A medida, chamada de Caixa Escolar, deve entrar em vigor em meados de outubro.
São Leopoldo - As escolas estaduais dos municípios onde a merenda não é municipalizada terão que criar associações e abrir contas específicas para recebimento da verba da alimentação escolar. A medida, chamada de Caixa Escolar, foi anunciada pela Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) aos diretores de escola, que serão os presidentes das associações, e deve entrar em vigor em meados de outubro, segundo acredita a coordenadora da 2.ª CRE, Terezinha Roque. O Cpers Sindicato, porém, não aprovou a proposta e entrou na Justiça contra o Estado.
De acordo com Terezinha e também com a coordenadora da 27.ª CRE, que atende Sapucaia do Sul e Esteio, Liane Leote, a medida foi adotada para regularizar a situação do Estado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo repasse da verba da merenda. O Rio Grande do Sul, segundo Terezinha, deixou de receber o repasse em setembro de 2008 e desde então vem bancando a merenda da rede com recursos próprios. Segundo a assessoria de comunicação do FNDE, o corte se deu porque o Estado não teria uma conta específica para receber o recurso, uma das exigências do órgão.
REAÇÃO - Para a presidente do Cpers Sindicato, Rejane Silva de Oliveira, a determinação é abusiva. "O Estado não pode obrigar um servidor a abrir uma firma, bem como um diretor a ser presidente de uma entidade. Isso é um abuso de autoridade’’, disse. Segundo ela, o sindicato já entrou com um pedido de liminar na Justiça Estadual contra a medida.
O diretor da Escola Estadual Olindo Flores da Silva, de São Leopoldo, Mauro Marques, diz que registrará hoje a associação, mas que considera a questão uma burocracia desnecessária. "É mais uma tarefa para a escola gerada por um conflito entre governo estadual e federal. Podia ser mais simplificado. Vivemos no país da burocracia’’, ressaltou. Outra questão apontada por diretores de escola é a eleição de diretoria, que ocorre em 28 de outubro e que pode causar, consequentemente, a mudança do nome do presidente da associação. Segundo Liane, os novos diretores assumem somente em 1.º de janeiro de 2010 e que não seria possível esperar até lá para a criação das contas.
http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-216,cd-220002.htm
São Leopoldo - As escolas estaduais dos municípios onde a merenda não é municipalizada terão que criar associações e abrir contas específicas para recebimento da verba da alimentação escolar. A medida, chamada de Caixa Escolar, foi anunciada pela Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) aos diretores de escola, que serão os presidentes das associações, e deve entrar em vigor em meados de outubro, segundo acredita a coordenadora da 2.ª CRE, Terezinha Roque. O Cpers Sindicato, porém, não aprovou a proposta e entrou na Justiça contra o Estado.
De acordo com Terezinha e também com a coordenadora da 27.ª CRE, que atende Sapucaia do Sul e Esteio, Liane Leote, a medida foi adotada para regularizar a situação do Estado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo repasse da verba da merenda. O Rio Grande do Sul, segundo Terezinha, deixou de receber o repasse em setembro de 2008 e desde então vem bancando a merenda da rede com recursos próprios. Segundo a assessoria de comunicação do FNDE, o corte se deu porque o Estado não teria uma conta específica para receber o recurso, uma das exigências do órgão.
REAÇÃO - Para a presidente do Cpers Sindicato, Rejane Silva de Oliveira, a determinação é abusiva. "O Estado não pode obrigar um servidor a abrir uma firma, bem como um diretor a ser presidente de uma entidade. Isso é um abuso de autoridade’’, disse. Segundo ela, o sindicato já entrou com um pedido de liminar na Justiça Estadual contra a medida.
O diretor da Escola Estadual Olindo Flores da Silva, de São Leopoldo, Mauro Marques, diz que registrará hoje a associação, mas que considera a questão uma burocracia desnecessária. "É mais uma tarefa para a escola gerada por um conflito entre governo estadual e federal. Podia ser mais simplificado. Vivemos no país da burocracia’’, ressaltou. Outra questão apontada por diretores de escola é a eleição de diretoria, que ocorre em 28 de outubro e que pode causar, consequentemente, a mudança do nome do presidente da associação. Segundo Liane, os novos diretores assumem somente em 1.º de janeiro de 2010 e que não seria possível esperar até lá para a criação das contas.
http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-216,cd-220002.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário