O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores - magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte.
No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.
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É crescente o dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28 bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em 2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em 2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte destinou R$ 1,85 bilhão para salários - 94,3% da despesa total. No Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.
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O maior tribunal do país, o de São Paulo - 2.460 juízes de primeiro grau e desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços ficou em 8,2% - R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$ 112,10. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.
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É crescente o dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28 bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em 2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em 2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte destinou R$ 1,85 bilhão para salários - 94,3% da despesa total. No Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.
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O maior tribunal do país, o de São Paulo - 2.460 juízes de primeiro grau e desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços ficou em 8,2% - R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$ 112,10. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Câmara analisa fim do foro privilegiado
Três propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário da Câmara esta semana. Duas delas causam polêmica entre os deputados: a que promove a reforma tributária e a que acaba com o chamado foro privilegiado, ou seja, a prerrogativa de parlamentares e outras autoridades de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também está pronta para votação a chamada PEC dos Vereadores, já aprovada em primeiro turno.
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“O princípio republicano que garante a responsabilidade das autoridades públicas não admite que haja qualquer privilégio em razão de qualquer circunstância. Todos são iguais, dispõe o princípio da isonomia, perante a lei. Só que, como diz George Orwell, alguns podem ser mais iguais que outros (‘A revolução dos bichos’).”
Duas cidades do Estado realizaram eleições neste domingo
Começaram às 8h deste domingo as eleições para escolher os novos prefeitos dos municípios de Almirante Tamandaré do Sul e Ibirubá, no Rio Grande do Sul. Os prefeitos e seus vices foram cassados e precisaram se afastar do comando das prefeituras. Nas duas cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a titularidade da prefeitura.
Em Ibirubá, a nova eleição foi determinada em razão da cassação do prefeito Gustavo Roberto Schröeder (DEM), e de seu vice, Mário Romildo Pedersen (PP), pela distribuição de vales-combustível a eleitores.
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http://www.camera2.com.br/noticias.php?limpa_sql=0
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