O Diário Oficial desta quarta-feira (14/09), traz publicadas as promoções de 9.606 professores e especialistas em educação do quadro do magistério do Rio Grande do Sul.A retomada do pagamento das promoções acontece depois de quase 10 anos de espera dos profissionais. Além de ilustrar o respeito do Governo do Estado com os professores, e reiterar a prioridade que a valorização dos trabalhadores em educação tem para este governo, esta assinatura marca “mais um compromisso assumido pela secretaria com o CPERS/Sindicato no semestre passado que estamos honrando”, frisou o secretário de Estado da Educação Prof. Dr. José Clovis de Azevedo.
A promoção é referente ao período de 15 de outubro de 2001 a 14 de outubro de 2002, beneficiando professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério, por antiguidade e merecimento.
Do total de 9.606 promoções, 50% decorrem de merecimento (4.803 professores) e 50% de antiguidade (4.803). Em cada classe os números são os seguintes: A-B – 1.349; B-C – 1.434; C-D – 1.112; D-E – 577; E-F – 331, totalizando 4.803. Os números são os mesmos em relação à antiguidade e ao merecimento, totalizando 9.606 professores.
Fonte: 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.
TCE veta o reajuste de salários para os vereadores da Capital
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu ontem proibir o aumento de R$ 8,5 mil para R$ 14,8 mil (equivalente a 73,3%) do salário dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A Corte aprovou por unanimidade o relatório do conselheiro Iradir Pietroski, que há duas semanas havia acatado uma medida cautelar do Ministério Público (MP) de Contas impedindo o reajuste.
Pietroski se baseou na proibição da vinculação salarial entre agentes políticos, prevista pela Constituição, para afastar a executoriedade da lei do Legislativo Municipal de 2008, que indexa a remuneração dos parlamentares da Capital a 74,033% do valor recebido pelos deputados estaduais.
No final de 2010, a presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), solicitou uma consulta técnica para avaliar a constitucionalidade do reajuste. Depois de dois pedidos de vista (o primeiro do conselheiro Victor Faccioni e o segundo do conselheiro Hélio Mileski), a votação no pleno ficou dois a um a favor do reajuste integral: Faccioni e Mileski votaram favoravelmente, enquanto Pietroski apenas permitia o pagamento da inflação.
No entanto, o processo acabou sendo arquivado, por conta de uma questão regimental. Sofia solicitou a consulta antes de aplicar a lei do aumento. Enquanto o TCE analisava a matéria, a Mesa Diretora da Câmara passou a pagar aos parlamentares as perdas da inflação.
E, segundo as regras do regimento interno do tribunal, no caso de consultas, a Corte deve debater teoricamente sobre o objeto em questão, antes da consumação da ação.
Como o pagamento da inflação foi um fato consumado, o Tribunal de Contas arquivou o processo e a decisão de conceder os 73,3% ficou nas mãos da Mesa Diretora da Câmara - que optou por conceder o aumento. Foi então que o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, entrou com uma medida cautelar - acolhida pelo TCE - apontando inconstitucionalidade na vinculação entre a remuneração dos vereadores e a dos deputados estaduais.
Quando o prazo da medida cautelar estava vencendo, o tribunal aprovou sem oposições a proibição do aumento salarial. Faccioni e Mileski - os conselheiros que votaram pelo incremento integral do vencimento dos vereadores - não compuseram o pleno de ontem, pois se aposentaram durante o andamento do processo.
A sessão ocorreu, excepcionalmente, no auditório da Faculdade de Direito da Pucrs, em Porto Alegre, com a presença de centenas de estudantes e alguns vereadores.
Sofia, que já tinha afirmado que a Câmara não recorreria da decisão do Tribunal de Contas, reafirmou ontem sua posição. "Não vamos recorrer. Mas considero que o caso do Legislativo de Porto Alegre é emblemático. Agora, temos uma posição clara do TCE que vai servir para nortear outras câmaras pelo Estado", observou a vereadora.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=73051&fonte=nw
A Corte aprovou por unanimidade o relatório do conselheiro Iradir Pietroski, que há duas semanas havia acatado uma medida cautelar do Ministério Público (MP) de Contas impedindo o reajuste.
Pietroski se baseou na proibição da vinculação salarial entre agentes políticos, prevista pela Constituição, para afastar a executoriedade da lei do Legislativo Municipal de 2008, que indexa a remuneração dos parlamentares da Capital a 74,033% do valor recebido pelos deputados estaduais.
