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terça-feira, 27 de setembro de 2011

CPERS/Sindicato reúne-se com o secretário da Educação na quinta

Categoria promove ato público no dia 30 em frente ao Piratini
27/09/2011 09:38
A direção estadual do CPERS/Sindicato reúne-se na tarde desta quinta-feira 29 com o secretário da Educação José Clóvis de Azevedo. No encontro a direção vai exigir que o decreto anunciado que altera a carreira não seja publicado. A reunião está marcada para as 16 horas, na Secretaria da Educação.

Neste mesmo dia o Conselho Geral do CPERS discutirá a mobilização para impedir que o governo leve a cabo as medidas anunciadas neste decreto.

Na sexta-feira 30, os educadores realizam ato público em Porto Alegre para exigir a imediata implementação do piso nacional e mais investimentos na educação pública, como o cumprimento dos 35% determinados pela Constituição Estadual e de 10% do PIB para a educação.

A concentração para o ato público será em frente ao CPERS/Sindicato (Avenida Alberto Bins, 480), às 9 horas. Posteriormente, os educadores se deslocarão até o Palácio Piratini.

O processo de mobilização da categoria está se dando através da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública, lançado no dia 19 de agosto. A caravana já percorreu as regiões de Erechim, Passo Fundo, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas e Rio Grande. Nesta terça-feira 27, a caravana está em Santana do Livramento e amanhã, dia 28, em Bagé.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3007

Profissão de Risco

Colegas educadores(as):

A matéria seguinte lembra o artigo que escrevi no ano passado: Profissão de Risco.

Enquanto vários governos estaduais não cumprem a Lei do Piso,  (pagam aos Educadores um salário miserável e, tem ainda a insensatez de falar em avaliação por mérito) a insegurança nas Escolas continua.

A pergunta que não quer calar: Que méritos tem Governos que não cumprem a Lei, que deixam Escolas sucateadas, deficientes em números de funcionários e com segurança temerária?

Finalmente, não esqueçam: Nesta Sexta-feira, ATO PÚBLICO ESTADUAL!!!
TARSO, PAGUE O PISO OU A EDUCAÇÃO PARA.

Siden Francesch do Amaral
Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Leiam a reportagem. A fonte é o Portal Terra.

Em 15 dias, PM apreende 5 armas em escolas públicas de Goiânia
Mirelle Irene - 27.09.11 • 18h41
O Batalhão Escolar da Polícia Militar em Goiás aprendeu nesta terça-feira a quinta arma de fogo, em 15 dias, em escolas municipais e estaduais de Goiânia. A mais recente ocorrência aconteceu na Escola Municipal Jarbas Jaime, no setor Sudoeste, onde um aluno do sexto ano, de 11 anos, levou, na segunda-feira, uma pistola 380 para o colégio. Ele entregou a pistola - sem munição - para um colega de sala de 12 anos, que levou a arma para casa. A família a descobriu e alertou o colégio. Após constatar a situação, a diretora da escola chamou a PM e fez a denúncia hoje.

Segundo o tenente-coronel Wesley Siqueira, comandante do Batalhão Militar, até agora foi apurado que a arma é ilegal, com número de série raspado, e seria de um tio do garoto, que lhe teria "emprestado" a peça. "Estamos apurando a origem da pistola e as circunstâncias que a fizeram chegar às mãos da criança", disse o policial.

Segundo a o coronel Wesley, a média de uma arma apreendida a cada três dias tem assustado a PM. "É um aumento significativo. Por enquanto estamos tendo sorte, já que não houve nenhuma fatalidade", disse. Uma das ações adotada pela PM para contornar o problema foi montar um posto de recolhimento de armas na sede do Batalhão Escolar a partir desta terça-feira. "Vamos incentivar as escolas a estimular os pais que tem arma em casa a entregá-las", disse o coronel Wesley.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5381005-EI5030,00-Em+dias+PM+apreende+armas+em+escolas+publicas+de+Goiania.html

MP entra na Justiça contra a reforma da Previdência estadual
Procurador-geral sustenta que, somada à contribuição do Imposto de Renda, alíquota de 14% leva quase metade do salário do funcionalismo
27.09.11 - 20:28
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça gaúcho, questionando a reforma da Previdência encaminhada pelo Palácio Piratini e aprovada na Assembleia Legislativa, no fim de junho. Na Adin, o Ministério Público requer, em uma liminar, a suspensão imediata dos efeitos dos artigos fixando em 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos e da Brigada Militar e estabelecendo como base de cálculo para a aplicação da alíquota o salário recebido pelo funcionário da ativa.

Na ação, o chefe do Ministério Público sustenta que as normas violaram artigos das Constituições Federal e Estadual. O procurador-geral Eduardo de Lima Veiga entende que, ao se estabelecer alíquotas diferentes para servidores com os mesmos benefícios, o preceito da igualdade é ferido. Além disso, de acordo com o Procurador-Geral, o critério de estabelecer descontos para quem recebe salário menor é uma forma de progressividade, o que é vedado pela Constituição.

