No dia 5 de novembro a governadora Yeda Crusius anunciou, pela imprensa, que irá encaminhar projetos à Assembléia Legislativa com propostas de modificações nas carreiras e na forma de remuneração dos servidores públicos.
Os projetos não foram apresentados ao CPERS/Sindicato, num claro desrespeito à nossa entidade. Mas as informações divulgadas nos meios de comunicação através de manifestações da governadora e de secretários de estado indicam que:
1 - O governo pretende instituir o valor de R$ 1.500,00 como remuneração mínima e não como básico do nosso Plano de Carreira;
2 - Yeda também deseja estabelecer a remuneração por mérito, através de mecanismos de avaliação e cumprimento de metas de gestão, como se a escola fosse uma empresa;
3 - O governo condicionará futuros reajustes ao superávit na arrecadação do estado;
4 - A proposta também deixa clara a intenção do governo de simplesmente excluir os aposentados de qualquer possibilidade de reajustar seus vencimentos.
Ao contrário do anunciado, os projetos do governo não concedem qualquer reajuste salarial e têm como única finalidade mascarar o desmonte das carreiras da categoria.
O governo mais uma vez tenta enganar os trabalhadores em educação e a sociedade. Pretende acabar com as carreiras dos educadores criando para isso um abono salarial, pois não reajusta o vencimento básico das classes e dos níveis.
Ao propor a remuneração através da meritocracia, ignora a falta de estrutura e de investimentos na educação, o sucateamento das escolas e as enormes desigualdades, sociais e econômicas existentes entre as diferentes regiões e mesmo entre municípios. Com este mecanismo, apenas alguns poderiam receber o dito “14º salário”, sem contar que os aposentados estariam fora.
O CPERS/Sindicato repudia qualquer iniciativa que invista contra os planos de carreira e também que exclua os aposentados, bem como propostas que discriminem algum trabalhador em educação.
Portanto, o CPERS/Sindicato denuncia a propaganda enganosa do governo ao anunciar que esta criando uma nova e vantajosa matriz salarial para o magistério e também o método golpista de tratar a categoria, pois anuncia medidas que trarão duras conse-qüências para todos, poucos dias antes da audiência marcada com a direção da entidade.
Na realidade, Yeda aumenta as distorções salariais, pois enquanto ataca os trabalhadores em educação, arrochando os salários, concede substanciais aumentos para os que estão no topo da pirâmide, como delegados, coronéis, Tribunal de Contas, procuradores, secretários e até mesmo o seu próprio salário.
Por estas razões, convocamos todos para, uma vez mais, se mobilizar na defesa dos nossos direitos, exigindo a implantação imediata do Piso Salarial Nacional como básico do nosso Plano de Carreira, rejeitando a proposta do governo e exigindo reajustes que recomponham as perdas salariais para todos os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul, pois os professores e os funcionários de escola vivem o mais brutal arrocho dos últimos anos.
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