No final de 2010, a presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), solicitou uma consulta técnica para avaliar a constitucionalidade do reajuste. Depois de dois pedidos de vista (o primeiro do conselheiro Victor Faccioni e o segundo do conselheiro Hélio Mileski), a votação no pleno ficou dois a um a favor do reajuste integral: Faccioni e Mileski votaram favoravelmente, enquanto Pietroski apenas permitia o pagamento da inflação.
No entanto, o processo acabou sendo arquivado, por conta de uma questão regimental. Sofia solicitou a consulta antes de aplicar a lei do aumento. Enquanto o TCE analisava a matéria, a Mesa Diretora da Câmara passou a pagar aos parlamentares as perdas da inflação.
E, segundo as regras do regimento interno do tribunal, no caso de consultas, a Corte deve debater teoricamente sobre o objeto em questão, antes da consumação da ação.
Como o pagamento da inflação foi um fato consumado, o Tribunal de Contas arquivou o processo e a decisão de conceder os 73,3% ficou nas mãos da Mesa Diretora da Câmara - que optou por conceder o aumento. Foi então que o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, entrou com uma medida cautelar - acolhida pelo TCE - apontando inconstitucionalidade na vinculação entre a remuneração dos vereadores e a dos deputados estaduais.
Quando o prazo da medida cautelar estava vencendo, o tribunal aprovou sem oposições a proibição do aumento salarial. Faccioni e Mileski - os conselheiros que votaram pelo incremento integral do vencimento dos vereadores - não compuseram o pleno de ontem, pois se aposentaram durante o andamento do processo.
A sessão ocorreu, excepcionalmente, no auditório da Faculdade de Direito da Pucrs, em Porto Alegre, com a presença de centenas de estudantes e alguns vereadores.
Sofia, que já tinha afirmado que a Câmara não recorreria da decisão do Tribunal de Contas, reafirmou ontem sua posição. "Não vamos recorrer. Mas considero que o caso do Legislativo de Porto Alegre é emblemático. Agora, temos uma posição clara do TCE que vai servir para nortear outras câmaras pelo Estado", observou a vereadora.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=73051&fonte=nw
Nota: Grifo nosso. Parabenizamos a presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), pela iniciativa de encaminhar consulta ao Tribunal de Contas, e ao procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, pela Medida Cautelar, IMPEDINDO ESSE AUMENTO ABSURDO, não só aos Vereadores da Capital, como de todas as mais de CINCO CENTENAS de Câmaras Municipais no Estado gaúcho.
Curiosidades
 |
| Pão de ... |
Mandam no teu destino.
Mas ele é teu, meu irmão.
Ergue teus braços finos
E acaba com a exploração
Faz tua revolução!
Refrão:
O voto é tua única arma.
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma.
Põe teu voto na mão.
O voto é tua única arma
Põe teu voto na mão.
Tua casa está caindo;
Pouca comida tem no fogão;
Tua mulher está mal vestida;
Teu filho de pé no chão.
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
Refrão:...
Escravismo, feudalismo, capitalismo,
Socialismo, tudo em vão.
Vai milênio, vem milênio.
E continuas na escravidão
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
Refrão:...
Cristianismo, judaísmo, hinduísmo;
Todos querem a tua salvação.
Tu rezas noite e dia,
Ninguém ouve a tua oração.
Faz tua revolução
Refrão:...
Construíste, com teu trabalho.
Toda riqueza desta nação;
Por justiça, tens o direito;
Vai pegar o teu quinhão.
FAZ TUA REVOLUÇÃO!
Refrão:...
A liberdade é o pão do espírito;
Do corpo, a liberdade é o pão.
Desperta pra luta amigo;
Faz tua revolução.
Refrão:...
(Alceu Collares - 1977) (?)
http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/?topo=13,1,1,,,13
Setor público contratará 55 mil servidores no ano que vem, diz Miriam Belchior
Luciene Cruz, Agência Brasil - 14/09/2011 - 18h35
Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou hoje (14) que está prevista a contratação de 55 mil servidores públicos em 2012. “É um número bastante criterioso o que foi estabelecido no Orçamento do próximo ano. Não há incoerência sobre a não contratação e ajuste”, disse a ministra a parlamentares durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Miriam esclareceu que as contratações vão ocorrer nas áreas prioritárias do governo federal, principalmente para ampliação do ensino em universidades e escolas técnicas. Além disso, vai haver abertura de vagas para reposição no quadro de servidores.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-14/setor-publico-contratara-55-mil-servidores-no-ano-que-vem-diz-miriam-belchior
Miriam esclareceu que as contratações vão ocorrer nas áreas prioritárias do governo federal, principalmente para ampliação do ensino em universidades e escolas técnicas. Além disso, vai haver abertura de vagas para reposição no quadro de servidores.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-14/setor-publico-contratara-55-mil-servidores-no-ano-que-vem-diz-miriam-belchior
Banco do Brasil atinge R$ 1 bilhão em operações do Fies
Kelly Oliveira, Agência Brasil - 14/09/2011 - 10h35
Brasília - O Banco do Brasil (BB) atingiu esta semana a marca de R$ 1 bilhão em operações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com empréstimos para mais de 25 mil estudantes de instituições privadas.
