Representantes da categoria tentam conquistar o reajuste assegurado por lei.
Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientou hoje os sindicatos estaduais de professores a mover ações, de forma isolada, nos Judiciários locais para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a fixação de piso nacional para a categoria.
Sancionada em 2008, a Lei do Piso determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 mensais. Com a correção, o valor este ano passou para R$ 1.187. À época da aprovação da lei, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009.
No caso da carga horária, Ramos entende que a tendência do STF, se tivesse que se pronunciar sobre o assunto, seria optar pela proporcionalidade, por isso é melhor os professores resolverem a questão movendo ações em nível estadual.
Sobre a retroatividade, o advogado entende que o sistema jurídico do país aponta para esse direito, por isso recomendou que os professores se mobilizem e não deixem o movimento, que estão fazendo nesse sentido, perder força.
Durante encontro dos professores na sede da CNTE, foi distribuído cartaz em que a categoria pede a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual na educação.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/340727/sindicatos-pedirao-na-justica-piso-nacional.html
Único sobrevivente deve ser transferido ainda hoje para hospital de IvotiColisão entre carro e caminhão deixou quatro mortos em Pouso Novo na noite de sexta-feira.
Lajeado - O estudante de 15 anos ferido no acidente que matou quatro pessoas no Vale do Taquari deve ser transferido até o fim da noite deste sábado (3) do Hospital Bruno Born, em Lajeado, para o Hospital São José, de Ivoti. Conforme o pai do jovem, Celso Dallastra, o adolescente sofreu vários hematomas nas pernas e uma fratura no braço. No entanto, está consciente e seu quadro clínico é estável. O garoto estava no Celta que colidiu frontalmente contra um caminhão por volta das 20h45 de sexta-feira. O acidente aconteceu no quilômetro 307, da BR-386, no município de Pouso Novo, localizado a 45 quilômetros de Lajeado. A equipe de socorro precisou de seis horas para conseguir retirar o jovem das ferragens.
No acidente morreram Moisés Cardoso, 23 anos, morador de Ivoti, Rafael Santana Lewandowski, 29, residente em Estância Velha, e Thales Vinícius dos Santos, 19 anos, natural de São Leopoldo. Eles integravam o grupo nativista Alma de Campo y rio e estavam se dirigindo a São Miguel do Oeste (SC) para divulgar o CD do conjunto e tocar na festa de aniversário da avó de Luiz Gustavo. "Nós estamos muito abatidos com o que aconteceu. O grupo era uma família", lamentou Celso Dallastra. Ainda não há informações sobre o local de velório e sepultamento das vítimas. Também morreu no acidente o motorista do caminhão, Sílvio Luís Müller, 39, morador de Porto Alegre. Das 45 pessoas que estavam no ônibus, que também se envolveu no acidente, 33 ficaram feridas e foram hospitalizadas em hospitais do Vale do Taquari.
http://www.jornalvs.com.br/acidente/340879/unico-sobrevivente-deve-ser-transferido-ainda-hoje-para-hospital-de-ivoti.html
Importante frisar que tais embargos não têm poder de suspender a decisão do STF. Os gestores terão de cumpri-la enquanto aguardam novo pronunciamento do Tribunal a respeito dos possíveis pontos considerados contraditórios, obscuros ou omissos no acórdão. A não observância da Lei quanto à vinculação do piso aos vencimentos de carreira, enseja imediata Reclamação ao STF. No caso da hora-atividade vinculada à jornada, seu descumprimento deve ser denunciado na justiça local.
Com relação ao teor dos embargos, todos solicitam que a decisão de vincular o piso nacional às carreiras de magistério, ou melhor, ao vencimento-base inicial para professores com formação de nível médio, seja considerada a partir do julgamento final da ação, evitando passivos judiciais. Sobre este ponto, a CNTE já havia orientado suas afiliadas a cobrarem a sobredita vinculação a partir de 6 de abril de 2011, quando o STF julgou a questão. Contudo, caso o Tribunal retroceda o prazo de vigência integral do piso na forma de vencimento, aí sim os Sindicatos poderão requerer dos Executivos os valores retroativos ou cobrá-los judicialmente.
