Ação civil pública suspende ações individuais pelo cumprimento da lei do piso
Tatiane de Sousa - Rádio Guaíba - 12/09/2011 12:55
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação civil pública unificada, nesta segunda-feira, que pede suspensão todas as ações individuais que tramitam no Estado pedindo o pagamento do piso nacional do magistério. A determinação é para que o Executivo cumpra imediatamente a lei que institui o piso da categoria. A ação é imediata e o pagamento, em um primeiro momento, será retroativo a 1º de janeiro de 2009, com acréscimo de 2/3 da diferença do mínimo. Depois, contando de janeiro de 2010, os professores recebem a integralização do piso. Por último, com o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os professores ganham o piso, vencimento básico e integralização. O pagamento deve ser de R$ 1.187,00 para professores que cumprem 40 horas semanais.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, explicou que a medida visa impedir o acúmulo de ações individuais sobre uma questão já determinada por lei e economia para o Estado no que diz respeito a custas processuais e honorários.
No total, há 2 mil ações desse tipo em andamento. Esse número, segundo o MPE, poderia chegar a 200 mil.
As seis promotorias regionais de educação vão verificar quais municípios gaúchos ainda não cumprem a lei e exigir o pagamento do piso nestas cidades.
http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=337328
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, explicou que a medida visa impedir o acúmulo de ações individuais sobre uma questão já determinada por lei e economia para o Estado no que diz respeito a custas processuais e honorários.
No total, há 2 mil ações desse tipo em andamento. Esse número, segundo o MPE, poderia chegar a 200 mil.
As seis promotorias regionais de educação vão verificar quais municípios gaúchos ainda não cumprem a lei e exigir o pagamento do piso nestas cidades.
http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=337328
Secretaria da Educação garante que está criando condições para pagar o piso dos professores
12/09/2011 - 17h42min
A secretária-adjunta da Educação do RS Maria Eulália Nascimento ficou sabendo na tarde desta segunda-feira sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) Estadual e que pede o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar de não ter lido todo o processo, Maria Eulália afirma que o Estado tomará todas as medidas necessárias para cumprir o que for estabelecido.
Ela lembrou ainda que Tarso havia previsto o pagamento do piso na campanha dele ao governo do Estado e que as condições financeiras para pagá-lo estão sendo criadas.
— Já há uma previsão de R$ 400 milhões por ano no plano plurianual para o pagamento integral dos salários dos professores. O reajuste de 10,91% já diminui a distância que separa o básico do piso. Ainda estamos distantes do ideal, mas para cumpri-lo seria necessário reajuste imediato de 50%, o que não é possível neste ano. Mas estamos com essa missão em curso, que é de cumprir o piso.
Maria Eulália disse também que o governador Tarso Genro e o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, já estão se apropriando do conteúdo da ação e recebem a notícia com tranquilidade.
— Não vejo isso como nenhuma ação de crise. O MP está exercendo a sua função.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23064&titulo=Secretaria%20da%20Educa%E7%E3o%20garante%20que%20est%E1%20criando%20condi%E7%F5es%20para%20pagar%20o%20piso%20dos%20professores
Ela lembrou ainda que Tarso havia previsto o pagamento do piso na campanha dele ao governo do Estado e que as condições financeiras para pagá-lo estão sendo criadas.
— Já há uma previsão de R$ 400 milhões por ano no plano plurianual para o pagamento integral dos salários dos professores. O reajuste de 10,91% já diminui a distância que separa o básico do piso. Ainda estamos distantes do ideal, mas para cumpri-lo seria necessário reajuste imediato de 50%, o que não é possível neste ano. Mas estamos com essa missão em curso, que é de cumprir o piso.
Maria Eulália disse também que o governador Tarso Genro e o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, já estão se apropriando do conteúdo da ação e recebem a notícia com tranquilidade.
— Não vejo isso como nenhuma ação de crise. O MP está exercendo a sua função.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23064&titulo=Secretaria%20da%20Educa%E7%E3o%20garante%20que%20est%E1%20criando%20condi%E7%F5es%20para%20pagar%20o%20piso%20dos%20professores
Cpers discorda de valor do piso nacional reivindicado em ação do MP
12.09.11 - 12:47
O Sindicato dos Professores do Estado (Cpers) discorda do valor do piso nacional da categoria reivindicado em ação do Ministério Público gaúcho (MP) obrigando o Piratini a pagar o vencimento. Segundo a presidente do Cpers, a iniciativa não vai evitar que o sindicato procure o judiciário. Rejane de Oliveira lembrou que o valor defendido é de R$ 1.597, acima dos R$ 1.187 que constam na ação do MP. A diferença é de R$ 410.Rejane disse que a lei garante o valor mais alto, mas que uma interpretação dos presidentes Lula e Dilma Rousseff rebaixou o que havia sido estipulado. “Queremos a implementação e depois discutiremos o valor”, disse Rejane. Ela avaliou, no entanto, como positiva a iniciativa do MP buscando fazer com que o Estado cumpra a lei do piso. Garantiu ainda que a caravana do Cpers mobilizando a categoria para uma possível greve, se não houver o pagamento do salário nacional, continua.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=288432
"Abono" não é salário, diz líder do PMDB na Assembleia
12/09/2011 - 18h51min
A proposta de um abono de R$ 300,00 para ser pago em duas parcelas e sem previsão de incorporação aos salários dos servidores da Brigada Militar surpreendeu o líder da bancada do PMDB na Assembleia. Para o deputado Giovani Feltes, a saída que o governador Tarso Gero encontrou diante da reivindicação de 25% de reajuste mantém os brigadianos com o pior salário da categoria em todo o país e afasta mais ainda o compromisso de campanha de adotar a PEC 300 como piso.
