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domingo, 11 de setembro de 2011

MEC divulga dados por escola na segunda

Melhora o desempenho dos alunos concluintes do ensino médio no Enem.
Amanda Cieglinski, Agência Brasil -10/09/2011 - 18h04
Brasília – O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
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O Ministério da Educação (MEC) divulga na segunda-feira (12) os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
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O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fez a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano. A meta do ministro é que o exame chegue a ser universalizado, com a participação de 100% dos alunos do ensino médio.
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Os resultados do Enem 2010 por escola estarão disponíveis no site do Inep a partir de segunda-feira.
Edição: Andréa Quintiere
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-10/melhora-desempenho-dos-alunos-concluintes-do-ensino-medio-no-enem-mec-divulga-dados-por-escola-na-seg

Cobrança da assinatura básica pode ser impedimento para universalização da telefonia fixa
Sabrina Craide, Agência Brasil - 10/09/2011 - 10h28
Brasília - A assinatura básica no valor aproximado de R$ 40, cobrada mensalmente de todos os clientes de concessionárias de telefonia fixa, pode ser um impedimento para a universalização do serviço, na avaliação da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que levar a telefonia fixa para todos ainda é um desafio para o país.

“Se no Brasil a telefonia fixa não está realmente universalizada hoje, o que é uma obrigação das concessionárias de acordo com o contrato de concessão, é em grande medida por conta da assinatura básica”, diz a advogada. Atualmente, o país tem 42,6 milhões de acessos em telefonia fixa - o que representa 22,4 linhas para cada 100 habitantes. Na telefonia móvel são 220,3 milhões de linhas habilitadas, ou 113,08 acessos por 100 habitantes.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais  as leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que proibiam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones. A maioria dos ministros entendeu que as leis usurpavam a competência da União para legislar sobre o assunto, estabelecida pela Constituição Federal.

O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, considerou a decisão do STF acertada. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que a assinatura básica representa cerca de 20% da receita das empresas de telefonia fixa. “Se a assinatura básica for extinta, será preciso encontrar uma forma de equilibrar a conta das empresas.”
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Mesmo com a franquia de 200 minutos para ligações locais para telefones fixos, a assinatura básica é cobrada independentemente do uso. “O consumidor tem que ser cobrado por aquilo que ele efetivamente utiliza. A assinatura básica é cobrada mesmo se ele não fizer nenhuma ligação no mês. Nós consideramos que isso não está correto,” explicou a advogada do Idec.

Atualmente existem diversos processos de consumidores individuais e ações coletivas tramitando na Justiça, que pedem o fim da cobrança da assinatura básica. Mas, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma súmula dizendo que a cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa é legítima.
Edição: Andréa Quintiere
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-10/cobranca-da-assinatura-basica-pode-ser-impedimento-para-universalizacao-da-telefonia-fixa

Nota do Tio Noé: Nossa homenagem à Council Bluffs, IA USA que visitou nosso Blog nesta manhã de domingo!
Uncle Noah's Note: Our tribute to Council Bluffs, IA USA who visited our Blog this Sunday morning!

Unir os sotaques em luta: a juventude em movimento
Por Rodolfo Mohr* - 09/09/11 | 06:00
“Presidenta, não se preocupe. Este é o Rodolfo, líder da oposição de esquerda da UNE. E eu sou o líder da situação de esquerda da UNE”. Dessa forma, André Tokarski, Presidente da União da Juventude Socialista e ex-Diretor da UNE, ajudou a “quebrar” o clima, na reunião dos diretores da UNE, da UBES e da ANPG com a Presidente Dilma, dia 31 de agosto.

Exatamente antes de Tokarski, apresentei o que seria o nosso único compromisso com o governo: seguir ocupando reitorias, trancando escolas e realizando passeatas por todo o Brasil. Nossa pauta: 10% do PIB para Educação para garantir as urgentes demandas das educação brasileira em todos os níveis.

Ainda disse que vamos enfrentar o governo, que novamente apresenta o orçamento da união com quase 50% dos recursos destinados para o pagamento da dívida pública, eufemismo para o bolsa-banqueiro. A educação segue com cerca de 5%. Evidentemente Dilma e os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Fernando Haddad (Educação) não gostaram nada do que ouviram, o descontentamento estava explícito.

Antes e depois dessa reunião, mobilizações estouraram por todo o país contra o projeto educacional do governo petista. Além de insuficiente, o REUNI não foi cumprido na integralidade. De fato se consumaram as críticas de 2007, ano do decreto que instituiu a expansão, de que não se podia duplicar as vagas nas universidades públicas com apenas R$ 2 bilhões de reais.

