Secretaria de Educação não podendo atingir a sede do Partido dos Trabalhadores (PT), que não faz parte do processo. “A operacionalização da medida pretendida pelos autores, entretanto, não pode atingir a sede do PT, estadual e/ou municipal. Assim, a ordem pretendida de busca e apreensão dos exemplares da publicação é direcionada para a Secretaria”, estipulou a juíza.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação informou que o secretário Azevedo e a secretária adjunta Maria Eulalia Nascimento, ambos alvo da ação, pretendem recorrer da decisão judicial.
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/justica-determina-recolhimento-de-jornal-da-secretaria-de-educacao-do-rs/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira
Estado de greve continua
28.09.11 - 13:36h
Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.

Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.

“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.

Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.

A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.
[...]
O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão. (SIN-UTE/MG, 28/09/11)
http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/375-mg/9003-trabalhadoresas-em-educacao-suspendem-a-greve-e-voltam-as-salas-de-aula-nesta-quinta-feira-2909-

Marcas & Valores premia vencedores da 3ª edição do evento
Troféu Sino foi entregue na noite de terça-feira para empresas de 35 segmentos.
Sara Souza/Da redação - 28/09/2011 16h25
Rio Grande do Sul - O Marcas & Valores, projeto do Jornal VS, apresentou os vencedores da 3.ª edição ontem à noite na Sociedade Orpheu. "Como já disse em outras edições, o tilintar do sino, para nós do Grupo Sinos, significa o anúncio do encontro de pessoas ilustres ou o acontecimento de um fato muito importante. E nesta noite estão ocorrendo as duas coisas, pessoas ilustres reunidas representando suas empresas numa cerimônia de reconhecimento do trabalho realizado. E que trabalho!", disse o diretor do Jornal VS, Fernando Cesar Anschau. Na noite festiva, que contou com apresentação da Orquestra Unisinos, as empresas mais lembradas de 35 segmentos foram homenageadas com o Troféu Sino 2011.
[...]
Os vencedores
Serviços:

1. Academia Shape

2. Agência de Turismo CVC

3. Auto-escola (CFC) Caberlon

4. Colégio/ Escola (ensino regular) Pedro Schneider

5. Escola de Idiomas Yázigi

6. Estúdio fotográfico Foto Roma (e/ou lojas de revelação)

7. Imobiliária Vila Rica

8. Plano de Saúde Unimed

9. Salão de Beleza Studio M

10. Videolocadora Videoklip
[...]
http://www.jornalvs.com.br/economia/345154/marcas-valores-premia-vencedores-da-3-edicao-do-evento.html

Nossos Parabéns ao Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider!
Diretoria e Funcionária do 14 Núcleo/CPERS-Sindicato.


Homenagem aos 90 anos de Paulo Freire
Adital - 28.09.11
Angélica Ramacciotti, Instituto Paulo Freire
Há exatamente 90 anos nascia em Recife (PE) o homem que iria se tornar um dos pensadores mais importantes da história da pedagogia em todo o mundo: Paulo Freire (1921-1997). Ele disse que gostaria de ser lembrado como "alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida". Foi reconhecido internacionalmente pela autoria de uma pedagogia crítica, dialógica e transformadora que assume compromisso com a libertação dos oprimidos.

Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação. Segundo a diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, Ângela Antunes, o reconhecimento dele, fora do campo da pedagogia, demonstra que o seu pensamento também é transdisciplinar e transversal. "A pedagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escritos, Paulo Freire considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Ele criou o círculo de cultura como expressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de aula", observa.

O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, enfatiza que não se pode entender o pensamento de Paulo Freire descolado de um projeto social e político. "A força da obra de Paulo Freire também reside na ideia de que é possível, urgente e necessário mudar a ordem das coisas". Segundo Gadotti, as teorias e práticas de Paulo Freire também encantavam pessoas de várias partes do mundo porque "despertavam a capacidade de sonhar com uma realidade 'mais humana, menos feia e mais justa', como o próprio Paulo costumava dizer".

Ditadura militar

Considerado subversivo, Paulo Freire foi preso em 1964 e passou 75 dias em uma cadeia do quartel de Olinda (PE). Ao saber que ele era professor, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, solicitou que alfabetizasse alguns recrutas. "Paulo explicou que havia sido preso justamente porque queria alfabetizar!", lembra Gadotti.

Em 1980, depois de 16 anos de exílio, Paulo retornou ao Brasil para "reaprender" seu país, como afirmou na época. Lecionou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1989, tornou-se Secretário de Educação no Município de São Paulo.

Paulo Freire é autor de muitas obras: Pedagogia do oprimido (1968), Extensão ou comunicação? (1971), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995), entre outras.

Dentre as homenagens recebidas, Paulo foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em 39 universidades no Brasil e no mundo. Dezenas de instituições o elegeram como "Presidente de Honra" e uma escultura de pedra com a sua imagem foi esculpida em 1972, em Estocolmo, onde ele é representado na companhia de Mao Tsé Tung, Pablo Neruda, Ângela Davis, Sara Lidman e outras pessoas que lutaram contra a opressão. Ao receber prêmios, medalhas e títulos, ele costumava dizer que essas homenagens o desafiavam a continuar trabalhando.

Em 1996, lançou seu último livro, intitulado "Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa". No ano seguinte, em 2 de maio de 1997, Paulo Freire morreu de um infarto agudo do miocárdio. A anistia aconteceu 12 anos depois, em 2009, e comoveu as 3 mil pessoas que estavam presentes na cerimônia, realizada em Brasília.

No contexto dos 90 anos do educador Paulo Freire, celebrado dia 19 de setembro de 2011, estão sendo realizadas homenagens e comemorações em todo o mundo. As ações mostram que Paulo Freire continua vivo por meio do trabalho de mulheres e homens que reinventam o seu legado e "amam o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida".
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=60759
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