. A proposta prevê uma primeira parcela de R$ 140,00 nos salários do mês de outubro e outra, de R$ 160,00, somente a partir de abril de 2012.
. A falta de um índice para reajuste imediato do básico dos policiais militares também surpreendeu ao deputado. Cansei de ver o PT dizendo que abono não é salário, recordou Feltes. Ele salienta que uma parcela autônoma não refletirá sobre outras vantagens, como o percentual de risco de vida e no pagamento de férias e 13º salário. Mesmo que a categoria aceite a proposta de abono, reforçou o líder do PMDB, os brigadianos devem manter a mobilização para garantir a aplicação do piso de R$ 3.200,00 previsto na PEC 300, pois a BM acreditou na promessa eleitoral do governador.
- Depois de semanas de protestos com a queima de pneus em rodovias do RS, os PMs buscavam 25% de aumento sobre o salário básico. Os servidores da BM recebem atualmente R$ 1.170,00, enquanto outros estados com menor capacidade econômica reservam melhor tratamento aos agentes da segurança. Sergipe, que tem o 24º PIB do país, tem o salário inicial de R$ 2,4 mil
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23066&titulo=
No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.
Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.
A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.
“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”
Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-12/dilma-governo-quer-internet-rapida-em-celular-para-copa-de-2014
O menino Tha Sophat, de 20 meses, começou a mamar direto na vaca em julho depois de ter visto um bezerro fazendo o mesmo. Ele foi abandonado pelos pais camponeses.
Segundo a agência de notícias Associated Press, o animal empurrou o menino das primeiras vezes, mas depois aceitou que a criança mamasse duas vezes por dia.
Tha Sophat vive agora com os avós no nordeste do Camboja. A vaca já se acostumou ao "bezerrinho", mas o avô está preocupado com a saúde do neto.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=288502
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. A proposta prevê uma primeira parcela de R$ 140,00 nos salários do mês de outubro e outra, de R$ 160,00, somente a partir de abril de 2012.
. A falta de um índice para reajuste imediato do básico dos policiais militares também surpreendeu ao deputado. Cansei de ver o PT dizendo que abono não é salário, recordou Feltes. Ele salienta que uma parcela autônoma não refletirá sobre outras vantagens, como o percentual de risco de vida e no pagamento de férias e 13º salário. Mesmo que a categoria aceite a proposta de abono, reforçou o líder do PMDB, os brigadianos devem manter a mobilização para garantir a aplicação do piso de R$ 3.200,00 previsto na PEC 300, pois a BM acreditou na promessa eleitoral do governador.
- Depois de semanas de protestos com a queima de pneus em rodovias do RS, os PMs buscavam 25% de aumento sobre o salário básico. Os servidores da BM recebem atualmente R$ 1.170,00, enquanto outros estados com menor capacidade econômica reservam melhor tratamento aos agentes da segurança. Sergipe, que tem o 24º PIB do país, tem o salário inicial de R$ 2,4 mil
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=23066&titulo=
Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014
Paula Laboissière, Agência Brasil - 12/09/2011 - 8h13
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.
Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.
A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.
“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”
Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-12/dilma-governo-quer-internet-rapida-em-celular-para-copa-de-2014
Menino de dois anos aprende a mamar direto na vaca
13.09.11 - 00:53
Um cambojano diz que seu neto mais novo aprendeu a mamar direto nas tetas da vaca. Isso o teria ajudado a sobreviver ao abandono dos pais.O menino Tha Sophat, de 20 meses, começou a mamar direto na vaca em julho depois de ter visto um bezerro fazendo o mesmo. Ele foi abandonado pelos pais camponeses.
Segundo a agência de notícias Associated Press, o animal empurrou o menino das primeiras vezes, mas depois aceitou que a criança mamasse duas vezes por dia.
Tha Sophat vive agora com os avós no nordeste do Camboja. A vaca já se acostumou ao "bezerrinho", mas o avô está preocupado com a saúde do neto.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=288502
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