Sindicato de docentes em greve de MG diz que dirigentes estão sendo perseguidos pela polícia

08/09/2011 16:13

O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) afirmou nesta terça-feira (6) que seus dirigentes têm sofrido intimidação e são seguidos nas tarefas do dia a dia. De acordo com deputados estaduais, a coação estaria sendo feita por homens do serviço reservado da Polícia Militar mineira, conhecido como P2. Os docentes estão em greve há três meses.

"Há dez dias, temos percebido um monitoramento da sede do sindicato (localizada em bairro da região leste da capital mineira). Conseguimos identificar três carros que param próximo ao sindicato e permanecem por todo o dia. Quando o carro do sindicato sai para alguma agenda, ele é seguido, e também o nosso caminhão de som", afirmou Beatriz Cerqueira, diretora-geral da entidade. No entanto, ela não soube precisar se a ação estaria sendo feita por policiais do serviço reservado da corporação. "O que nós buscamos foi tentar flagrar a situação porque, se eu dissesse que estava sendo seguida, soaria um pouco apelativo no meio de uma greve", afirmou. Ainda conforme a dirigente, o seu telefone estaria grampeado.

"Eu espero que a publicidade seja suficiente para que essas ações parem e espero que haja uma investigação", afirmou Beatriz Cerqueira.

A denúncia foi repassada por ela ao deputado estadual Rogério Correia (PT), de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB), e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais (AL-MG). “Ela me procurou para denunciar que estava sendo seguida. Não só ela como outros dirigentes. Além disso, a casa de um dos dirigentes do sindicato foi apedrejada de madrugada”, afirmou Corrêa que disse ter pedido a Beatriz para anotar a placa dos carros que supostamente ficava m estacionados no entorno do local.
Abordagem

Nesta terça-feira, o deputado disse ter abordado um dos homens que estariam espreitando os sindicalistas. “Ele saiu sem dizer nada do que eu perguntei a ele”, disse o petista, para complementar dizendo que a placa do carro, ao ser consultada no site do Detran-MG (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), revelou ser uma placa com “acesso restrito”. Ainda conforme o político, houve a solicitação da presença de homens da Polícia Militar ao local, mas segundo ele, não houve resposta.

Correia disse que, com auxílio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais, vai denunciar o caso, na próxima segunda-feira à Polícia Civil mineira.

“Nós vamos entregar essa ocorrência ao Ministério Público, à Ouvidoria de Polícia e ao governador do Estado, e vamos pedir à Secretaria Nacional de Direitos Humanos proteção a esses sindicalistas”, frisou. O deputado disse ainda que vai solicitar o afastamento do comandante-geral ao governador Anastasia.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), também de oposição ao governo mineiro, afirmou que o caso será levado à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O parlamentar ainda revelou a intenção de pedir à Polícia Federal (PF) proteção aos sindicalistas.

O deputado Durval Ângelo afirmou também que duas das placas dos carros que estariam estacionados perto do sindicato seriam do "serviço reservado da Polícia Militar".

Parcela de professores está em greve desde o dia 8 de junho deste ano nas escolas estaduais da rede pública do Estado. Segundo o governo mineiro, apenas 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas. Ao todo, 19% das unidades de ensino estão sendo afetadas parcialmente pelo movimento grevista. Por seu turno, o sindicato da categoria avalia que 50% dos professores estão de braços cruzados.

Outro lado
O governo do Estado informou, por meio de nota, que a Polícia Militar do Estado pauta seus atos pela “pela transparência, não se prestando ao cerceamento de direitos ao realizar o seu trabalho de polícia ostensiva ou de inteligência aplicada à preservação da ordem pública e à segurança dos cidadãos”.

Rayder Bragon, do UOL Educação

Leia o Boletim Sineta - Setembro/2011 em
http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.

Justiça rejeita recurso do juiz aposentado Nicolau Santos Neto para ter acesso a R$ 7 milhões na Suíça

Débora Zampier, Agência Brasil - 08/09/2011 - 21h30

Brasília – A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou hoje (8) recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para ter acesso a R$ 7 milhões que estão bloqueados em um banco suíço. Nicolau é um dos personagens do desvio de verbas para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.

