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sábado, 17 de outubro de 2009

TCE aponta irregularidades em gastos de publicidade de Yeda

Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a prestação de contas de 2008 do governo Yeda Crusius apontou irregularidades nos gastos com publicidade, que atingiram a cifra de R$ 168,358 milhões. Entre os pontos criticados pelo órgão, está o constante aumento de participação de empresas estatais no total da verba.

O Ministério Público de Contas do RS - órgão vinculado ao TCE - considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%. Isso significa que dinheiro destinado para outras áreas foi usado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação, o que não aconteceu.

Em 2004, a participação do governo (incluindo-se os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Autarquias e Fundações), respondia por 51,76% do total contra os 48,24% das estatais. Já em 2008, a participação do governo foi reduzida para 32,65% e as empresas passaram a ser responsáveis por 67,35% do total dos gastos com propaganda.

A situação foi especialmente influenciada pelo incremento ocorrido nas cinco empresas estatais (Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual - Agência de Fomento e Sulgás) que responderam pelos maiores gastos no exercício de 2008.
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Mais detalhes em http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2212

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