Outro embargo, do Estado de Santa Catarina, acresceu no seu pedido a extensão do auxílio financeiro da União para pagamento do Piso aos estados e municípios que não recebem a complementação ao Fundeb. A CNTE também já havia indicado, em sua primeira análise sobre os dispositivos da Lei do Piso, ainda em 2008, essa incompatibilidade do art. 7º da Lei 11.494, que se encontra regulado pela Resolução nº 5/2011 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, instituída pela Portaria MEC nº 213/2011.
Contraditório, extrapolante e decepcionante, porém, consistem os embargos apresentado pelo governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que requer a implementação do piso gradativamente e no prazo de um ano e meio após o julgamento do transito em julgado do acórdão que decidir sobre os presentes embargos declaratórios e infringentes. Para quem é signatário da Lei 11.738 e requereu a retirada do Estado da ADI 4.167, assim que assumiu o governo, é de estranhar que sua interposição tenha sido a mais retrógrada e protelatória quanto à efetividade integral e imediata da Lei.
Lamentamos essa postura do governo gaúcho e esperamos que o STF indefira totalmente o pedido que extrapola, a nosso ver, os limites apontados pelo acórdão, sobretudo quando verificadas as referências da maioria dos ministros que entendeu que os gestores tiveram tempo suficiente para adequarem as contas públicas ao piso do magistério.
Até o dia 5 de setembro poderão ser interpostos novos embargos ao acórdão que exige o cumprimento da Lei do Piso, e a CNTE acompanhará esse processo e informará suas afiliadas com a maior brevidade possível.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/412-cnte-informa-590-02-de-setembro-de-2011/8794-governadores-tentam-protelar-decisao-do-stf-sobre-o-piso-salarial
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.
Na mensagem ao Congresso, a presidenta Dilma Rousseff informa que o reajuste salarial para o Judiciário e Ministério Público representará um impacto de R$ 7,7 bilhões no caixa da União em 2012.
“As propostas que ora remeto não foram incluídas na peça Orçamentária de 2012, em primeiro lugar, em função do quadro de incerteza econômica mundial, em que é indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável que lhe permita lidar com sucesso com eventuais situações de crise”, ressaltou a presidenta.
Essa proposta, com impacto estimado de R$ 7,7 bilhões em 2012, não foi acolhida pelo Executivo no projeto do Orçamento da União para o próximo ano (PL 28/11-CN). O texto, entregue na quarta-feira ao Congresso, não trazia a previsão do reajuste salarial de 56% dos servidores do Judiciário e de 14,79% para os ministros do Supremo. A presidente optou por encaminhá-lo separadamente para deliberação do Congresso.
[...]
Segundo Dilma Rousseff, “a inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal, prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria”.
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/aumento-do-judiciario-tera-impacto-de-r-77-bilhoes-no-caixa-da-uniao-em-2012/
Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14 Núcleo.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, abriu o Seminário e propôs a criação de uma carreira única que atenda todos os estados e municípios. Logo após, Carlos Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) e autor do PL 1.592/03, fez um levantamento histórico da carreira dos professores da educação básica. "Durante esses anos, percebi que a Lei do Piso é a que mais potencializa o debate sobre a carreira e que a troca do termo professor por docente tem efeito nas políticas sobre carreira, atribuições do cargo e aposentadoria", destacou. Além disso, Abicalil afirmou que até ontem havia seis embargos ao acórdão do STF, publicado na semana passada.
Leda Scheibe, professora da UFSC e membro da Anfope e Anped, começou seu discurso ressaltando a importância dos fóruns para debater a educação. "A política global para escolarização brasileira deve estar em estreita vinculação com a formação inicial e continuada. A organização da carreira do magistério transcende os interesses da categoria. A carreira do magistério deve ser aberta e possibilitar aos docentes a evolução salarial, além de permitir a todos a possibilidade de atingir o mesmo padrão do quadro do magistério", ressaltou a professora.
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8809:seminario-destaca-carreira-dos-trabalhadores-da-educacao&catid=412:cnte-informa-590-02-de-setembro-de-2011&Itemid=200319
Por Júlio C. Pires de Jesus, Professor e Diretor no 14 Núcleo.Jornal VS e Agência Brasil - 02/09/2011 14h41
Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009.
No caso da carga horária, Ramos entende que a tendência do STF, se tivesse que se pronunciar sobre o assunto, seria optar pela proporcionalidade, por isso é melhor os professores resolverem a questão movendo ações em nível estadual.
Sobre a retroatividade, o advogado entende que o sistema jurídico do país aponta para esse direito, por isso recomendou que os professores se mobilizem e não deixem o movimento, que estão fazendo nesse sentido, perder força.
