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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Presidente Ivar Pavan recebe pedido de apoio do CPERS

Presidente do CPERS entregou abaixo-assinado a Ivar Pavan
Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), recebeu um abaixo-assinado entregue pela presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Rejane Silva de Oliveira, pedindo o apoio do Parlamento no atendimento das demandas da categoria, a fim de evitar uma greve no final do ano letivo. Ela apresentou um ofício expondo as principais deliberações da Assembleia Geral do Cpers, realizada no dia 20 de novembro. No documento, a entidade rejeita o pacote de projetos do governo estadual enviado à Assembleia e considera que os mesmos “tiram direitos, implantam a meritocracia, o 14º salário pago por meta de gestão e colocam as carreiras em extinção”.

Claudia Paulitsch - MTB 9095 | Agência de Notícias   13:24 - 25/11/2009
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727     Foto: Marco Couto / Ag. AL
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=238921

Nota:  Nós, do 14º Núcleo, participamos de uma das Equipes e entregamos a caixa com as milhares de assinaturas ao líder do PTB, Dep. Iradir Pietrovski (?). Pela conversa que ele fez conosco parecia estar se lixando para os Educadores. A última frase foi pronunciada por uma Professora: de Santo Ângelo - Nós lembraremos do seu nome em 2010, para não votarmos no senhor! 
Sábias palavras!

Após protestos, governo pode adiar votação do projeto de reajuste
Segundo líder da bancada governista, equipe técnica auxiliará discussões na Assembleia

Depois da mobilização de categorias do funcionalismo público, professores e servidores da Brigada Militar, o governo do Estado admite que a votação do pacote que prevê reajuste salarial do funcionalismo público pode ser adiada.

Integrantes do Executivo admitem que o projeto que altera a contribuição previdenciária dos servidores da Brigada Militar (BM) não pode ser aprovado da forma como está já que mais de 1,6 mil policiais de classes intermediárias terão redução salarial, o que acarretaria uma série de ações judiciais. O líder do governo na Assembelia, deputado Pedro Westphalen, não descarta que as votações previstas para a primeira quinzena de dezembro fiquem para o ano que vem:
[...]
As demais categorias manifestaram contrariedade e exigem a retirada ao aletração das propostas. Na Assembleia Legislativa, entre os deputados e as bancadas, existe quase um consenso de que não há clima para aprovação das matérias da forma como estão apresentadas. O deputado do PTB, Cassiá Carpes, considera que o governo errou ao enviar o pacote sem discutí-lo com mais profundidade com os servidores públicos:

— Primeiro errou na falta de diálogo. Começou soltar para a sociedade que ia ter um aumento, que ia melhorar todas as categorias. Deu uma impressão, em primeira instância, de que ia resolver todos os problemas. Aí nós fomos ver dentro dos projetos que não era bem assim. Ou seja, iludiu primeiro.

Soldados, sargentos, sub-tenentes e tenentes decretaram assembleia permanente ontem e podem paralisar as atividades se o governo não recuar. O CPERS/Sindicato e o Sintergs, que reúne os técnicos científicos, estão em estado de greve, também pela contrariedade ao pacote.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%C3%ADtica&newsID=a2728514.xml

Palácio Piratini promete fazer ajustes no pacote
Projetos de lei que estão na Assembleia afetam Brigada Militar e magistério
Gisele Ortolan
Diante da insatisfação dos servidores da Brigada Militar e do magistério com as propostas enviadas pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o governo do Estado intensificou as negociações com a base aliada no Parlamento na tentativa de viabilizar a aprovação ainda este ano do pacote de 26 projetos de lei com mudanças para o funcionalismo.

O Executivo já está convencido de que precisará rever pontos como o aumento do percentual recolhido para a pensão dos servidores da Brigada Militar, previsto no PLC 296.

A intenção é achar uma forma de diminuir o impacto da elevação de 7,2% para 11% das continuações aos que estão de fora do reajuste salarial. No entanto, não há indicativos de mudanças para o magistério.

O líder do governo na Casa, deputado Pedro Westphalen (PP), argumenta que há tempo para alterar as propostas e que a retirada da urgência, ou até mesmo dos projetos, só acontecerá "no limite" das negociações.
"Não podemos antecipar ações. Dentro das possibilidades, o governo fará tudo o que precisa ser feito. Se necessário, se adia, se faz modificações", aponta, ao garantir que o Executivo vai atuar para "distensionar o debate", aceitando proposições das categorias e dos deputados.

No Parlamento, cresce a pressão por alterações tanto por parte de representantes da base aliada quanto da oposição, que criticam o fato de as medidas terem sido apresentadas faltando pouco mais de um mês para o recesso e às vésperas de um ano eleitoral, quando aumenta a preocupação em evitar atritos com o funcionalismo.

"É pouco tempo, achamos que o governo deve retirar o regime de urgência. Não faz sentido que projetos com esta envergadura sejam apresentados só no final do ano e sem condições de debate com as categorias", defende o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass.

Para o deputado Luciano Azevedo (PPS), na forma atual, os projetos são inviáveis e demandam melhorias. "Não há como deixar de negociar, pois se tratam de categorias numerosas e que precisam ser ouvidas", sustenta.

Diante da insatisfação das duas categorias, o ideal seria retirar a urgência na tramitação, preservando a intenção do governo em fazer mudanças profundas na estrutura das carreiras, implantando a meritocacria, defende o deputado Jerônimo Goergen (PP). "É uma saída para se evitar a perda total do projeto", aconselha.

Em busca de apoio pela retirada do pacote, o Cpers/Sindicato peregrinou ontem pela Assembleia entregando aos parlamentares um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas. A entidade mantém a vigília que começou na terça-feira, juntamente com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, na Praça da Matriz. Também insatisfeitos, os servidores da Brigada Militar mantêm o estado de greve em protesto ao pacote.

No dia 1 de dezembro as duas categorias farão um ato unificado em frente ao Palácio Piratini. A data será, segundo a presidente do Cpers, Rejane de Oliveria, o "prazo final" para que o Executivo indique a retirada das medidas. "Se até lá não houver um gesto do governo neste sentido, vamos deliberar sobre uma paralisação", garante.

Jornal do Comércio http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=13408&codp=25&codni=3

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