Justiça interroga réus no caso da merenda escolar no município

Francisco Fraga passou mal, foi levado ao hospital e teve seu depoimento adiado.

Daiane Poitevin/ Da Redação
   
Canoas - O ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, foi ouvido por quase três horas na Justiça Federal ontem à tarde, sobre o caso da merenda escolar no município. Ele respondeu aos questionamentos do juiz Guilherme Pinho Machado e também pôde ouvir dois trechos de gravações sigilosas que fazem parte da ação. O ex-secretário de Educação, Marcos Zandonai, era ouvido ontem à noite. Estava previsto ainda o depoimento do ex-secretário de Governo, Francisco Fraga, mas ele passou mal e teve que ser medicado no hospital. Fraga será ouvido apenas no dia 10 de novembro.
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O INFLUENTE CHICO FRAGA

Dos gabinetes do poder ao banco dos réus
Quem é o homem a quem investigações federais atribuem bens avaliados em R$ 10 milhões e influência de Canoas a Brasília

Uma investigação da Polícia Federal (PF) que rastreou bens avaliados em R$ 10 milhões supostamente acumulados de forma ilícita por Francisco José de Oliveira Fraga, o Chico Fraga, 58 anos, mostra a rotina de um homem de posses suspeito de fazer ligações clandestinas de TV a cabo e de esconder o próprio endereço até do motorista.

O inquérito de lavagem de dinheiro concluído pela PF revela o alcance das articulações de um personagem avesso a holofotes mas capaz de estender sua influência além dos limites de Canoas, município onde atuou por sete anos como homem forte da administração do prefeito tucano Marcos Ronchetti (2001-2004 e 2005-2008).

Chico Fraga aparece em centenas de páginas da investigação como alguém capaz de passar do envolvimento em fraudes em licitações a ameaças para influenciar o rumo das CPIs da Merenda, em Canoas, e do Detran, na Assembleia Legislativa.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal flagraram Chico Fraga tentando viabilizar assuntos de seu interesse e de Ronchetti diretamente com o Palácio Piratini. Um dos principais contatos dele era a assessora pessoal da governadora Yeda Crusius, Walna Vilarins Meneses.

Referências ao poder de Chico Fraga nas três esferas são recorrentes nos relatórios da investigação. “Diante da atual crise política que atravessa o Executivo estadual, por diversas vezes Fraga foi contatado para aconselhamento”, diz um trecho. “Francisco é bem relacionado no meio e que tem influência em diversas esferas do governo”, sustenta outro.

Viagens para Brasília e contatos frequentes com parlamentares da Câmara e do Senado também foram retratados na investigação. Em um dos relatórios, uma passagem revela:

“Outro fato relevante é a intensa articulação de Francisco no que pertine a liberação de um financimento externo para o município de Canoas. (...) a liberação das verbas desse empréstimo conta com o empenho do parlamentar Eliseu Padilha e seus assessores, João Grando (Joca) e Santini, assessores do senador Sérgio Zambiasi, e está sendo acompanhada de perto por representantes de empresas privadas”.

Formado em Direito em 1988 pela Unisinos, Chico Fraga demonstrou, conforme informações reunidas pela PF, ampla capacidade de articulação simultânea: ao mesmo tempo que tratava da nomeação de um advogado de Canoas para uma vaga no Tribunal de Justiça, tentava evitar a transferência de um gerente do Banrisul do município.

Os primeiros contatos de Chico Fraga com o poder em Canoas ocorreram quando ele era um jovem estudante de Direito, morador do bairro Niterói. Considerado inteligente e articulado, foi convidado pelo vizinho Valdir Dall’Agnol para atuar na sua campanha a vereador pelo PDS (hoje PP). Chico Fraga assessorou Dall’Agnol na Câmara e depois na Secretaria de Educação. Chegou à prefeitura pela primeira vez em meados de 1985, como assessor do então presidente da Câmara, Francisco Biazus, que assumiu como prefeito por nove meses.

Seguiu assessorando detentores de mandato, mas só ganhou notoriedade em novembro de 2007 por ser um dos investigados pela fraude do Detran na Operação Rodin. Um mês depois, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por outra fraude, a da merenda escolar, em Canoas. Filiado ao PTB na época, ele havia atuado em 2006 na campanha de Yeda ao governo do Estado. Era quase um desconhecido no partido.

– Ele não tinha atuação partidária no PTB, não frequentava reuniões, só tratava de assuntos do PSDB – diz o senador Sérgio Zambiasi (PTB).

Assessores do PTB lembram de tê-lo conhecido apenas quando ele decidiu se desfiliar, ano passado. Quando a Rodin foi deflagrada, o tipo de influência que ele exercia na prefeitura de Canoas já ocupava relatórios da Justiça Federal sobre irregularidades em compra de merenda, em investigação iniciada pelo MPF em 2006.

Relatos de testemunhas davam às autoridades a dimensão do poder do secretário de Governo: “Ele manda na prefeitura. Os secretários todos têm medo dele” ou “É o homem máximo dentro de uma hierarquia que se sobrepõe até ao gerenciamento do prefeito e sem a assinatura dele, sem a autorização dele, nada é feito na prefeitura”. Outra testemunha disse que certos processos tinham de passar necessariamente por Chico Fraga, que criava dificuldades para a aprovação de projetos a fim de “vender” facilidades.

Réu no processo cível da fraude da merenda, Chico Fraga se mostrou ousado: acertou que sua defesa seria feita pelos advogados contratados por uma das empresas investigadas no caso, segundo relatórios da PF. Em meados de maio de 2008, foi processado também pela fraude do Detran.

– Não existe nada contra Chico Fraga na Operação Rodin (que investigou o Caso Detran). Ele foi colocado naquele contexto por uma reunião da qual teria participado, mas que outros envolvidos não confirmam. Ele responde apenas por advocacia administrativa, não tem relação com desvio de dinheiro – diz Ricardo Cunha Martins, seu advogado.

Na época, o então secretário já era alvo de nova investigação sobre fraudes em licitações de obras de infraestrutura, a chamada Operação Solidária. O rombo apurado, conforme a PF, seria em torno de R$ 300 milhões. Foi nesse contexto que a PF desnudou uma rede envolvendo construtoras, empresários e agentes públicos estaduais e federais e verificou que Chico Fraga teria enriquecido ao intermediar negociações de licitações e contratos públicos.

Foi aberto um inquérito específico por lavagem de dinheiro no qual Chico Fraga e outros 20 suspeitos já estão indiciados pela PF. A apuração identificou em nome do ex-secretário de Governo de Canoas e de pessoas ligadas a ele cerca de 60 bens, a maior parte imóveis situados em Porto Alegre, Canoas e no Litoral Norte, além de veículos e aplicações financeiras.

Do Blog da Rosane em 05.07.09 http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://zerohora.clicrbs.com.br/rbs/image/6629818.jpg&imgrefurl=http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp%3Fuf%3D1%26local%3D1%26source%3Da2568671.xml%26template%3D3898.dwt%26edition%3D12640%26section%3D1007&usg=__nQqdV_G2bSPJ831t4ylVcurSxnk=&h=300&w=328&sz=57&hl=pt-BR&start=6&tbnid=DvWTzBQQaRXhPM:&tbnh=108&tbnw=118&prev=/images%3Fq%3Dchico%2Bfraga%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR%26client%3Dfirefox-a%26rls%3Dorg.mozilla:pt-BR:official%26sa%3DG