A participação do BB subiu de aproximadamente 4% do total de contratos do Fies em 2010 para cerca de 20% do valor financiado no início deste mês. A Caixa Econômica Federal, atualmente, lidera o volume de operações.
O BB quer chegar à liderança dos empréstimos. Para isso, a ideia é aproveitar a capilaridade da rede de cerca de 5 mil agências no país e também divulgar o Fies aos estudantes de ensino superior. A estratégia é iniciar o relacionamento com os alunos na fase universitária para que seja mantido ao longo de toda a vida financeira.
O banco tem atualmente cerca de 1,2 milhão de contas universitárias. “O BB acompanha o passo a passo desse cliente desde o momento em que ele entra na universidade. Queremos ser o maior banco dos jovens no Brasil”, diz o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Paulo Rogério Caffarelli, em nota.
O Banco do Brasil atua como agente financeiro do Fies desde o final de agosto de 2010. Pelo programa, o universitário pode financiar até 100% do valor da graduação, com prazo de três vezes o período financiado mais 12 meses para quitar o empréstimo, com juros de 3,4% ao ano. Segundo o BB, o estudante começa a pagar o empréstimo 18 meses após se formar.
Edição: Juliana Andrade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-14/banco-do-brasil-atinge-r-1-bilhao-em-operacoes-do-fies
A participação do BB subiu de aproximadamente 4% do total de contratos do Fies em 2010 para cerca de 20% do valor financiado no início deste mês. A Caixa Econômica Federal, atualmente, lidera o volume de operações.
O BB quer chegar à liderança dos empréstimos. Para isso, a ideia é aproveitar a capilaridade da rede de cerca de 5 mil agências no país e também divulgar o Fies aos estudantes de ensino superior. A estratégia é iniciar o relacionamento com os alunos na fase universitária para que seja mantido ao longo de toda a vida financeira.
O banco tem atualmente cerca de 1,2 milhão de contas universitárias. “O BB acompanha o passo a passo desse cliente desde o momento em que ele entra na universidade. Queremos ser o maior banco dos jovens no Brasil”, diz o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Paulo Rogério Caffarelli, em nota.
O Banco do Brasil atua como agente financeiro do Fies desde o final de agosto de 2010. Pelo programa, o universitário pode financiar até 100% do valor da graduação, com prazo de três vezes o período financiado mais 12 meses para quitar o empréstimo, com juros de 3,4% ao ano. Segundo o BB, o estudante começa a pagar o empréstimo 18 meses após se formar.
Edição: Juliana Andrade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-14/banco-do-brasil-atinge-r-1-bilhao-em-operacoes-do-fies
Tarso Genro entrega hoje orçamento para 2012
Será a primeira peça orçamentária do governo petista; números de 2011 foram definidos pela gestão Yeda Crusius
Samir Oliveira - 15/09/2011
O governador Tarso Genro (PT) entrega hoje à Assembleia Legislativa o orçamento de 2012. É a primeira peça orçamentária elaborada por sua administração que, neste ano, trabalha com os valores definidos pela equipe da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB).
Em entrevista ao Jornal do Comércio no início de agosto, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), informou que o Palácio Piratini trabalha com uma taxa de crescimento de 10,24% para o orçamento de 2012 - referente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) mais a variação da inflação. Considerando que o orçamento de 2011 é de R$ 35,2 bilhões, com a aplicação do percentual o valor para o próximo ano será de R$ 38,8 bilhões.
É desse montante que sairão os orçamentos para os Poderes Legislativo e Judiciário, para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, parte do valor está comprometida com transferências para os municípios, pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), cumprimento de sentenças judiciais e despesas de custeio da máquina pública.
E mais de R$ 2 bilhões vão para os cofres do governo federal para quitar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O débito consome mensalmente 13% da receita corrente líquida do Estado e seu total é estimado em R$ 40 bilhões.
Descontando todos esses valores, o que sobra do orçamento anual é destinado a investimentos. O valor é geralmente muito baixo e, historicamente, tem girado em torno de 3% a 4% do orçamento.
