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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

CPI da Corrupção: estudantes e servidores pedem afastamento de Coffy da relatoria

Estudantes e servidores públicos promoveram na manhã desta quarta-feira 16 uma manifestação em favor do impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do afastamento do deputado Coffy Rodrigues (PSDB) da relatoria da CPI da Corrupção.

A manifestação, que  reuniu cerca de 2 mil pessoas, iniciou em frente ao Colégio Julio de Castilhos e terminou na Praça da Matriz. Estudantes e servidores pediram o afastamento de Coffy e o impeachmente de Yeda.

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais critica a postura dos deputados da base aliada do governo Yeda na CPI da Corrupção, principalmente a do deputado Coffy Rodrigues que vem tentando barrar as investigações.

Por iniciativa do Fórum dos Servidores, monumentos de Porto Alegre e de Canoas amanheceram cobertos com um capuz com a seguinte frase: “Deputado Coffy nos deixa cobertos de vergonha – está do lado da corrupção – Fora Yeda/Impeachment Já”. Cartazes também foram colocados nas ruas dos dois municípios.

Hoje à tarde, o Fórum entrega um documento exigindo o afastamento do deputado Coffy da relatoria da CPI da Corrupção ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan. Cópia do material será entregue também para a deputada Stela Farias, presidente da CPI.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Roberto Vinícius



Promoção pessoal: MP entra com ação para barrar propaganda do governo Yeda na mídia
Marco Weissheimer

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ontem (15) ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul, com pedido de liminar, para fazer cessar a divulgação de publicidade institucional veiculada por rádio e televisão.

Na avaliação da Promotoria, as referências contidas na peça publicitária dando conta de que “acusações feitas contra o Governo do Estado ferem a verdade”, em referência à ação de responsabilidade por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal e o pedido de impeachment da Governadora que tramita na Assembleia Legislativa, caracterizam ato de promoção pessoal da autoridade. Eles violam o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e o artigo 19, parágrafo 1º, da Constituição do Estado. De acordo com a Promotoria, “inexiste interesse público na publicidade, que resulta em violação do princípio da impessoalidade, a caracterizar desvio de finalidade no ato”.

O Ministério Público pede que seja decretada a nulidade do ato que determinou a realização da peça de propaganda, bem como que seja condenado o Estado a não mais fazer a sua divulgação. A Promotoria ressalta que “oportunamente será instaurado expediente específico para a apuração de responsabilidades individuais pelo gasto ocasionado ao erário com a publicidade”.

Perguntar não ofende: caso o governo do Estado seja derrotado na ação e a propaganda seja declarada ilegal pela Justiça, as empresas de comunicação vão devolver ao erário o dinheiro que receberam (ou deixar de receber o que receberiam)???

Outra perguntinha de interesse público: quanto esta campanha está custando aos cofres públicos???

http://rsurgente.opsblog.org/

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