Das capitais ao Brasil profundo: de Santa Maria-RS a Teresina

No dia seguinte a reunião, 1º de setembro, a Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi ocupada pelo movimento estudantil. Melhorias para o Hospital Universitário de Santa Maria, concurso público para professores e servidores para diversos cursos, mais recursos para Assistência Estudantil – reformas das Casas de Estudante em Santa Maria e ampliação das moradias em Frederico Westphalen, o direito de 3 refeições diárias no Restaurante Universitário, além de diversas pautas específicas e gerais que retratam o descaso com a Educação Pública. Já são 8 dias de ocupação.

A ampliação promovida nas Universidades federais estava mais vinculada à produção de estatísticas para a campanha de Dilma Presidente do que com o atendimento da demanda da juventude brasileira de acesso à educação pública, gratuita e de qualidade.

Na semana seguinte a reunião com a Presidente, ocorreu uma importante rebelião estudantil e popular em Teresina no Piauí. O prefeito Elmano Férrer (PTB) propôs aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. A primeira manifestação contrária juntou 200 estudantes e foi duramente reprimida pela tropa de choque da Polícia Militar com spray de pimenta e tiros de bala de borracha. A indignação cresceu e durante cinco dias a população mobilizada, nos últimos juntos cerca de 15 mil pessoas, incendiaram ônibus e barraram o aumento. O prefeito voltou atrás e congelou o preço por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Essa primeira vitória, mesmo parcial, é um marco crucial. Lutas contra os aumentos das tarifas de ônibus ocorreram em todo o país. Em São Paulo, durante dez semanas consecutivas, ocorreram manifestações na Avenida Paulista, de janeiro a março. Porém, somente em Belém havia se obtido vitória como em Teresina.

Durante o mês de agosto, a UFPR protagonizou a única greve geral na federais. Técnico, professores e estudantes passaram quatro semanas mobilizados por uma série pautas semelhantes as da UFSM e do conjunto das mobilizações. Diversas assembleias e trancaços, culminaram com ocupação da Reitoria e a vitória da queda de braço com a Reitoria. Conquistaram construção de moradia estudantil nos três campi da UFPR, aumento de 20% do valor das bolsas-auxílio e 50% de aumento da quantidade de bolsas, bem como o atendimento do Restaurante Universitário todos os dias da semana, incluindo os finais de semana.

Em Niterói, a Reitoria da UFF foi ocupada duas vezes, em 15 dias, pelo movimento estudantil, encabeçados pelo DCE e pela Oposição de Esquerda da UNE. Na primeira vez foram retirados pela polícia através de uma reintegração de posse. Reocuparam dias depois, obrigando a Reitoria a negociar as pautas. Após seis dias conquistaram quase a totalidade das pautas, semelhantes as da UFSM com o acréscimo de questões específicas. A força da mobilização promoveu uma das ocupações de reitoria mais vitoriosas desde a queda de Thimothy da UnB.

15 de outubro: retomar as barracas e ocupar as praças
No Brasil real cresce a indignação com a precarização da vida, a inflação, o endividamento das famílias e as lutas por educação, transporte e moradia. Menos de 9 meses de governo foram suficientes para mostrar que a suposta “apatia” dos brasileiros está dando lugar a uma crescente mobilização. Começou em Jirau nas obras do PAC, passou pelos bombeiros do Rio e pelas lutas da passagem dos ônibus, chegando as Reitorias ocupadas. UFPR, com greve geral das 3 categorias, UFSC, UFF, UFSM, Instituto Federal de Ensino Tecnológico da Bahia. A greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais, já com cem dias, escancarou o descaso com esta categoria. Além da escandalosa absolvição de Jaqueline Roriz, que beneficiada pelo voto secreto não foi cassada na Câmara dos Deputados, numa articulação feita pela base aliada de Dilma.

Devemos unir todas as lutas brasileiras e internacionais. Este é o chamado que fez a plataforma Democracia Real Ya da Espanha. Propuseram o dia 15 de outubro como o Dia Mundial de Acampamentos de Praças por Democracia Real. Atendemos no Brasil esta convocatória entusiasmados com a possibilidade de ocupar praças em cinco continentes. Infelizmente, não há praças a serem ocupadas na Antártida.

Democracia Real se converteu em uma pauta que congrega todas as nossas bandeiras econômicas e políticas. Chega de privilégios para os banqueiros e políticos, chega de corrupção, basta de miséria e descaso. É necessário que se ampliem os meios de participação da população em todas as decisões fundamentais do seus países. Para os espanhóis contra o bipartidarismo, para os chilenos que querem educação pública, gratuita e de qualidade e para nós brasileiros tão longe dos nossos direitos.

* Rodolfo Mohr é Diretor de Movimentos Sociais da Executiva da UNE pela oposição de esquerda. Estuda jornalismo na UFRGS e é do Juntos.
http://sul21.com.br/jornal/2011/09/unir-os-sotaques-em-luta-a-juventude-em-movimento/

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