Há pouco mais de um mês das eleições de diretores na rede de Ensino público estadual, cerca de 2,6 mil escolas começam a se mobilizar para a escolha de seus dirigentes para os próximos três anos. A data do pleito será a mesma para todo o Rio Grande do Sul: no dia 28 de outubro. Até lá, a comunidade escolar se prepara para que tudo dê certo no processo democrático.
Na última semana, foi encerrado o prazo para a formação das comissões eleitorais. Cada escola escolheu, em assembleia geral, os representantes de professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis para organizar e fiscalizar o pleito. Esses membros não poderão ser candidatos e nem interferir na escolha dos concorrentes. Da mesma forma, foram constituídas as comissões eleitorais regionais e estaduais, para atuar em grau de recurso.
'As comissões eleitorais terão autonomia para organizar as eleições, mas, em caso de discordâncias, o assunto passa para as esferas regionais ou, em último caso, para a estadual', segundo explica a presidente da Comissão Estadual da Eleição de Diretores, Janice Luz, da Secretaria Estadual da Educação (SEC).
Nos prazos eleitorais, que já começam a correr, as escolas têm até 28 de setembro para publicar o edital da eleição, tornando público o processo. Quinze dias depois, os interessados poderão registrar as suas candidaturas. Ao cargo de diretor, estarão aptos a concorrer ao cargo nas escolas os professores e funcionários efetivos e com estudos superiores na área da Educação.
A campanha eleitoral para os diretores de escolas deverá durar 15 dias, período em que poderão ser organizados debates para a comunidade escolar, voltados a divulgar as propostas de cada candidato. 'A eleição é livre, com direito a panfletagem e tudo', revela Janice. Porém, a representante da SEC no processo alerta para a necessidade do pleito ser conduzido da forma mais tranquila possível. 'A orientação expressa da SEC/RS é a de que a escolha seja feita de forma pedagógica e educativa. Sem espaços para conflitos e rivalidades', assinala Janice.
As regras que orientam o processo eleitoral nas escolas constam na Lei de Gestão Democrática e suas alterações, que podem ser acessadas no site www.educacao.rs.gov.br (link gestão). Entre os critérios estão: mandato de três anos; recondução ilimitada ao cargo; formação em nível Superior; e estabilidade no serviço público (ver quadro ao lado).
Processo eleitoral nas escolas
Cronograma: Até 15 setembro é o prazo para a formação das comissões, que são constituídas para coordenar os processos eleitorais em escolas, regiões, CREs e SEC. Até 28 setembro deve ocorrer a publicação do edital do pleito e, 15 dias após, o registro das candidaturas.
Votação: No dia 28/10, em todo o RS.
Participação: Estão aptos a votar professores, funcionários de escola, pais e alunos a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.
Indicação: Requer a inscrição apenas do diretor, pois o pleito não é por chapa.
Mandato: Gestão de 3 anos.
Legislação: São definidas pela Lei 10.576, de 14/11/1995 (Lei da Gestão Democrática do Ensino Público), que foi alterada pelas leis 11.304, de 11/1/1999; e 11.695, de 10/11/2001. A SEC possui ainda uma equipe de orientação, para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos; e as regionais (CREs) contam com comissão especial para dar suporte às escolas.
Informes: A legislação consta no site www.seduc.rs.gov.br (link gestão).
Cpers incentiva a participação e distribui cartilhas
Com a intenção de orientar a comunidade escolar, o Cpers/Sindicato elaborou cartazes e cartilhas contendo informações gerais sobre a eleição de diretores nas escolas estaduais gaúchas. O material foi distribuído nas instituições de Ensino ainda no início deste mês. A intenção da categoria é incentivar o debate entre os candidatos e a participação de todos os segmentos.
'Queremos garantir um processo democrático, com critérios bem definidos sobre a autonomia das escolas públicas', enfatiza a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira. A recomendação dos dirigentes sindicais do Magistério é de que não se leve para a escola más práticas verificadas em eleições para cargos públicos, como compra de votos e coersão aos votantes. 'O resultado tem que refletir o desejo da comunidade escolar, para que a escola cumpra o seu papel social', completa Rejane.
O material elaborado pelo sindicato traz, em forma de perguntas e respostas, uma visão geral do pleito, cuja votação no Estado será no final de outubro. 'O diretor deve ser uma pessoa de confiança de toda a comunidade, por isso é importante a participação de todos os envolvidos', reforça Tânia Freitas, uma das diretoras do Cpers engajadas no processo eleitoral dos educadores do RS.
Para a eleição ter validade, é necessária a participação mínima de 50% do segmento Magistério/funcionários; e 30% de pais/alunos. Poderão votar os estudantes matriculados, a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.
FONTE: C Povo Net
Na última semana, foi encerrado o prazo para a formação das comissões eleitorais. Cada escola escolheu, em assembleia geral, os representantes de professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis para organizar e fiscalizar o pleito. Esses membros não poderão ser candidatos e nem interferir na escolha dos concorrentes. Da mesma forma, foram constituídas as comissões eleitorais regionais e estaduais, para atuar em grau de recurso.