Em 2011, o governo gaúcho trabalha com a previsão de investir até R$ 800 milhões com recursos próprios - o que representa apenas 2,2% dos R$ 35,2 bilhões do orçamento deste exercício.
Para o ano que vem, o montante de investimentos será maior porque o Palácio Piratini receberá os recursos de dois empréstimos solicitados a instituições financeiras.
Serão R$ 1,3 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e R$ 800 milhões do Banco Mundial (Bird). Além disso, em 2012 será negociado outro empréstimo com um desses dois bancos, possivelmente no valor de R$ 1 bilhão.
A peça orçamentária que o governador Tarso Genro enviará à Assembleia hoje também deve trazer novidades em relação aos investimentos que o Estado fará em educação e em saúde. A Constituição determina que o mínimo a ser aplicado nestas áreas é 35% e 12%, respectivamente, do total da receita líquida.
Historicamente, esses percentuais nunca foram atingidos. E Tarso vem afirmando, desde a campanha eleitoral, que trabalharia para chegar a esses valores até o final de seu mandato.
O secretário Odir Tonollier disse que o governo assume o compromisso de aumentar anualmente em 1 ponto percentual os investimentos em saúde e em 2 pontos percentuais o valor despendido em educação. A Secretaria da Fazenda fez um estudo e constatou que, para atingir os percentuais constitucionais imediatamente, seriam necessários R$ 2,5 bilhões.
O dado tem como referência o ano de 2010, quando o orçamento era de R$ 30,7 bilhões. No ano passado, foram investidos R$ 1,4 bilhão em saúde (R$ 727 milhões a menos do necessário para atingir os 12%) e R$ 4,8 bilhões em educação (faltando R$ 1,4 bilhão para chegar aos 35%).
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=73058
Em entrevista ao Jornal do Comércio no início de agosto, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), informou que o Palácio Piratini trabalha com uma taxa de crescimento de 10,24% para o orçamento de 2012 - referente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) mais a variação da inflação. Considerando que o orçamento de 2011 é de R$ 35,2 bilhões, com a aplicação do percentual o valor para o próximo ano será de R$ 38,8 bilhões.
É desse montante que sairão os orçamentos para os Poderes Legislativo e Judiciário, para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, parte do valor está comprometida com transferências para os municípios, pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), cumprimento de sentenças judiciais e despesas de custeio da máquina pública.
E mais de R$ 2 bilhões vão para os cofres do governo federal para quitar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O débito consome mensalmente 13% da receita corrente líquida do Estado e seu total é estimado em R$ 40 bilhões.
Descontando todos esses valores, o que sobra do orçamento anual é destinado a investimentos. O valor é geralmente muito baixo e, historicamente, tem girado em torno de 3% a 4% do orçamento.
Em 2011, o governo gaúcho trabalha com a previsão de investir até R$ 800 milhões com recursos próprios - o que representa apenas 2,2% dos R$ 35,2 bilhões do orçamento deste exercício.
Para o ano que vem, o montante de investimentos será maior porque o Palácio Piratini receberá os recursos de dois empréstimos solicitados a instituições financeiras.
Serão R$ 1,3 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e R$ 800 milhões do Banco Mundial (Bird). Além disso, em 2012 será negociado outro empréstimo com um desses dois bancos, possivelmente no valor de R$ 1 bilhão.
A peça orçamentária que o governador Tarso Genro enviará à Assembleia hoje também deve trazer novidades em relação aos investimentos que o Estado fará em educação e em saúde. A Constituição determina que o mínimo a ser aplicado nestas áreas é 35% e 12%, respectivamente, do total da receita líquida.
Historicamente, esses percentuais nunca foram atingidos. E Tarso vem afirmando, desde a campanha eleitoral, que trabalharia para chegar a esses valores até o final de seu mandato.
O secretário Odir Tonollier disse que o governo assume o compromisso de aumentar anualmente em 1 ponto percentual os investimentos em saúde e em 2 pontos percentuais o valor despendido em educação. A Secretaria da Fazenda fez um estudo e constatou que, para atingir os percentuais constitucionais imediatamente, seriam necessários R$ 2,5 bilhões.
O dado tem como referência o ano de 2010, quando o orçamento era de R$ 30,7 bilhões. No ano passado, foram investidos R$ 1,4 bilhão em saúde (R$ 727 milhões a menos do necessário para atingir os 12%) e R$ 4,8 bilhões em educação (faltando R$ 1,4 bilhão para chegar aos 35%).
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Nota: Grifo nosso.
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