Considerada a principal do pacote de sustentabilidade financeira, o chamado PacoTarso, a emenda 11, questionada pelo procurador, prevê que, na prática, a alíquota única de 14% só se aplique para os salários que excedam R$ 3.689,66. O governo promete um redutor - uma espécie de abono, semelhante à restituição do Imposto de Renda -, devolvendo os três pontos percentuais de tributação para quem recebe menos. O governo pretende manter o redutor, mesmo depois que o servidor se aposentar.

Veiga destacou, também, que a alíquota previdenciária, fixada em 14%, é alta demais e, se somada à contribuição de 27,5% do imposto de renda, cujo destinatário final também é o Estado, consome quase metade da renda de parte do funcionalismo gaúcho.

O procurador-geral também adverte para o risco do ingresso de milhares de ações individuais na justiça em função do número de servidores públicos atingidos pela reforma. Com ela, o Executivo espera reduzir o déficit previdenciário em R$ 600 milhões nos quatro anos do governo Tarso Genro.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=289901

Bancários fecharam mais de 4 mil agências no primeiro dia de greve
Wellton Máximo, Agência Brasil - 27/09/2011 - 19h32
Brasília – O primeiro dia da greve nacional dos bancários resultou no fechamento de 4.191 agências e centros administrativos em 25 estados e no Distrito Federal. A informação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Apenas em Roraima, os bancários ainda farão assembleia na noite de hoje (27) para decidir se aderem à paralisação a partir de amanhã (28).

De acordo com a Contraf, a greve começou mais forte que a do ano passado. No primeiro dia de paralisação em 2010, informou a entidade, 3.864 unidades foram fechadas.

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica reajuste de 12,8% nos salários, o que representa 5% de aumento acima da inflação. Os bancários também pedem aumento nas contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes e fim de metas abusivas impostas pelos bancos. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações sindicais, ofereceu 0,56% de reajuste superior à inflação.

No fim da tarde, a Caixa Econômica Federal emitiu comunicado orientando os correntistas a procurar os postos alternativos de atendimento para pagar de contas e sacar dinheiro. Entre as opções disponíveis, estão caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes bancários, como supermercados.

Em comunicado, a Fenaban considerou a greve injustificada. Segundo a entidade, a paralisação foi decidida de maneira precipitada, com as negociações em andamento, sem que houvesse uma situação de impasse. A federação alega ter apresentado, na semana passada, duas propostas de reajuste de salários, pisos salariais e benefícios e que previam o pagamento de participação nos lucros e resultados.
Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-27/bancarios-fecharam-mais-de-4-mil-agencias-no-primeiro-dia-de-greve

Trabalhadores não entram em acordo e mantêm greve dos Correios
A principal divergência nas negociações é sobre o desconto dos dias não trabalhados.
Jornal VS e Agência Brasil - 27/09/2011 20h05
Brasília - A greve dos empregados dos Correios continua. Durante toda a tarde de hoje, a direção da estatal e o comando da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) estiveram reunidos, mas não chegaram a um consenso para pôr fim ao movimento, que começou no último dia 14. Amanhã (28), os Correios e a Fentect vão ter outra reunião.

Segundo a empresa, durante a reunião foram feitos diversos exercícios financeiros a partir da proposta apresentada pela estatal, que inclui reajuste salarial e benefícios de 6,87%, além de aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800. Em nota, os Correios reafirmam o compromisso com o diálogo e a transparência nas negociações.

De acordo com Saul da Cruz, do comando de negociações da Fentect, a principal divergência é sobre o desconto dos dias não trabalhados. “Não aceitamos o desconto, porque a greve é um direito legítimo dos trabalhadores.” Segundo ele, empregados da estatal em vários estados já estão ganhando na Justiça o direito de não ter os dias de greve descontados do salário. A entidade, acrescentou, poderá pedir a intervenção da Procuradoria do Trabalho para resolver o impasse.
http://www.jornalvs.com.br/pais/345024/trabalhadores-nao-entram-em-acordo-e-mantem-greve-dos-correios.html

Sessão que aprovou projetos em três minutos cumpriu regimento, diz Maia
27.09.11 - 15:31
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (27) que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) que aprovou 118 projetos em três minutos, realizada na última quinta-feira (22), cumpriu o regimento da Casa. Segundo Maia, a sessão não será anulada.
[...]
“Este é um procedimento que já acontece há muitos anos na CCJ, inclusive com a votação de projetos em bloco, o que é acordado e ajustado todos os anos na primeira ou na segunda sessão deliberativa da CCJ”, disse Maia. Segundo ele, houve o “cumprimento de mera formalidade regimental”.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=289870

Nota do Tio Noé: Como costuma dizer o Siden, "uma pergunta que não quer calar": Quanto ganham por dia os "nobres" deputados federais para trabalhar apenas 3 minutos?
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