Durante encontro dos professores na sede da CNTE, foi distribuído cartaz em que a categoria pede a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual na educação.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/340727/sindicatos-pedirao-na-justica-piso-nacional.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.
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Débora Ertel/Da redação - 03/09/2011 18h55
No acidente morreram Moisés Cardoso, 23 anos, morador de Ivoti, Rafael Santana Lewandowski, 29, residente em Estância Velha, e Thales Vinícius dos Santos, 19 anos, natural de São Leopoldo. Eles integravam o grupo nativista Alma de Campo y rio e estavam se dirigindo a São Miguel do Oeste (SC) para divulgar o CD do conjunto e tocar na festa de aniversário da avó de Luiz Gustavo. "Nós estamos muito abatidos com o que aconteceu. O grupo era uma família", lamentou Celso Dallastra. Ainda não há informações sobre o local de velório e sepultamento das vítimas. Também morreu no acidente o motorista do caminhão, Sílvio Luís Müller, 39, morador de Porto Alegre. Das 45 pessoas que estavam no ônibus, que também se envolveu no acidente, 33 ficaram feridas e foram hospitalizadas em hospitais do Vale do Taquari. http://www.jornalvs.com.br/acidente/340879/unico-sobrevivente-deve-ser-transferido-ainda-hoje-para-hospital-de-ivoti.html
Governadores tentam protelar decisão do STF
Recursos não suspendem a eficácia imediata da decisão02.09.11
Pelo menos quatro governadores de Estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) interpuseram embargos ao acórdão da ADI 4.167, publicado no dia 24 de agosto, cujo resultado ratificou a constitucionalidade integral da Lei 11.738 e ordenou sua aplicação imediata.Importante frisar que tais embargos não têm poder de suspender a decisão do STF. Os gestores terão de cumpri-la enquanto aguardam novo pronunciamento do Tribunal a respeito dos possíveis pontos considerados contraditórios, obscuros ou omissos no acórdão. A não observância da Lei quanto à vinculação do piso aos vencimentos de carreira, enseja imediata Reclamação ao STF. No caso da hora-atividade vinculada à jornada, seu descumprimento deve ser denunciado na justiça local.
Com relação ao teor dos embargos, todos solicitam que a decisão de vincular o piso nacional às carreiras de magistério, ou melhor, ao vencimento-base inicial para professores com formação de nível médio, seja considerada a partir do julgamento final da ação, evitando passivos judiciais. Sobre este ponto, a CNTE já havia orientado suas afiliadas a cobrarem a sobredita vinculação a partir de 6 de abril de 2011, quando o STF julgou a questão. Contudo, caso o Tribunal retroceda o prazo de vigência integral do piso na forma de vencimento, aí sim os Sindicatos poderão requerer dos Executivos os valores retroativos ou cobrá-los judicialmente.
Outro embargo, do Estado de Santa Catarina, acresceu no seu pedido a extensão do auxílio financeiro da União para pagamento do Piso aos estados e municípios que não recebem a complementação ao Fundeb. A CNTE também já havia indicado, em sua primeira análise sobre os dispositivos da Lei do Piso, ainda em 2008, essa incompatibilidade do art. 7º da Lei 11.494, que se encontra regulado pela Resolução nº 5/2011 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, instituída pela Portaria MEC nº 213/2011.
Contraditório, extrapolante e decepcionante, porém, consistem os embargos apresentado pelo governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que requer a implementação do piso gradativamente e no prazo de um ano e meio após o julgamento do transito em julgado do acórdão que decidir sobre os presentes embargos declaratórios e infringentes. Para quem é signatário da Lei 11.738 e requereu a retirada do Estado da ADI 4.167, assim que assumiu o governo, é de estranhar que sua interposição tenha sido a mais retrógrada e protelatória quanto à efetividade integral e imediata da Lei.Até o dia 5 de setembro poderão ser interpostos novos embargos ao acórdão que exige o cumprimento da Lei do Piso, e a CNTE acompanhará esse processo e informará suas afiliadas com a maior brevidade possível.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/412-cnte-informa-590-02-de-setembro-de-2011/8794-governadores-tentam-protelar-decisao-do-stf-sobre-o-piso-salarial
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.