'As comissões eleitorais terão autonomia para organizar as eleições, mas, em caso de discordâncias, o assunto passa para as esferas regionais ou, em último caso, para a estadual', segundo explica a presidente da Comissão Estadual da Eleição de Diretores, Janice Luz, da Secretaria Estadual da Educação (SEC).
Nos prazos eleitorais, que já começam a correr, as escolas têm até 28 de setembro para publicar o edital da eleição, tornando público o processo. Quinze dias depois, os interessados poderão registrar as suas candidaturas. Ao cargo de diretor, estarão aptos a concorrer ao cargo nas escolas os professores e funcionários efetivos e com estudos superiores na área da Educação.
A campanha eleitoral para os diretores de escolas deverá durar 15 dias, período em que poderão ser organizados debates para a comunidade escolar, voltados a divulgar as propostas de cada candidato. 'A eleição é livre, com direito a panfletagem e tudo', revela Janice. Porém, a representante da SEC no processo alerta para a necessidade do pleito ser conduzido da forma mais tranquila possível. 'A orientação expressa da SEC/RS é a de que a escolha seja feita de forma pedagógica e educativa. Sem espaços para conflitos e rivalidades', assinala Janice.
As regras que orientam o processo eleitoral nas escolas constam na Lei de Gestão Democrática e suas alterações, que podem ser acessadas no site www.educacao.rs.gov.br (link gestão). Entre os critérios estão: mandato de três anos; recondução ilimitada ao cargo; formação em nível Superior; e estabilidade no serviço público (ver quadro ao lado).
Processo eleitoral nas escolas
Cronograma: Até 15 setembro é o prazo para a formação das comissões, que são constituídas para coordenar os processos eleitorais em escolas, regiões, CREs e SEC. Até 28 setembro deve ocorrer a publicação do edital do pleito e, 15 dias após, o registro das candidaturas.
Votação: No dia 28/10, em todo o RS.
Participação: Estão aptos a votar professores, funcionários de escola, pais e alunos a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.
Indicação: Requer a inscrição apenas do diretor, pois o pleito não é por chapa.
Mandato: Gestão de 3 anos.
Legislação: São definidas pela Lei 10.576, de 14/11/1995 (Lei da Gestão Democrática do Ensino Público), que foi alterada pelas leis 11.304, de 11/1/1999; e 11.695, de 10/11/2001. A SEC possui ainda uma equipe de orientação, para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos; e as regionais (CREs) contam com comissão especial para dar suporte às escolas.
Informes: A legislação consta no site www.seduc.rs.gov.br (link gestão).
Cpers incentiva a participação e distribui cartilhas
Com a intenção de orientar a comunidade escolar, o Cpers/Sindicato elaborou cartazes e cartilhas contendo informações gerais sobre a eleição de diretores nas escolas estaduais gaúchas. O material foi distribuído nas instituições de Ensino ainda no início deste mês. A intenção da categoria é incentivar o debate entre os candidatos e a participação de todos os segmentos.
'Queremos garantir um processo democrático, com critérios bem definidos sobre a autonomia das escolas públicas', enfatiza a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira. A recomendação dos dirigentes sindicais do Magistério é de que não se leve para a escola más práticas verificadas em eleições para cargos públicos, como compra de votos e coersão aos votantes. 'O resultado tem que refletir o desejo da comunidade escolar, para que a escola cumpra o seu papel social', completa Rejane.
O material elaborado pelo sindicato traz, em forma de perguntas e respostas, uma visão geral do pleito, cuja votação no Estado será no final de outubro. 'O diretor deve ser uma pessoa de confiança de toda a comunidade, por isso é importante a participação de todos os envolvidos', reforça Tânia Freitas, uma das diretoras do Cpers engajadas no processo eleitoral dos educadores do RS.
Para a eleição ter validade, é necessária a participação mínima de 50% do segmento Magistério/funcionários; e 30% de pais/alunos. Poderão votar os estudantes matriculados, a partir da 4ª série do Ensino Fundamental ou maiores de 12 anos.
FONTE: C Povo Net
2 comentários:
Quando será feito um trabalho sério pelas coordenadorias ou pelo sindicato a fim de se verificar as situa~ções abusivas que ocorrem durante o período eleitoral nas escolas, relacionadas a uso das crianças, especialmente, como massa de manobra pelos candidatos? E o clima de disputas com sérios atritos na comunidade escolar? São muitos anos desse chamado "processo democra´tico" a ainda se diz que é preciso aprender a conviver com isso. Será que realmente é necessária essa disputa que só gera conflitos?
Vamos atualizar o conteúdo doo site. Três anos sem atualizar é demais. Eu estava lendo e achei estranho quando disse que não era por chapas. Só então percebi que isso era há 3 anos atrás.kkkk
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