O dinheiro está bloqueado desde 1999, por meio da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. A expectativa é que os valores sejam devolvidos ao Brasil, mas a Justiça da Suíça ainda aguarda decisão definitiva do Judiciário brasileiro para decidir sobre a repatriação.

O juiz aposentado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-08/justica-rejeita-recurso-do-juiz-aposentado-nicolau-santos-neto-para-ter-acesso-r-7-milhoes-na-suica

Radiografia da saúde é apresentada pelo TCE

08/09/2011 16:08

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, nesta quinta-feira o link Saúde, disponibilizado em seu Portal. O espaço reúne informações sobre os gastos municipais na área, entre os anos de 2006 e 2010.

Proporcionalmente aos seus orçamentos e tendo em conta os valores investidos nos últimos 5 anos, Campinas do Sul foi o município que apresentou maior índice, seguido por São Leopoldo, Ijuí e Sapucaia do Sul.

De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a iniciativa  é mais uma ação do Tribunal que visa à transparência das contas públicas. “A divulgação dos percentuais e seus desdobramentos nas diferentes despesas poderá auxiliar o controle social, haja vista as inúmeras abordagens que propicia, além de permitir identificar, claramente, os investimentos na saúde local”.

O estudo, apresentado pelo Diretor-Geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, destaca, também, os municípios que tiveram no mesmo período os maiores incrementos nos investimentos em saúde, proporcionalmente aos seus orçamentos. Estes municípios registravam baixos percentuais de investimentos na área, mas começaram a mudar este quadro.

Os dados completos do estudo do TCE-RS estão disponíveis no Portal, na aba Consultas, Contas Municipais, Gastos com Saúde. Confira:
http://www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/

Governo Lula ampliou número de empregos públicos em 30%

Stênio Ribeiro, Agência Brasil - 08/09/2011 - 15h55

Brasília – A ocupação na administração pública brasileira registrou aumento de 30,2% entre 2003 e 2010, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (8), que apontou a existência de 5.883.433 de servidores públicos no final do ano passado, sendo 5.300.760 estatutários e 582.673 celetistas (com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Elaborado pelos pesquisadores José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revela que a maior expansão do número de funcionários públicos, 39,3%, deu-se no setor municipal, seguido pela esfera federal (30,3%), governos estaduais (19,1%) e empresas estatais (11,5%).

A pesquisa do Ipea, intitulada Ocupação no Setor Público Brasileiro: Tendências Recentes e Questões em Aberto, revela, contudo, que o movimento de recomposição de pessoal se mostrou suficiente apenas para repor o estoque de servidores ativos existentes em 1995 (5.751.710).

O que os pesquisadores notaram, de lá para cá, foi um crescimento gradativo do número de servidores estatutários, que representavam 78,5% do total em 1995, evoluíram para 83,5% em 2002 e, no final de 2010, equivaliam a 90% do universo de servidores públicos. Em sentido contrário, o número de celetistas foi reduzido em mais da metade no mesmo período, de 1.235.540 para 582.673.

Ao longo do período em análise houve preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, observado no reforço de carreiras de áreas estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação. Em contrapartida, a pesquisa observou “persistência da diretriz política de baixa estatização do setor produtivo estatal”.

A despeito do crescimento do estoque de servidores ativos de 2003 para cá, o número de militares e servidores civis no final do ano passado era menor que em 1991. Dos 992 mil servidores que o país tinha naquele ano, 662 mil eram civis e 330 mil, militares. Em dezembro de 2010, dos 970,6 mil funcionários públicos, 630,5 mil eram  civis e 340 mil, militares.

A pesquisa do Ipea constatou ainda que houve melhora significativa no nível educacional dos servidores públicos, em especial, a partir da obrigatoriedade de contratações mediante concurso público. Verificou também que as mulheres constituem minoria na administração federal, mas são maioria nos estados e nos municípios, em razão de atuar, predominantemente, nas áreas de saúde, assistência social e educação, assumidas em grande parte por estados e municípios.
Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-08/governo-lula-ampliou-numero-de-empregos-publicos-em-30
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