Caravana reúne educadores da região de Alegrete

18/09/2011 09:17

A 2ª etapa da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública foi fechada na sexta-feira 16, na região de Alegrete. Ao todo foram visitadas 16 escolas e realizada uma plenária com educadores do município de São Francisco de Assis.

Caravana reúne educadores da região de Alegrete. Como nas demais regiões visitadas, o dia foi dedicado a realização de conversas com professores, funcionários de escola e alunos.

A exemplo do dia anterior, quando a caravana esteve em Uruguaiana, a construção da greve pelo piso salarial dominou os debates. Também ganhou espaço a exigência para que o governo não publique o decreto que altera a carreira dos professores. O instrumento usado pelo governo do estado é duramente criticado por ser usado por governos autoritários, que não são adeptos do diálogo.

A categoria ainda critica o pagamento das promoções. Anunciado com estardalhaço pelo governo, o pagamento limita-se ao ano de 2002. Não aponta um calendário de continuidade dos pagamentos e nem garante a retroatividade. Para garantir a retroatividade, o sindicato decidiu ingressar com uma ação judicial.

Além de Alegrete, a caravana esteve nos municípios de Manoel Viana e São Francisco de Assis. Em Manoel Viana foram visitadas duas escolas com discussões com a categoria e distribuição de material para os alunos. Já em São Francisco de Assis aconteceu uma plenária, que reuniu educadores das duas escolas estaduais do município. O plenário da Câmara de Vereadores foi palco de um bom debate, que serviu como preparação para o ato público estadual do próximo dia 30 e também para discutir a greve para que o governo cumpra a lei do piso e deixe, portanto, de ser um governo fora da lei.

Tarso, pague o piso ou a categoria para. Esse é o slogan da campanha desenvolvida pelo CPERS/Sindicato em defesa de uma conquista que o governo não quer cumprir.

Texto e fotos de João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2999

OAB questionará lei gaúcha que trata das RPVs

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a decisão da Ordem gaúcha de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Estadual 13.756, de 15 de julho de 2011, que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no estado. A ação vai questionar dispositivos da lei que aumentam o prazo para o pagamento das RPVs, de 60 para 180 dias e também os que limitam o montante anual de valores a serem saldados em 1,5% das receitas líquidas.

O principal argumento da OAB-RS é que, com a lei, os credores ficam prejudicados, uma vez que os pequenos valores passam a ser quitados da mesma forma como são os precatórios. É justamente esse ponto que a entidade questiona: não se aplicariam a esses créditos as regras orçamentárias e a ordem cronológica cabíveis na liquidação dos precatórios.

A Requisição de Pequeno Valor, ou simplesmente RPV, é um tipo de requisição de certa quantia em que Estado, autarquias e fundações são condenados em processo judicial, em ação transitada em julgado, e cujo pagamento deverá se dar em até 60 dias após o recebimento da requisição pelo responsável jurídico pelo pagamento. Com a Lei 13.756, o prazo aumentou para 180 dias.

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19/9), a relatora da proposta no Conselho Federal, Ângela Serra Sales (PA), apresentou voto favorável à proposta. O presidente em exercício da OAB-RS, Jorge Maciel, afirmou durante a sessão que “as alterações violam o parágrafo 3º, do artigo 100, da Carta Federal, que diz, expressamente, não se aplicarem a esses créditos as regras de orçamentação e ordem cronológica cabíveis na liquidação dos precatórios’’.

Campanha
Além da proposta de ADI, a OAB-RS decidiu fazer uma campanha para incentivar os advogados, em processos que envolvam RPVs que não foram pagas em até 60 dias, a pedirem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.756/2011 no caso concreto, independente da ação no Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS.

Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.

Ministério Público recorre de decisão que liberou supersalários na Câmara dos Deputados

19.09.11 - 23:21

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) entrou com um recurso na Justiça Federal para tentar derrubar decisão que liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional na Câmara dos Deputados. Na semana passada, decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Olindo Menezes, derrubou entendimento anterior que suspendia o pagamento. De acordo com o procurador Marcus da Penha Souza Lima, o desembargador distorceu o conceito de ordem pública e “enveredou por trilhas que não parecem as mais adequadas”. No entendimento de Menezes, a suspensão do pagamento poderia gerar danos à ordem pública e a paralisação do trabalho na Casa legislativa, o que foi contestado pelo procurador, para quem não há indícios de que isso ocorreria.

“O que se observa, portanto, é que o debate sobre eventuais danos pelo corte de horas extras é impossível, à míngua de elementos que atestem o prejuízo à continuidade do serviço público”, afirmou o procurador. Ele acredita que, para impedir a realização de horas extras, basta fazer o remanejamento de funcionários.

O procurador também lembra que a incidência do limite constitucional, de R$ 26,7 mil, não impede horas extras, apenas coloca um limite de pagamento. Ele alega ainda que o juiz de primeiro grau que suspendeu o pagamento embasou seu entendimento em diretrizes firmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Também é importante registrar o paradoxo que advém de considerar que o cumprimento do teto remuneratório pelos servidores atenta contra a ordem administrativa, uma vez que o preceito normativo que impõe o limite remuneratório partiu justamente do Poder Legislativo”.