Aumento do Judiciário terá impacto de R$ 7,7 Bilhões no caixa da União em 2012
Da Redação Sul21- 02/09/11 | 16:56
O adendo à proposta de Orçamento da União de 2012, incluindo o reajuste do funcionalismo do Judiciário e Ministério Público Federal, deverá ser publicado no Diário Oficial do Senado ainda nesta sexta-feira (2). A secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, recebeu a documentação da assessoria parlamentar do Ministério do Planejamento e requereu prioridade na publicação do material à gráfica da Casa.Na mensagem ao Congresso, a presidenta Dilma Rousseff informa que o reajuste salarial para o Judiciário e Ministério Público representará um impacto de R$ 7,7 bilhões no caixa da União em 2012.
“As propostas que ora remeto não foram incluídas na peça Orçamentária de 2012, em primeiro lugar, em função do quadro de incerteza econômica mundial, em que é indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável que lhe permita lidar com sucesso com eventuais situações de crise”, ressaltou a presidenta.
Essa proposta, com impacto estimado de R$ 7,7 bilhões em 2012, não foi acolhida pelo Executivo no projeto do Orçamento da União para o próximo ano (PL 28/11-CN). O texto, entregue na quarta-feira ao Congresso, não trazia a previsão do reajuste salarial de 56% dos servidores do Judiciário e de 14,79% para os ministros do Supremo. A presidente optou por encaminhá-lo separadamente para deliberação do Congresso.
[...]
Segundo Dilma Rousseff, “a inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal, prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria”.
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/aumento-do-judiciario-tera-impacto-de-r-77-bilhoes-no-caixa-da-uniao-em-2012/
Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14 Núcleo.
Seminário destaca Carreira dos Trabalhadores da Educação
CNTE - 02 de setembro de 2011
Foi realizado nesta quinta-feira, 1º de setembro, Seminário sobre Carreira dos Trabalhadores da Educação Básica Pública, no auditório da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em Brasília. O evento discutiu os princípios para a valorização das carreiras dos trabalhadores da educação básica e o Mérito e a Meritocracia no contexto da valorização profissional e as realidades e perspectivas para os planos de carreira à luz do PSPN (Piso Sal. Prof. Nacional).O presidente da CNTE, Roberto Leão, abriu o Seminário e propôs a criação de uma carreira única que atenda todos os estados e municípios. Logo após, Carlos Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) e autor do PL 1.592/03, fez um levantamento histórico da carreira dos professores da educação básica. "Durante esses anos, percebi que a Lei do Piso é a que mais potencializa o debate sobre a carreira e que a troca do termo professor por docente tem efeito nas políticas sobre carreira, atribuições do cargo e aposentadoria", destacou. Além disso, Abicalil afirmou que até ontem havia seis embargos ao acórdão do STF, publicado na semana passada.
Leda Scheibe, professora da UFSC e membro da Anfope e Anped, começou seu discurso ressaltando a importância dos fóruns para debater a educação. "A política global para escolarização brasileira deve estar em estreita vinculação com a formação inicial e continuada. A organização da carreira do magistério transcende os interesses da categoria. A carreira do magistério deve ser aberta e possibilitar aos docentes a evolução salarial, além de permitir a todos a possibilidade de atingir o mesmo padrão do quadro do magistério", ressaltou a professora.
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8809:seminario-destaca-carreira-dos-trabalhadores-da-educacao&catid=412:cnte-informa-590-02-de-setembro-de-2011&Itemid=200319
Cerca de 70% das crianças envolvidas com bullying sofrem castigo corporal em casa, mostra pesquisa
30/08/2011 - 17:00
Cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying (violência física ou psicológica ocorrida repetidas vezes) nas escolas sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. É o que mostra pesquisa feita com 239 alunos de ensino fundamental em São Carlos (SP) e divulgada hoje (30) pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos.
Do total de entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai. “As nossas famílias são extremamente violentas. Depois, a gente se espanta de o Brasil ter índices de violência tão altos”, disse a pesquisadora, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu projeto de lei que tramita na Casa e que proíbe o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante na educação de crianças e adolescentes.
Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”, explicou.
Para a secretária executiva da rede Não Bata, Eduque, Ângela Goulart, a violência está banalizada na sociedade. Ela citou diversas entrevistas feitas pela rede com pais de crianças e adolescentes e, em diversos momentos, frases como “desço a cinta” e “dou umas boas cintadas” aparecem. Em uma das entrevistas, um pai explica que bater no filho antes do banho é uma forma eficiente de “fazer com que ele se comporte”. “Existem pais que cometem a violência sem saber. Acham que certas maneiras de bater, como a palmada, são aceitáveis”, disse.