No final de agosto, a PRR1 também entrou com recurso contra decisão semelhante que liberou pagamento de supersalários no Senado Federal.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=289229

Governo melhora proposta para manter hospitais filantrópicos abertos no RS

19.09.11 - 20:04

O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, entregou uma segunda proposta, nessa tarde, para o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Oswaldo Luis Balparda, a fim de evitar que as instituições fechem as portas por falta de verbas. Segundo o secretário, a proposição vai além do reivindicado e está dentro do orçamento do governo.

A oferta é liberar os R$ 100 milhões solicitados pela Federação em duas parcelas, a primeira em outubro deste ano e a segunda a partir de janeiro do ano que vem. Além da verba emergencial, a secretaria ofereceu antecipar o que ainda falta do repasse anual que é feito às instituições filantrópicas, de cerca de R$ 100 milhões. Neste caso, a proposta é pagar em setembro aproximadamente R$ 40 milhões, que tinham repasse previsto para até o fim do ano.

O governo ainda ampliou as condições do empréstimo disponibilizado no Banrisul para os hospitais. O crédito oferecido é de R$ 70 milhões a juros de 1,5%, sendo 0,75% pagos pelos hospitais e outros 0,75% sob responsabilidade do Estado. O período de carência foi estendido para 12 meses e o parcelamento para 48 vezes.

Na próxima sexta-feira, a Federação reúne os dirigentes das instituições para discutir a proposta e impedir que os 239 hospitais filantrópicos do RS fechem as portas. O grupo atende 90% dos atendimentos de baixa e média complexidade e por 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado. O endividamento do setor chegar a R$ 1 bilhão.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=289224

Preço das passagens de ônibus na região metropolitana sobe 5,2%

O aumento foi aprovado pela Agergs e deve entrar em vigor na próxima semana.

Da Redação - 19/09/2011 13h50

Porto Alegre - Passagens intermunicipais serão reajustadas em 5,2% na região metropolitana. O aumento foi aprovado pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) nesta segunda-feira.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial na quarta-feira e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) determina o início da aplicação, de até 72 horas. Com isso, a nova tarifa deve ser cobrada apenas na próxima semana.

Para o aumento foram considerados o preço de insumos, como combustíveis, e gastos variáveis, como o salários dos motoristas.

http://www.jornalvs.com.br/transito/343540/preco-das-passagens-de-onibus-na-regiao-metropolitana-sobe-5-2.html

Governo estuda aumentar tempo que aluno fica na escola

Carolina Pimentel, Agência Brasil - 13/09/2011 - 14h14

- E o salário, oh!!!

Brasília – O Ministério da Educação e entidades do setor estudam aumentar o número de horas do aluno na escola. As possibilidades em análise são elevar a carga horária diária, que hoje é de quatro horas, ou ampliar o número de dias letivos, atualmente definido em 200 dias, informou o ministro Fernando Haddad.

Atualmente, a criança ou o adolescente deve ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada baixa quando comparada à de outros países, segundo Haddad.

“O aprendizado está relacionado à exposição ao conhecimento. Há um consenso no Brasil de que a criança tem pouca exposição ao conhecimento seja porque a carga horária diária é baixa ou porque o número de dias letivos é inferior ao de demais países”, disse o ministro, após participar da abertura do Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente, promovido pelo movimento Todos pela Educação.

Para manter o estudante mais tempo na escola, Haddad avalia antecipar a meta de ter metade das escolas públicas funcionando em regime integral, prevista para ser cumprida até 2020, ou até mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. “Não vamos encaminhar projeto de lei antes de receber o aval daqueles que vão executar isso. A ideia é aumentar o número de horas por ano que a criança fica sob a responsabilidade da escola”, explicou.

O estudo está sendo feito em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O ministro reconhece que a medida exigirá mais recursos da pasta. Segundo ele, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, é elevar para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos no setor. O novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir até 2020.
Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-13/governo-estuda-aumentar-tempo-que-aluno-fica-na-escola

Qualidade não é quantidade!

Francisco Santomé* - 19.09.11

Vale a pena ler o editorial da página 12, de hoje, da Zero Hora, TEMPO E QUALIDADE. Aborda as diferentes propostas que estão surgindo para aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola.

O tempo de permanência de um aluno na escola não vai refletir imediatamente em melhoria da qualidade do ensino. A escola pública não pode ser apenas um "depósito" de alunos. Devemos ter ao mesmo tempo ações que melhorem as condições físicas das escolas (laboratórios, refeitórios, bibliotecas, ...), formação de educadores de forma contínua, melhoria das condições de trabalho fixando o professor na escola, melhoria da remuneração e depois uma cobrança em termos de qualidade. Um aluno que anualmente fica sem professor na escola por dois ou três meses não vai ter uma boa avaliação no final do curso!

*Professor Estadual, São Leopoldo.

.