Atualmente, 30 países em todo o mundo têm leis que proíbem castigos na educação de crianças e adolescentes, entre eles a Suécia e a Alemanha. “A lei é uma forma de o Estado educar os pais”, ressaltou o pesquisador da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.
Como forma de diminuir os índices de violência contra crianças e adolescentes em casa, os pesquisadores sugeriram a reforma legal, com a criação de leis que proíbam esse tipo de violência, a divulgação de campanhas nacionais, como as que já vêm sendo feitas, e a participação infantil, com crianças sendo encorajadas a falar sobre assuntos que lhes afetem. “A principal reclamação das crianças é que elas não aguentam mais serem espancadas pelos pais”, destacou Pinheiro.
Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2985
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.
A presidente Dilma Rousseff utilizou a abertura do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) para voltar a afirmar nesta sexta-feira que seu governo tem compromisso com o combate à corrupção e com o "bom uso dos recursos públicos". Em meio à crise que se abateu sobre os ministérios de seu governo, com denúncias de irregularidades e corrupção, a presidente condenou, no entanto, o que classificou como "caça às bruxas" e disse que suspeitos de ilícitos não podem ser alvo de execração pública.
"Sempre soubemos, e acho que essa é uma característica nossa, que o povo brasileiro é um povo trabalhador, sério, direito, e que não gosta de mal feito. Também temos esse compromisso republicano e inarredável que é lutar contra a corrupção, tanto por nossos princípios éticos e morais como porque temos que garantir o bom uso dos recursos públicos", disse, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu.
"Acredito na justiça e acredito que a justiça não se faz nem com caça às bruxas nem com colocação de pessoas à execração pública, com a retirada de direitos de cidadania não de forma explícita baseada na justiça, que é pública, mas através de uma condenação indevida, porque é uma justiça privada. Principalmente porque essas ações espetaculares geralmente expõem as pessoas e acabam com a presunção de inocência, um governo não tem como meta o combate à corrupção. Porque o combate à corrupção é permanente, nunca acaba, é uma ação implícita da sua investidura no cargo, é sua obrigação zelar pela coisa pública", disse a presidente.
"Ninguém pode julgar que um governo possa ter uma meta dessas. Isso é uma ação contínua e permanente", disse ela, que relembrou ações investigatórias do governo Lula, como o fortalecimento da Polícia Federal e a independência do Ministério Público, e negou que tenha recebido uma "herança maldita". "Repudio o esquecimento de ações do governo do presidente Lula, que acompanhei e vivi, contra mal feitos", disse. Para a presidente, seu governo não pode, no entanto, ser resumido a uma mera "herança" do governo Lula, e sim do resultado de "erros e acertos" do governo passado, do qual ela participou ativamente.
A presidente disse ainda que seu governo é resultado do desenvolvimento de uma política elaborada por seu antecessor e comparou a solidez da atual administração pública com a formação de rochas. "Não é bem uma herança, uma herança é pouco. É como se fossem camadas que fundamentam o solo que garantem que as pedras tenham vários graus de solidez. Estou firmada em uma pedra muito sólida, que é a experiência de oito anos de um governo que eu tive a hora de participar. Não é herança porque eu ajudei a construir essa pedra. Eu estava lá. Os erros e acertos dele são meus erros e acertos", afirmou Dilma.
À militância petista, a presidente também criticou o fato de a classificarem em determinado momento como uma "gerente tecnocrata muito despreparada" e resumiu: "esquecem o fato que fiz política em uma época em que fazer política dava cadeia". Dilma prometeu ainda criar da comissão da verdade, para averiguar os crimes ocorridos durante a última ditadura, no período de 1964 a 1985. "Não há sobre isso a menor dúvida pois em direitos humanos serei bastante firme. Devo isso às gerações passadas, presentes e futuras".
[...]
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5328292-EI7896,00-Dilma+no+congresso+do+PT+Justica+nao+se+faz+com+caca+as+bruxas.html
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Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”, explicou.
Para a secretária executiva da rede Não Bata, Eduque, Ângela Goulart, a violência está banalizada na sociedade. Ela citou diversas entrevistas feitas pela rede com pais de crianças e adolescentes e, em diversos momentos, frases como “desço a cinta” e “dou umas boas cintadas” aparecem. Em uma das entrevistas, um pai explica que bater no filho antes do banho é uma forma eficiente de “fazer com que ele se comporte”. “Existem pais que cometem a violência sem saber. Acham que certas maneiras de bater, como a palmada, são aceitáveis”, disse.
Atualmente, 30 países em todo o mundo têm leis que proíbem castigos na educação de crianças e adolescentes, entre eles a Suécia e a Alemanha. “A lei é uma forma de o Estado educar os pais”, ressaltou o pesquisador da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.
Como forma de diminuir os índices de violência contra crianças e adolescentes em casa, os pesquisadores sugeriram a reforma legal, com a criação de leis que proíbam esse tipo de violência, a divulgação de campanhas nacionais, como as que já vêm sendo feitas, e a participação infantil, com crianças sendo encorajadas a falar sobre assuntos que lhes afetem. “A principal reclamação das crianças é que elas não aguentam mais serem espancadas pelos pais”, destacou Pinheiro.
Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2985
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.
Dilma no congresso do PT: Justiça não se faz com caça às bruxas
Laryssa Borges - 02.09.11 - 22h56
A presidente Dilma Rousseff utilizou a abertura do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) para voltar a afirmar nesta sexta-feira que seu governo tem compromisso com o combate à corrupção e com o "bom uso dos recursos públicos". Em meio à crise que se abateu sobre os ministérios de seu governo, com denúncias de irregularidades e corrupção, a presidente condenou, no entanto, o que classificou como "caça às bruxas" e disse que suspeitos de ilícitos não podem ser alvo de execração pública."Sempre soubemos, e acho que essa é uma característica nossa, que o povo brasileiro é um povo trabalhador, sério, direito, e que não gosta de mal feito. Também temos esse compromisso republicano e inarredável que é lutar contra a corrupção, tanto por nossos princípios éticos e morais como porque temos que garantir o bom uso dos recursos públicos", disse, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu.
"Acredito na justiça e acredito que a justiça não se faz nem com caça às bruxas nem com colocação de pessoas à execração pública, com a retirada de direitos de cidadania não de forma explícita baseada na justiça, que é pública, mas através de uma condenação indevida, porque é uma justiça privada. Principalmente porque essas ações espetaculares geralmente expõem as pessoas e acabam com a presunção de inocência, um governo não tem como meta o combate à corrupção. Porque o combate à corrupção é permanente, nunca acaba, é uma ação implícita da sua investidura no cargo, é sua obrigação zelar pela coisa pública", disse a presidente.
"Ninguém pode julgar que um governo possa ter uma meta dessas. Isso é uma ação contínua e permanente", disse ela, que relembrou ações investigatórias do governo Lula, como o fortalecimento da Polícia Federal e a independência do Ministério Público, e negou que tenha recebido uma "herança maldita". "Repudio o esquecimento de ações do governo do presidente Lula, que acompanhei e vivi, contra mal feitos", disse. Para a presidente, seu governo não pode, no entanto, ser resumido a uma mera "herança" do governo Lula, e sim do resultado de "erros e acertos" do governo passado, do qual ela participou ativamente.
A presidente disse ainda que seu governo é resultado do desenvolvimento de uma política elaborada por seu antecessor e comparou a solidez da atual administração pública com a formação de rochas. "Não é bem uma herança, uma herança é pouco. É como se fossem camadas que fundamentam o solo que garantem que as pedras tenham vários graus de solidez. Estou firmada em uma pedra muito sólida, que é a experiência de oito anos de um governo que eu tive a hora de participar. Não é herança porque eu ajudei a construir essa pedra. Eu estava lá. Os erros e acertos dele são meus erros e acertos", afirmou Dilma.À militância petista, a presidente também criticou o fato de a classificarem em determinado momento como uma "gerente tecnocrata muito despreparada" e resumiu: "esquecem o fato que fiz política em uma época em que fazer política dava cadeia". Dilma prometeu ainda criar da comissão da verdade, para averiguar os crimes ocorridos durante a última ditadura, no período de 1964 a 1985. "Não há sobre isso a menor dúvida pois em direitos humanos serei bastante firme. Devo isso às gerações passadas, presentes e futuras".
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http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5328292-EI7896,00-Dilma+no+congresso+do+PT+Justica+nao+se+faz+com+caca+as+bruxas.html
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